Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias DIA 9 Novembro | HORA 15:00 Ordem de Trabalhos: 15:00 1 - Distribuição de iniciativas legislativas; 2 - Apreciação e votação do parecer sobre o Relatório Anual de 2010 do Provedor de Justiça, nos termos do n.º 2 do artigo 238.º e do n.º1 do artigo 239.º do RAR; Relator - Deputado João Oliveira (PCP); 3 - Apreciação e votação do parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 6/XII/1.ª (GOV) - "Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Lisboa, em 6 de Outubro de 2008", nos termos do n.º 2 do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 199.º do RAR; Relator - Deputado João Lobo (PSD); 4 - Apreciação e votação de relatórios finais de petições; 5 - Apreciação e votação de relatórios de iniciativas europeias; 6 - Outros assuntos. 17:30 Audiência do Conselho Superior da Magistratura sobre a Proposta de Lei n.º 27/XII/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012", no que respeita às alterações propostas ao Estatuto dos Magistrados Judiciais (Lei n.º 21/85). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas DIA 9 Novembro | HORA 17:00 | LOCAL: sala 7 Ordem de Trabalhos: 1 - Informações. 2 - Distribuição de iniciativas. 3 - Apreciação de Pareceres: Relatório do Governo - "Portugal na União Europeia - 2010", Deputado Relator Pedro Filipe Soares (BE). 4 - Aprovação de Acta: Nº 16 de 2 de Novembro de 2011. 5 - Outros assuntos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Defesa Nacional DIA 8 Novembro | HORA 15:00 | LOCAL: sala 8 Ordem de Trabalhos: Audição do Senhor Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Araújo Pinheiro. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Assuntos Europeus DIA 8 Novembro | HORA 14:00 | LOCAL: sala Senado Ordem de Trabalhos: III PARTE 18H30 Audição do Comissário Dacian Ciolos Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural [reunião conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar] I PARTE 14H00 Audição dos Deputados ao Parlamento Europeu Diogo Feio e Elisa Ferreira, relatores na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários de duas das iniciativas do pacote da Governação Económica [no âmbito da alínea c) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 43/2006, de 25 de Agosto] [reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e com a Comissão de Economia e Obras Públicas] II PARTE 16H30 1 - Apreciação e votação das Actas n.º 17/XII/2011 e n.º 18/XII/2011; - Acta n.º 17, referente à reunião de 2 de Novembro - Acta n.º 18, referente à reunião de 4 de Novembro 2 - Informações 3 - Fixação da redacção final, nos termos do Regimento da Assembleia da República, da Resolução sobre a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 para estabelecer regras comuns sobre a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas em circunstâncias excepcionais [COM(2011)560] 4 - Apreciação e votação dos Pareceres elaborados no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias: - Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia [COM (2011)540] Deputado Autor de Parecer: Pedro Silva Pereira (PS). - Relatórios e pareceres da Comissão de Economia e Obras Públicas e da Comissão de Segurança Social e Trabalho sobre a Proposta de DIRECTIVA DO PARLA-MENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos [COM (2011)555] Deputada Autora de Parecer: Lídia Bulcão (PSD). 5 - Nomeação de Deputado Autor de Parecer, no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias: - Relatórios e pareceres das Comissões de Economia e Obras Públicas e de Agricultura e Mar sobre a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples [COM (2011)566] - Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2007/659/CE no que se refere ao seu período de aplicação e ao contingente anual que pode beneficiar de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo [COM (2011)577] - Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o LIVRO VERDE: Reforçar a confiança mútua no espaço judiciário europeu - Livro Verde sobre a aplicação da legislação penal da UE no domínio da detenção [COM (2011)327] - Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de protecção internacional [COM(2011)319] - Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que institui um sistema comunitário de registo dos transportadores de materiais radioactivos [COM (2011)518] - Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo Comercial entre a União Europeia e a Colômbia e o Peru [COM (2011)569] 6 - Outros assuntos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública DIA 8 Novembro | HORA 14:00 | LOCAL: sala Senado Ordem de Trabalhos: Reunião conjunta com as Comissões de Assuntos Europeus e de Economia e Obras Públicas, para audição dos Deputados ao Parlamento Europeu Diogo Feio e Elisa Ferreira, relatores na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários de duas das iniciativas do pacote da Governação Económica. Audição realizada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 43/2006, de 25 de Agosto. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública DIA 8 Novembro | HORA 18:00 | LOCAL: sala 6 Ordem de Trabalhos: Reunião, conjunta com a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, com uma Delegação do Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa, no contexto da sua visita de monitorização dos padrões da democracia regional e local em Portugal, nomeadamente no âmbito dos princípios da Carta Europeia de Autonomia Local. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública DIA 9 Novembro | HORA 10:00 | LOCAL: sala 6 Ordem de Trabalhos: 1 - Aprovação da Acta n.º 31. 2 - Apreciação e votação do Relatório sobre a Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012" (Relator: Dep. Pedro Marques). 3 - Aprovação da redacção final das seguintes iniciativas: - Proposta de Lei n.º 15/XII - "Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e à quinta alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado"; - Proposta de Lei n.º 26/XII - "Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011, aprovada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, altera o Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), e procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013". 4 - Outros assuntos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Economia e Obras Públicas DIA 8 Novembro | HORA 14:00 Ordem de Trabalhos: Audição dos Deputados ao Parlamento Europeu Diogo Feio e Elisa Ferreira, relatores na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários de duas das iniciativas do pacote da Governação Económica (no âmbito da alínea c) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 43/2006, de 25 de Agosto) (Reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Economia e Obras Públicas DIA 9 Novembro | HORA 11:00 Ordem de Trabalhos: 1 - Apreciação e votação da acta n.os 25/XII e 26/XII (reuniões de 2 e 4 de Novembro de 2011) 2 - Apreciação e votação do parecer sobre o Relatório do Governo - "Portugal na União Europeia - 2010 Relatora: Deputada Heloísa Apolónia (PEV) 3 - Apreciação dos Projectos de Lei n.º 79/XXI/1.ª (PEV) - "Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias" e n.º 82/XII/1.ª (BE) - "Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada" e do Projecto de Resolução n.º 96/XII/1.ª (CDS-PP) - "Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves", que baixaram à Comissão sem votação para nova apreciação. 3 - Apreciação dos Projectos de Lei n.º 79/XXI/1.ª (PEV) - "Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias" e n.º 82/XII/1.ª (BE) - "Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada" e do Projecto de Resolução n.º 96/XII/1.ª (CDS-PP) - "Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves", que baixaram à Comissão sem votação para nova apreciação. 4 - Requerimento do PCP para - Audição sobre as alterações em preparação para a rede de transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa. 5 - Outros assuntos - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Agricultura e Mar DIA 8 Novembro | HORA 17:30 | LOCAL: sala Senado Ordem de Trabalhos: 1 - Discussão do Parecer referente ao escrutínio sobre a COM (2011) 566 - "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples", cujo Relator é o Senhor Deputado Marcos Perestrello. 2 - Discussão do Parecer referente ao escrutínio sobre a COM (2011) 634 - "Proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) nº 1290/2005 e (CE) nº 1234/2007 do Conselho no que respeita a distribuição de géneros alimentícios as pessoas mais necessitadas da União", cujo Relator é o Senhor Deputado Miguel Freitas. 3 - Audição com o Comissário Europeu da Agricultura, Senhor Dacian Ciolos, sobre a reforma da PAC. (18:30 horas) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Agricultura e Mar DIA 9 Novembro | HORA 11:00 Ordem de Trabalhos: 11:00 Audiência da Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal, sobre a apresentação de objectivos e do plano de actividades para curto e médio prazo. 12:00 Audiência da AVIDOURO - Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro, sobre a reforma da PAC e fim dos direitos de plantação para a vinha, entre outros assuntos. 14:30 Audiência da Fipa - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, sobre um estudo das implicações da subida do IVA no sector alimentar. 15:30 Audiência da Aaba - Associação de Agricultores do Baixo Alentejo, sobre o Código cooperativo; o EFMA; revisão da lei do arrendamento rural, entre outros assuntos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Agricultura e Mar DIA 10 Novembro | HORA 11:00 Ordem de Trabalhos: 1 - Recepção do Manifesto pela floresta contra a crise. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Educação, Ciência e Cultura DIA 8 Novembro | HORA 14:00 Ordem de Trabalhos: 1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia 2 - Aprovação da acta 3 - Comunicações do Presidente 4 - Audiência com o Conselho dos Reitores da Universidades Portuguesas - CRUP 5 - Apresentação e debate do filme "PRAXIS" retrato das praxes universitárias em diversas cidades do País, galardoado com o prémio "ISCTE-IUL" para melhor curta-metragem da competição portuguesa, no DocLisboa do realizador Bruno Moraes Cabral 6 - Relatório da Participação de Portugal na União Europeia Apreciação e votação do parecer Deputado autor do parecer: Pedro Alves - PSD 7 - Projecto de Lei n.º 91/XII/1ª (BE) - Torna obrigatória a publicação das listas de colocação ao abrigo da bolsa de recrutamento quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro Apreciação e votação do parecer Deputado autor do parecer: Miguel Tiago - PCP 8 - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, para audição do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares para esclarecimentos sobre as afirmações do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, em S. Paulo - Brasil Apreciação e votação 9 - Outros Assuntos 10 - Data da próxima reunião 16.Novembro.2011 - Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares -OE/2012 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Educação, Ciência e Cultura DIA 8 Novembro | HORA 14:00 Ordem de Trabalhos: Audiência com a Comissão de Trabalhadores da Orquestra Sinfónica Portuguesa, Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado e Sindicato dos Músicos. Esta audiência é concedida em reunião conjunta com o Grupo de Trabalho "Audiencias" da Comissão de Segurança Social e Trabalho - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Saúde DIA 9 Novembro | HORA 15:00 | LOCAL: sala 2 Ordem de Trabalhos: 15:00 1 - Audição da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), sobre as dificuldades sentidas pela mesma, na área dos Cuidados Continuados (Requerimento do PS); 16:30 2 - Audição da Unidade de Missão dos Cuidados Continuados Integrados (UMCCI), sobre os Cuidados Continuados Integrados (Requerimento oral do PSD). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local DIA 8 Novembro | HORA 10:00 Ordem de Trabalhos: Audições sobre a qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento 10H00 - Drª. Catarina Albuquerque (Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito Humano à Água) (confirmada) 11H00 - AEPSA - Associação Portuguesa das Empresas para o Sector do Ambiente (confirmada) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local DIA 8 Novembro | HORA 18:00 Ordem de Trabalhos: Reunião, conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, com uma Delegação do Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa, no contexto da sua visita de monitorização dos padrões da democracia regional e local em Portugal, nomeadamente no âmbito dos princípios da Carta Europeia de Autonomia Local. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local DIA 9 Novembro | HORA 11:00 Ordem de Trabalhos: 1 - Aprovação da Acta 18; 2 - Apreciação na especialidade PJL 23/XII-1ª (PSD, PS e CDS-PP), Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude; 3 - Projectos de Resolução nº 88/XII-1ª (PCP); 103/XII-1ª (PS) e 108/XII-1ª (PSD, CDS-PP) - (Requerimento de baixa à Comissão sem votação por prazo 30 dias); 4 - Parecer sobre o Relatório do Governo - Portugal na UE - 2010 - Relator: GP do PS; 5 - Outros assuntos - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação DIA 8 Novembro | HORA 17:30 | LOCAL: sala 3 Ordem de Trabalhos: 1 - Tratamento de assuntos relativos ao Estatuto dos Deputados; 2 - Discussão e votação do Parecer sobre o "Relatório do Governo - Portugal na União Europeia - 2010" - Deputada relatora: Ana Sofia Bettencourt (GP-PSD); 3 - Apreciação e votação do Requerimento apresentado pelo BE para a realização de um conjunto de audições com a Comissão de Trabalhadores da RTP, Sindicato dos Jornalistas, Conselho de Opinião da RTP e o Grupo de Trabalho para a definição do conceito de serviço público de Comunicação Social; 4 - Apreciação e votação da acta nº 15; 5 - Outros assuntos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação DIA 9 Novembro | HORA 15:00 | LOCAL: sala 1 Ordem de Trabalhos: Audição do Senhor Presidente do Conselho de Administração da RTP, S.A., Manuel Guilherme de Oliveira da Costa para apresentação do Plano de Sustentabilidade Económica e Financeira da RTP, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP DIA 8 Novembro | HORA 11:30 Ordem de Trabalhos: Audiência com a Associação de Empresas Turísticas Portuguesas - AETP - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST DIA 8 Novembro | HORA 14:00 | LOCAL: sala 2 Ordem de Trabalhos: Audiência conjunta com o Sindicato dos Músicos, com a Comissão de Trabalhadores da Orquestra Sinfónica Portuguesa e com a Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado (conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Problemática do VIH-Sida DIA 9 Novembro | HORA 09:00 Ordem de Trabalhos: 09:00 Audições no âmbito da Indústria Farmacêutica; 10:00 Audições no âmbito das ONG's; 11:00 Audição de Clínicos Infecciologistas; 12:00 Audição do Coordenador Nacional do VIH/Sida. 12:00 Audição do Coordenador Nacional do VIH/Sida. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência DIA 8 Novembro | HORA 12:00 Ordem de Trabalhos: 12:00 Visita ao IDT - Instituto da Droga e Toxicodependência - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Grupo de Trabalho - Directivas Antecipadas de Vontade ou Testamento Vital DIA 8 Novembro | HORA 16:30 Ordem de Trabalhos: 16:30 1 - Audiência da Associação «Mais Vida, Mais Família» sobre os Projectos de Lei nºs. 21/XII, 62/XII, 63/XII e 64/XII; 17:30 2 - Discussão das Propostas apresentadas pelos Grupos Parlamentares.
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Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias DIA 9 Novembro | HORA 15:00 Ordem de Trabalhos: 15:00 1 - Distribuição de iniciativas legislativas; 2 - Apreciação e votação do parecer sobre o Relatório Anual de 2010 do Provedor de Justiça, nos termos do n.º 2 do artigo 238.º e do n.º1 do artigo 239.º do RAR; Relator - Deputado João Oliveira (PCP); 3 - Apreciação e votação do parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 6/XII/1.ª (GOV) - "Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Lisboa, em 6 de Outubro de 2008", nos termos do n.º 2 do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 199.º do RAR; Relator - Deputado João Lobo (PSD); 4 - Apreciação e votação de relatórios finais de petições; 5 - Apreciação e votação de relatórios de iniciativas europeias; 6 - Outros assuntos. 17:30 Audiência do Conselho Superior da Magistratura sobre a Proposta de Lei n.º 27/XII/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012", no que respeita às alterações propostas ao Estatuto dos Magistrados Judiciais (Lei n.º 21/85). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas DIA 9 Novembro | HORA 17:00 | LOCAL: sala 7 Ordem de Trabalhos: 1 - Informações. 2 - Distribuição de iniciativas. 3 - Apreciação de Pareceres: Relatório do Governo - "Portugal na União Europeia - 2010", Deputado Relator Pedro Filipe Soares (BE). 4 - Aprovação de Acta: Nº 16 de 2 de Novembro de 2011. 5 - Outros assuntos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Defesa Nacional DIA 8 Novembro | HORA 15:00 | LOCAL: sala 8 Ordem de Trabalhos: Audição do Senhor Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Araújo Pinheiro. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Assuntos Europeus DIA 8 Novembro | HORA 14:00 | LOCAL: sala Senado Ordem de Trabalhos: III PARTE 18H30 Audição do Comissário Dacian Ciolos Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural [reunião conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar] I PARTE 14H00 Audição dos Deputados ao Parlamento Europeu Diogo Feio e Elisa Ferreira, relatores na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários de duas das iniciativas do pacote da Governação Económica [no âmbito da alínea c) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 43/2006, de 25 de Agosto] [reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e com a Comissão de Economia e Obras Públicas] II PARTE 16H30 1 - Apreciação e votação das Actas n.º 17/XII/2011 e n.º 18/XII/2011; - Acta n.º 17, referente à reunião de 2 de Novembro - Acta n.º 18, referente à reunião de 4 de Novembro 2 - Informações 3 - Fixação da redacção final, nos termos do Regimento da Assembleia da República, da Resolução sobre a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 para estabelecer regras comuns sobre a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas em circunstâncias excepcionais [COM(2011)560] 4 - Apreciação e votação dos Pareceres elaborados no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias: - Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia [COM (2011)540] Deputado Autor de Parecer: Pedro Silva Pereira (PS). - Relatórios e pareceres da Comissão de Economia e Obras Públicas e da Comissão de Segurança Social e Trabalho sobre a Proposta de DIRECTIVA DO PARLA-MENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos [COM (2011)555] Deputada Autora de Parecer: Lídia Bulcão (PSD). 5 - Nomeação de Deputado Autor de Parecer, no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias: - Relatórios e pareceres das Comissões de Economia e Obras Públicas e de Agricultura e Mar sobre a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples [COM (2011)566] - Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2007/659/CE no que se refere ao seu período de aplicação e ao contingente anual que pode beneficiar de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo [COM (2011)577] - Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o LIVRO VERDE: Reforçar a confiança mútua no espaço judiciário europeu - Livro Verde sobre a aplicação da legislação penal da UE no domínio da detenção [COM (2011)327] - Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de protecção internacional [COM(2011)319] - Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que institui um sistema comunitário de registo dos transportadores de materiais radioactivos [COM (2011)518] - Relatório e parecer da Comissão de Economia e Obras Públicas sobre a Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo Comercial entre a União Europeia e a Colômbia e o Peru [COM (2011)569] 6 - Outros assuntos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública DIA 8 Novembro | HORA 14:00 | LOCAL: sala Senado Ordem de Trabalhos: Reunião conjunta com as Comissões de Assuntos Europeus e de Economia e Obras Públicas, para audição dos Deputados ao Parlamento Europeu Diogo Feio e Elisa Ferreira, relatores na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários de duas das iniciativas do pacote da Governação Económica. Audição realizada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 43/2006, de 25 de Agosto. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública DIA 8 Novembro | HORA 18:00 | LOCAL: sala 6 Ordem de Trabalhos: Reunião, conjunta com a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, com uma Delegação do Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa, no contexto da sua visita de monitorização dos padrões da democracia regional e local em Portugal, nomeadamente no âmbito dos princípios da Carta Europeia de Autonomia Local. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública DIA 9 Novembro | HORA 10:00 | LOCAL: sala 6 Ordem de Trabalhos: 1 - Aprovação da Acta n.º 31. 2 - Apreciação e votação do Relatório sobre a Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012" (Relator: Dep. Pedro Marques). 3 - Aprovação da redacção final das seguintes iniciativas: - Proposta de Lei n.º 15/XII - "Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e à quinta alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado"; - Proposta de Lei n.º 26/XII - "Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011, aprovada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, altera o Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), e procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013". 4 - Outros assuntos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Economia e Obras Públicas DIA 8 Novembro | HORA 14:00 Ordem de Trabalhos: Audição dos Deputados ao Parlamento Europeu Diogo Feio e Elisa Ferreira, relatores na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários de duas das iniciativas do pacote da Governação Económica (no âmbito da alínea c) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 43/2006, de 25 de Agosto) (Reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Economia e Obras Públicas DIA 9 Novembro | HORA 11:00 Ordem de Trabalhos: 1 - Apreciação e votação da acta n.os 25/XII e 26/XII (reuniões de 2 e 4 de Novembro de 2011) 2 - Apreciação e votação do parecer sobre o Relatório do Governo - "Portugal na União Europeia - 2010 Relatora: Deputada Heloísa Apolónia (PEV) 3 - Apreciação dos Projectos de Lei n.º 79/XXI/1.ª (PEV) - "Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias" e n.º 82/XII/1.ª (BE) - "Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada" e do Projecto de Resolução n.º 96/XII/1.ª (CDS-PP) - "Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves", que baixaram à Comissão sem votação para nova apreciação. 3 - Apreciação dos Projectos de Lei n.º 79/XXI/1.ª (PEV) - "Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias" e n.º 82/XII/1.ª (BE) - "Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada" e do Projecto de Resolução n.º 96/XII/1.ª (CDS-PP) - "Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves", que baixaram à Comissão sem votação para nova apreciação. 4 - Requerimento do PCP para - Audição sobre as alterações em preparação para a rede de transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa. 5 - Outros assuntos - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Agricultura e Mar DIA 8 Novembro | HORA 17:30 | LOCAL: sala Senado Ordem de Trabalhos: 1 - Discussão do Parecer referente ao escrutínio sobre a COM (2011) 566 - "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples", cujo Relator é o Senhor Deputado Marcos Perestrello. 2 - Discussão do Parecer referente ao escrutínio sobre a COM (2011) 634 - "Proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) nº 1290/2005 e (CE) nº 1234/2007 do Conselho no que respeita a distribuição de géneros alimentícios as pessoas mais necessitadas da União", cujo Relator é o Senhor Deputado Miguel Freitas. 3 - Audição com o Comissário Europeu da Agricultura, Senhor Dacian Ciolos, sobre a reforma da PAC. (18:30 horas) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Agricultura e Mar DIA 9 Novembro | HORA 11:00 Ordem de Trabalhos: 11:00 Audiência da Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal, sobre a apresentação de objectivos e do plano de actividades para curto e médio prazo. 12:00 Audiência da AVIDOURO - Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro, sobre a reforma da PAC e fim dos direitos de plantação para a vinha, entre outros assuntos. 14:30 Audiência da Fipa - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, sobre um estudo das implicações da subida do IVA no sector alimentar. 15:30 Audiência da Aaba - Associação de Agricultores do Baixo Alentejo, sobre o Código cooperativo; o EFMA; revisão da lei do arrendamento rural, entre outros assuntos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Agricultura e Mar DIA 10 Novembro | HORA 11:00 Ordem de Trabalhos: 1 - Recepção do Manifesto pela floresta contra a crise. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Educação, Ciência e Cultura DIA 8 Novembro | HORA 14:00 Ordem de Trabalhos: 1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia 2 - Aprovação da acta 3 - Comunicações do Presidente 4 - Audiência com o Conselho dos Reitores da Universidades Portuguesas - CRUP 5 - Apresentação e debate do filme "PRAXIS" retrato das praxes universitárias em diversas cidades do País, galardoado com o prémio "ISCTE-IUL" para melhor curta-metragem da competição portuguesa, no DocLisboa do realizador Bruno Moraes Cabral 6 - Relatório da Participação de Portugal na União Europeia Apreciação e votação do parecer Deputado autor do parecer: Pedro Alves - PSD 7 - Projecto de Lei n.º 91/XII/1ª (BE) - Torna obrigatória a publicação das listas de colocação ao abrigo da bolsa de recrutamento quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro Apreciação e votação do parecer Deputado autor do parecer: Miguel Tiago - PCP 8 - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, para audição do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares para esclarecimentos sobre as afirmações do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, em S. Paulo - Brasil Apreciação e votação 9 - Outros Assuntos 10 - Data da próxima reunião 16.Novembro.2011 - Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares -OE/2012 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Educação, Ciência e Cultura DIA 8 Novembro | HORA 14:00 Ordem de Trabalhos: Audiência com a Comissão de Trabalhadores da Orquestra Sinfónica Portuguesa, Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado e Sindicato dos Músicos. Esta audiência é concedida em reunião conjunta com o Grupo de Trabalho "Audiencias" da Comissão de Segurança Social e Trabalho - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão de Saúde DIA 9 Novembro | HORA 15:00 | LOCAL: sala 2 Ordem de Trabalhos: 15:00 1 - Audição da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), sobre as dificuldades sentidas pela mesma, na área dos Cuidados Continuados (Requerimento do PS); 16:30 2 - Audição da Unidade de Missão dos Cuidados Continuados Integrados (UMCCI), sobre os Cuidados Continuados Integrados (Requerimento oral do PSD). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local DIA 8 Novembro | HORA 10:00 Ordem de Trabalhos: Audições sobre a qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento 10H00 - Drª. Catarina Albuquerque (Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito Humano à Água) (confirmada) 11H00 - AEPSA - Associação Portuguesa das Empresas para o Sector do Ambiente (confirmada) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local DIA 8 Novembro | HORA 18:00 Ordem de Trabalhos: Reunião, conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, com uma Delegação do Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa, no contexto da sua visita de monitorização dos padrões da democracia regional e local em Portugal, nomeadamente no âmbito dos princípios da Carta Europeia de Autonomia Local. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local DIA 9 Novembro | HORA 11:00 Ordem de Trabalhos: 1 - Aprovação da Acta 18; 2 - Apreciação na especialidade PJL 23/XII-1ª (PSD, PS e CDS-PP), Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude; 3 - Projectos de Resolução nº 88/XII-1ª (PCP); 103/XII-1ª (PS) e 108/XII-1ª (PSD, CDS-PP) - (Requerimento de baixa à Comissão sem votação por prazo 30 dias); 4 - Parecer sobre o Relatório do Governo - Portugal na UE - 2010 - Relator: GP do PS; 5 - Outros assuntos - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação DIA 8 Novembro | HORA 17:30 | LOCAL: sala 3 Ordem de Trabalhos: 1 - Tratamento de assuntos relativos ao Estatuto dos Deputados; 2 - Discussão e votação do Parecer sobre o "Relatório do Governo - Portugal na União Europeia - 2010" - Deputada relatora: Ana Sofia Bettencourt (GP-PSD); 3 - Apreciação e votação do Requerimento apresentado pelo BE para a realização de um conjunto de audições com a Comissão de Trabalhadores da RTP, Sindicato dos Jornalistas, Conselho de Opinião da RTP e o Grupo de Trabalho para a definição do conceito de serviço público de Comunicação Social; 4 - Apreciação e votação da acta nº 15; 5 - Outros assuntos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação DIA 9 Novembro | HORA 15:00 | LOCAL: sala 1 Ordem de Trabalhos: Audição do Senhor Presidente do Conselho de Administração da RTP, S.A., Manuel Guilherme de Oliveira da Costa para apresentação do Plano de Sustentabilidade Económica e Financeira da RTP, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP DIA 8 Novembro | HORA 11:30 Ordem de Trabalhos: Audiência com a Associação de Empresas Turísticas Portuguesas - AETP - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST DIA 8 Novembro | HORA 14:00 | LOCAL: sala 2 Ordem de Trabalhos: Audiência conjunta com o Sindicato dos Músicos, com a Comissão de Trabalhadores da Orquestra Sinfónica Portuguesa e com a Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado (conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Problemática do VIH-Sida DIA 9 Novembro | HORA 09:00 Ordem de Trabalhos: 09:00 Audições no âmbito da Indústria Farmacêutica; 10:00 Audições no âmbito das ONG's; 11:00 Audição de Clínicos Infecciologistas; 12:00 Audição do Coordenador Nacional do VIH/Sida. 12:00 Audição do Coordenador Nacional do VIH/Sida. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência DIA 8 Novembro | HORA 12:00 Ordem de Trabalhos: 12:00 Visita ao IDT - Instituto da Droga e Toxicodependência - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Grupo de Trabalho - Directivas Antecipadas de Vontade ou Testamento Vital DIA 8 Novembro | HORA 16:30 Ordem de Trabalhos: 16:30 1 - Audiência da Associação «Mais Vida, Mais Família» sobre os Projectos de Lei nºs. 21/XII, 62/XII, 63/XII e 64/XII; 17:30 2 - Discussão das Propostas apresentadas pelos Grupos Parlamentares.