"Portugal: Dívida Pública e Défice Democrático", de Paulo Trigo Pereira (FFMS), venceu a primeira edição do Prémio "Melhor Livro de Economia e Gestão de 2012" do Económico.
A decisão final foi ontem tomada pelo júri, reunido no Grémio Literário, em Lisboa, após leitura, avaliação e debate de várias obras publicadas por autores portugueses.
O Júri é constituído por sete especialistas de três áreas: economia, gestão e edição. Francisco Murteira Nabo (economista), Francisco Veloso (director da Católica Lisbon School of Business and Economics), Guilhermina Gomes (directora editorial do Círculo de Leitores e da Temas e Debates), José Ferreira Machado (director da Nova School of Business and Economics), José Silva Lopes (economista), Pedro Mendonça (Senior Partner da Mckinsey) e Rui Leão Martinho (Bastonário da Ordem dos Economistas) são os elementos do Júri, que é presidido por António Costa (director do Diário Económico).
Escute aqui a reacção de Paulo Trigo Pereira, autor de “ Portugal: Dívida Pública e Défice Democrático”, ao saber que o seu livro venceu o galardão “Melhor Livro de Economia e Gestão de 2012” do Económico.
A chamada telefónica foi gravada ontem, às 20h45, hora em que o Júri, reunido no Grémio Literário, em Lisboa, decidiu a obra vencedora.
Leia aqui toda a informação sobre o prémio.
ENTREVISTA A PAULO TRIGO PEREIRA (por Mafalda Avelar)
Nota: Entrevista sobre o livro publicada na edição impressa do Diário Económico no dia 4 de Setembro de 2012
"A solução duradoura será, em parte, europeia"
O autor escreve ensaio com base num argumento central: os problemas das finanças públicas derivam da fraca qualidade da democracia.
"A situação actual é o resultado de uma cultura e uma prática orçamental laxista de décadas". Este é o mote da primeira parte deste ensaio de Trigo Pereira, que sugere, na segunda parte da obra, e depois de um breve diagnóstico, algumas alterações do sistema político e administrativo.
Como chega um país à quase bancarrota?
Um país chega à quase bancarrota quando os seus políticos não entendem o essencial sobre a sustentabilidade das finanças públicas e não compreendem a importância das regras orçamentais e de um orçamento equilibrado quando a economia está no seu nível potencial (para permitir políticas expansionistas que geram défice quando está em recessão e políticas restritivas que geram excedentes em alturas de maior expansão económica). Isto leva a que usem várias engenharias financeiras para contornar essas regras (desorçamentação, parcerias público-privadas). Quando a Assembleia da República não só não faz de forma adequada o seu papel, de controle e fiscalização da actividade orçamental do governo, como aprova leis que fazem sistematicamente aumentar a despesa sem correspondente aumento da receita. Quando a actividade orçamental não é transparente e não está sujeita a um atento escrutínio público por parte de entidades independentes. Quando os seu cidadãos estão desatentos e premeiam os políticos que fazem "obra" inútil. Leia-se contraem despesa não reprodutiva e financiada com emissão de dívida.
Porque são pedidos sacrifícios aos cidadãos que parecem não ter fim?
Os ciclos políticos são, por vezes, demasiado pequenos para a solução dos problemas estruturais do país. É o caso da situação que vivemos que, se tudo correr bem, só estará estabilizada do ponto de vista do défice em 2016 (a dívida exigirá outra solução). Ora se o ciclo político é menor que o ciclo de consolidação das finanças públicas, é essencial que haja um acordo entre, pelo menos os partidos do arco da governação (mas desejavelmente ainda mais) para que haja coerência e sustentabilidade em relação aos sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses. Tem sido esta incapacidade crónica de os partidos cooperarem minimamente em relação a alguns princípios fundamentais de gestão orçamental que levam à instabilidade das políticas e aos sacrifícios que parecem não ter fim.
Há uma solução duradoura para o problema da dívida pública?
A solução duradoura passa por melhorar as instituições e alterar comportamentos. Desde logo melhorar a Constituição, naquilo que ela tem que é um obstáculo à consolidação orçamental (reformular a arquitectura financeira das regiões autónomas, densificar a lei travão ao aumento das despesas, introduzir a moção de censura construtiva, etc.), alterar o 'modus operandi' partidário (através da reforma do sistema eleitoral, da consignação de parte das subvenções estatais a grupos de estudos, etc.), reforçar o papel da A.R. (quer no debate do O.E. quer na apreciação ex ante de grandes investimentos públicos), criar uma instituição verdadeiramente independente que prepare 'short lists' para a tutela política escolher quem irá nomear os gestores públicos ou os presidentes dos principais Institutos Públicos (à semelhança da existente no Reino Unido), dar operacionalidade e efectividade ao recém criado Conselho de Finanças Públicas, aumentar a transparência do processo orçamental e a informação e deliberação pública sobre as grandes medidas de política económica. A solução duradoura será, em parte, europeia.
O AUTOR
Paulo Trigo Pereira
Professor no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, o autor, de 54 anos, dedica-se ao estudo das finanças públicas, da economia das instituições e dos sistemas eleitorais. Com grande actividade cívica participa em várias instituições - nomeadamente na DECO e na recém lançada think tank Institute of Public Policy Thomas Jefferson-Correia da Serra.
Doutorado na Universidade de Leicester, e tendo sido investigador de algumas universidades estrangeiras, Trigo Pereira foi coordenador do mestrado em Economia e Políticas Públicas doISEG. Autor de vários 'papers' académicos, este é o seu quinto livro.
"Portugal: Dívida Pública e Défice Democrático", Paulo Trigo Pereira (FFMS), 127 páginas, 5 euros
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"Portugal: Dívida Pública e Défice Democrático", de Paulo Trigo Pereira (FFMS), venceu a primeira edição do Prémio "Melhor Livro de Economia e Gestão de 2012" do Económico.
A decisão final foi ontem tomada pelo júri, reunido no Grémio Literário, em Lisboa, após leitura, avaliação e debate de várias obras publicadas por autores portugueses.
O Júri é constituído por sete especialistas de três áreas: economia, gestão e edição. Francisco Murteira Nabo (economista), Francisco Veloso (director da Católica Lisbon School of Business and Economics), Guilhermina Gomes (directora editorial do Círculo de Leitores e da Temas e Debates), José Ferreira Machado (director da Nova School of Business and Economics), José Silva Lopes (economista), Pedro Mendonça (Senior Partner da Mckinsey) e Rui Leão Martinho (Bastonário da Ordem dos Economistas) são os elementos do Júri, que é presidido por António Costa (director do Diário Económico).
Escute aqui a reacção de Paulo Trigo Pereira, autor de “ Portugal: Dívida Pública e Défice Democrático”, ao saber que o seu livro venceu o galardão “Melhor Livro de Economia e Gestão de 2012” do Económico.
A chamada telefónica foi gravada ontem, às 20h45, hora em que o Júri, reunido no Grémio Literário, em Lisboa, decidiu a obra vencedora.
Leia aqui toda a informação sobre o prémio.
ENTREVISTA A PAULO TRIGO PEREIRA (por Mafalda Avelar)
Nota: Entrevista sobre o livro publicada na edição impressa do Diário Económico no dia 4 de Setembro de 2012
"A solução duradoura será, em parte, europeia"
O autor escreve ensaio com base num argumento central: os problemas das finanças públicas derivam da fraca qualidade da democracia.
"A situação actual é o resultado de uma cultura e uma prática orçamental laxista de décadas". Este é o mote da primeira parte deste ensaio de Trigo Pereira, que sugere, na segunda parte da obra, e depois de um breve diagnóstico, algumas alterações do sistema político e administrativo.
Como chega um país à quase bancarrota?
Um país chega à quase bancarrota quando os seus políticos não entendem o essencial sobre a sustentabilidade das finanças públicas e não compreendem a importância das regras orçamentais e de um orçamento equilibrado quando a economia está no seu nível potencial (para permitir políticas expansionistas que geram défice quando está em recessão e políticas restritivas que geram excedentes em alturas de maior expansão económica). Isto leva a que usem várias engenharias financeiras para contornar essas regras (desorçamentação, parcerias público-privadas). Quando a Assembleia da República não só não faz de forma adequada o seu papel, de controle e fiscalização da actividade orçamental do governo, como aprova leis que fazem sistematicamente aumentar a despesa sem correspondente aumento da receita. Quando a actividade orçamental não é transparente e não está sujeita a um atento escrutínio público por parte de entidades independentes. Quando os seu cidadãos estão desatentos e premeiam os políticos que fazem "obra" inútil. Leia-se contraem despesa não reprodutiva e financiada com emissão de dívida.
Porque são pedidos sacrifícios aos cidadãos que parecem não ter fim?
Os ciclos políticos são, por vezes, demasiado pequenos para a solução dos problemas estruturais do país. É o caso da situação que vivemos que, se tudo correr bem, só estará estabilizada do ponto de vista do défice em 2016 (a dívida exigirá outra solução). Ora se o ciclo político é menor que o ciclo de consolidação das finanças públicas, é essencial que haja um acordo entre, pelo menos os partidos do arco da governação (mas desejavelmente ainda mais) para que haja coerência e sustentabilidade em relação aos sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses. Tem sido esta incapacidade crónica de os partidos cooperarem minimamente em relação a alguns princípios fundamentais de gestão orçamental que levam à instabilidade das políticas e aos sacrifícios que parecem não ter fim.
Há uma solução duradoura para o problema da dívida pública?
A solução duradoura passa por melhorar as instituições e alterar comportamentos. Desde logo melhorar a Constituição, naquilo que ela tem que é um obstáculo à consolidação orçamental (reformular a arquitectura financeira das regiões autónomas, densificar a lei travão ao aumento das despesas, introduzir a moção de censura construtiva, etc.), alterar o 'modus operandi' partidário (através da reforma do sistema eleitoral, da consignação de parte das subvenções estatais a grupos de estudos, etc.), reforçar o papel da A.R. (quer no debate do O.E. quer na apreciação ex ante de grandes investimentos públicos), criar uma instituição verdadeiramente independente que prepare 'short lists' para a tutela política escolher quem irá nomear os gestores públicos ou os presidentes dos principais Institutos Públicos (à semelhança da existente no Reino Unido), dar operacionalidade e efectividade ao recém criado Conselho de Finanças Públicas, aumentar a transparência do processo orçamental e a informação e deliberação pública sobre as grandes medidas de política económica. A solução duradoura será, em parte, europeia.
O AUTOR
Paulo Trigo Pereira
Professor no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, o autor, de 54 anos, dedica-se ao estudo das finanças públicas, da economia das instituições e dos sistemas eleitorais. Com grande actividade cívica participa em várias instituições - nomeadamente na DECO e na recém lançada think tank Institute of Public Policy Thomas Jefferson-Correia da Serra.
Doutorado na Universidade de Leicester, e tendo sido investigador de algumas universidades estrangeiras, Trigo Pereira foi coordenador do mestrado em Economia e Políticas Públicas doISEG. Autor de vários 'papers' académicos, este é o seu quinto livro.
"Portugal: Dívida Pública e Défice Democrático", Paulo Trigo Pereira (FFMS), 127 páginas, 5 euros