Bloco critica “paradoxo São Julião da Barra" e apresenta alternativas ao Orçamento

13-11-2012
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Fazenda criticou "sacrifícios inúteis" que são pedidos aos portugueses e avançou que o Bloco vai propor 160 propostas de alteração ao Orçamento do Estado par 2013.

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, o líder parlamentar do Bloco adiantou igualmente que irá desafiar Vítor Gaspar para um debate sobre os juros da dívida pública.

“Não se entende que bancos privados portugueses possam financiar-se a 0,75 ou a 1% no Banco Central Europeu (BCE) e o Estado português se tenha que financiar a 3,55% ou mais”, argumentou Fazenda.

Contra o Orçamento do Estado apresentado pelo Governo para o próximo ano, o líder da bancada do Bloco argumentou que pode haver um orçamento “alternativo, um contra-Orçamento” que não seja "recessivo", não corte nas funções sociais do Estado e não promova despedimentos na administração pública.

Entre as 160 medidas que o Bloco vai apresentar de alteração ao Orçamento, encontram-se um imposto sobre as grandes fortunas, a introdução de quatro escalões de IRC progressivos, o fim das isenções das SGPS, a taxação sobre todos os fundos de investimento e um imposto sobre as transacções financeiras.

Do extenso pacote de alterações proposto pelo BE constam ainda a revogação dos cortes nos salários e nas pensões, a reposição da taxa do IVA na restauração nos 13%, o alargamento do pequeno-almoço à rede pública pré-escolar, a actualização de todas as pensões mínimas, a revogação da lei dos compromissos, a integração nos quadros do Estado de todos os trabalhadores que há mais de um ano desempenhem funções para a administração pública e um fundo de inovação terapêutica que garanta que os portadores de doenças raras não fiquem reféns de restrições orçamentais.

Fazenda criticou "sacrifícios inúteis" que são pedidos aos portugueses e avançou que o Bloco vai propor 160 propostas de alteração ao Orçamento do Estado par 2013.

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, o líder parlamentar do Bloco adiantou igualmente que irá desafiar Vítor Gaspar para um debate sobre os juros da dívida pública.

“Não se entende que bancos privados portugueses possam financiar-se a 0,75 ou a 1% no Banco Central Europeu (BCE) e o Estado português se tenha que financiar a 3,55% ou mais”, argumentou Fazenda.

Contra o Orçamento do Estado apresentado pelo Governo para o próximo ano, o líder da bancada do Bloco argumentou que pode haver um orçamento “alternativo, um contra-Orçamento” que não seja "recessivo", não corte nas funções sociais do Estado e não promova despedimentos na administração pública.

Entre as 160 medidas que o Bloco vai apresentar de alteração ao Orçamento, encontram-se um imposto sobre as grandes fortunas, a introdução de quatro escalões de IRC progressivos, o fim das isenções das SGPS, a taxação sobre todos os fundos de investimento e um imposto sobre as transacções financeiras.

Do extenso pacote de alterações proposto pelo BE constam ainda a revogação dos cortes nos salários e nas pensões, a reposição da taxa do IVA na restauração nos 13%, o alargamento do pequeno-almoço à rede pública pré-escolar, a actualização de todas as pensões mínimas, a revogação da lei dos compromissos, a integração nos quadros do Estado de todos os trabalhadores que há mais de um ano desempenhem funções para a administração pública e um fundo de inovação terapêutica que garanta que os portadores de doenças raras não fiquem reféns de restrições orçamentais.

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