A oposição criticou hoje (13/09/05) a nomeação Guilherme d'Oliveira Martins para presidente do Tribunal de Contas, enquanto o PS defendeu que o deputado independente da bancada socialista dá garantias de isenção no desempenho do cargo.Depois de o PSD ter considerado que a escolha do Governo vai levantar dúvidas sobre a actuação do Tribunal de Contas (TC), PCP, CDS-PP e Bloco de Esquerda (BE) contestaram também a nomeação de uma personalidade próxima do PS para aquele órgão."Independentemente das capacidades do dr. Guilherme d'Oliveira Martins, este cargo exigiria alguém com um maior distanciamento. Seria aconselhável e não existiu neste caso", considerou o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, no Parlamento.Por sua vez, o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Melo, defendeu que o presidente do TC "tem de dar garantia de três qualidades, independência, competência e colaboração institucional", e acrescentou que Oliveira Martins apenas assegura "a necessidade de competência"."Trata-se de uma má escolha", concluiu Nuno Melo. "Sem estar em causa a competência e a probidade do dr. Guilherme d'Oliveira Martins, o PS e o seu Governo deveriam escusar-se a indicar uma personalidade da sua área político-partidária, em nome de uma imagem que o país deve ter de absoluta isenção do TC", criticou igualmente o líder parlamentar do BE, Luís Fazenda.O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, contestou as dúvidas colocadas pela oposição sobre a isenção do deputado independente da bancada socialista e ex-ministro dos governos de António Guterres."A democracia portuguesa é adulta e tem de se começar a habituar que a origem partidária não é um critério de menorização que põe em causa a isenção das pessoas", argumentou Alberto Martins."Não é por os diversos presidentes da República ou altos cargos do Tribunal Constitucional terem origem partidária que deixam de ter isenção no seu desempenho", reforçou, elogiando a "grande competência, isenção e elevação" de Oliveira Martins.O líder parlamentar do PS escusou-se, porém, a comentar nomeações de socialistas feitas anteriormente pelo Governo liderado por José Sócrates, como as dos ex-ministros Armando Vara para administrador da Caixa Geral de Depósitos e Fernando Gomes para a GALP."Estou a falar do professor Guilherme d'Oliveira Martins, que foi uma escolha muito feliz", disse.Hoje de manhã, já o presidente do PSD, Marques Mendes, tinha contestado a escolha de Guilherme d'Oliveira Martins, considerando que a decisão vai levantar dúvidas sobre a actuação daquele órgão."No mínimo, vai criar a suspeição relativamente à imparcialidade e isenção das suas decisões e comportamentos", afirmou o líder do PSD, salientando que cabe àquele órgão a fiscalização da actuação do Governo.- LUSA
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A oposição criticou hoje (13/09/05) a nomeação Guilherme d'Oliveira Martins para presidente do Tribunal de Contas, enquanto o PS defendeu que o deputado independente da bancada socialista dá garantias de isenção no desempenho do cargo.Depois de o PSD ter considerado que a escolha do Governo vai levantar dúvidas sobre a actuação do Tribunal de Contas (TC), PCP, CDS-PP e Bloco de Esquerda (BE) contestaram também a nomeação de uma personalidade próxima do PS para aquele órgão."Independentemente das capacidades do dr. Guilherme d'Oliveira Martins, este cargo exigiria alguém com um maior distanciamento. Seria aconselhável e não existiu neste caso", considerou o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, no Parlamento.Por sua vez, o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Melo, defendeu que o presidente do TC "tem de dar garantia de três qualidades, independência, competência e colaboração institucional", e acrescentou que Oliveira Martins apenas assegura "a necessidade de competência"."Trata-se de uma má escolha", concluiu Nuno Melo. "Sem estar em causa a competência e a probidade do dr. Guilherme d'Oliveira Martins, o PS e o seu Governo deveriam escusar-se a indicar uma personalidade da sua área político-partidária, em nome de uma imagem que o país deve ter de absoluta isenção do TC", criticou igualmente o líder parlamentar do BE, Luís Fazenda.O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, contestou as dúvidas colocadas pela oposição sobre a isenção do deputado independente da bancada socialista e ex-ministro dos governos de António Guterres."A democracia portuguesa é adulta e tem de se começar a habituar que a origem partidária não é um critério de menorização que põe em causa a isenção das pessoas", argumentou Alberto Martins."Não é por os diversos presidentes da República ou altos cargos do Tribunal Constitucional terem origem partidária que deixam de ter isenção no seu desempenho", reforçou, elogiando a "grande competência, isenção e elevação" de Oliveira Martins.O líder parlamentar do PS escusou-se, porém, a comentar nomeações de socialistas feitas anteriormente pelo Governo liderado por José Sócrates, como as dos ex-ministros Armando Vara para administrador da Caixa Geral de Depósitos e Fernando Gomes para a GALP."Estou a falar do professor Guilherme d'Oliveira Martins, que foi uma escolha muito feliz", disse.Hoje de manhã, já o presidente do PSD, Marques Mendes, tinha contestado a escolha de Guilherme d'Oliveira Martins, considerando que a decisão vai levantar dúvidas sobre a actuação daquele órgão."No mínimo, vai criar a suspeição relativamente à imparcialidade e isenção das suas decisões e comportamentos", afirmou o líder do PSD, salientando que cabe àquele órgão a fiscalização da actuação do Governo.- LUSA