portugal dos pequeninos: O DIREITO À INOCÊNCIA

28-01-2012
marcar artigo


Não me passa normalmente pela cabeça recomendar livros de ou sobre direito. De qualquer forma, este ensaio de Fátima Mata-Mouros merece ser lido por qualquer cidadão interessado em saber da sua vida e por duas simples razões. A primeira, decorre do espalhafato com que os media - tv's e jornais - acusam e absolvem quem quer que seja com uma presunção insuportável e deontologicamente discutível. Só a título de exemplo, e por ser mais remoto, lembro o espectáculo montado em permanência à frente da penitenciária de Lisboa quando o deputado Paulo Pedroso esteve detido. Foi dos raros momentos em que estive de acordo com António Guterres que, ao sair de uma visita ao seu antigo ministro, colocou literalmente em sentido a histeria idiota dos "profissionais" de serviço: "não sejam ridículos". A leviandade e a ignorância manifestadas em tantas "peças" jornalísticas de incidência judiciária recomendam, à partida, a leitura deste livro. Depois - e nunca é excessivo recordá-lo - até prova e condenação em contrário, todo o arguido se presume inocente. "Telenovelizar" um processo judicial é o pior serviço que se pode prestar à justiça material e aos direitos dos cidadãos. As audiências e o protagonismo, por muito sul-americanos e coloridos que sejam, não justificam tudo. A ética não consiste apenas em estar à altura do que nos acontece, mas igualmente em não forjar o "acontecimento" antes dele acontecer.


Não me passa normalmente pela cabeça recomendar livros de ou sobre direito. De qualquer forma, este ensaio de Fátima Mata-Mouros merece ser lido por qualquer cidadão interessado em saber da sua vida e por duas simples razões. A primeira, decorre do espalhafato com que os media - tv's e jornais - acusam e absolvem quem quer que seja com uma presunção insuportável e deontologicamente discutível. Só a título de exemplo, e por ser mais remoto, lembro o espectáculo montado em permanência à frente da penitenciária de Lisboa quando o deputado Paulo Pedroso esteve detido. Foi dos raros momentos em que estive de acordo com António Guterres que, ao sair de uma visita ao seu antigo ministro, colocou literalmente em sentido a histeria idiota dos "profissionais" de serviço: "não sejam ridículos". A leviandade e a ignorância manifestadas em tantas "peças" jornalísticas de incidência judiciária recomendam, à partida, a leitura deste livro. Depois - e nunca é excessivo recordá-lo - até prova e condenação em contrário, todo o arguido se presume inocente. "Telenovelizar" um processo judicial é o pior serviço que se pode prestar à justiça material e aos direitos dos cidadãos. As audiências e o protagonismo, por muito sul-americanos e coloridos que sejam, não justificam tudo. A ética não consiste apenas em estar à altura do que nos acontece, mas igualmente em não forjar o "acontecimento" antes dele acontecer.

marcar artigo