Relatório do representante português da Comissão Europeia em Lisboa acusa Tribunal Constitucional de "activismo político".
Qualquer activismo político do Tribunal Constitucional (TC), nesta fase, com o chumbo de algumas medidas do Orçamento do Estado para 2014, pode provocar um segundo pedido de resgate. Esta conclusão consta de um documento interno a que a TSF teve acesso, enviado de Lisboa para Bruxelas na terça-feira ao final da tarde, pelo chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal, o português Luiz Pessoa.
O documento, a que a TSF teve acesso, vai ao encontro da notícia publicada pelo Diário Económico na edição de ontem, de que Bruxelas vê nos juízes do Palácio Ratton uma força de bloqueio ao Orçamento do Estado para o próximo ano.
Em declarações ao Diário Económico, fonte da Comissão Europeia frisou que um chumbo do Constitucional pode complicar o regresso aos mercados e implicar um segundo resgate, mesmo que o Governo encontre um plano alternativo de cortes.
As declarações foram proferidas já depois de Bruxelas ter nas mãos o documento enviado por Luiz Sá Pessoa, que define que, ou o TC está a fazer uma interpretação demasiado restritiva da Constituição, ou pode ser visto como uma autêntica força de bloqueio ao Orçamento, com influência directa na política orçamental do Executivo.
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Relatório do representante português da Comissão Europeia em Lisboa acusa Tribunal Constitucional de "activismo político".
Qualquer activismo político do Tribunal Constitucional (TC), nesta fase, com o chumbo de algumas medidas do Orçamento do Estado para 2014, pode provocar um segundo pedido de resgate. Esta conclusão consta de um documento interno a que a TSF teve acesso, enviado de Lisboa para Bruxelas na terça-feira ao final da tarde, pelo chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal, o português Luiz Pessoa.
O documento, a que a TSF teve acesso, vai ao encontro da notícia publicada pelo Diário Económico na edição de ontem, de que Bruxelas vê nos juízes do Palácio Ratton uma força de bloqueio ao Orçamento do Estado para o próximo ano.
Em declarações ao Diário Económico, fonte da Comissão Europeia frisou que um chumbo do Constitucional pode complicar o regresso aos mercados e implicar um segundo resgate, mesmo que o Governo encontre um plano alternativo de cortes.
As declarações foram proferidas já depois de Bruxelas ter nas mãos o documento enviado por Luiz Sá Pessoa, que define que, ou o TC está a fazer uma interpretação demasiado restritiva da Constituição, ou pode ser visto como uma autêntica força de bloqueio ao Orçamento, com influência directa na política orçamental do Executivo.