Tribunal de Contas diz que Estado teria poupado 30 milhões, em três anos, se não tivesse encaminhado doentes para o Hospital da Cruz Vermelha.
O Estado podia ter poupado 30 milhões de euros se os doentes encaminhados para o Hospital da Cruz Vermelha, entre 2009 e 2011, tivessem sido tratados no Serviço Nacional de Saúde.
O alerta é de uma auditoria de seguimento das recomendações do Tribunal de Contas (TdC) à execução do acordo de cooperação entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a sociedade que explora o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCV).
Sobre o acordo, o TdC criticou o facto de a negociação não ter sido "fundamentada em indicadores sobre a eficiência do SNS, nomeadamente em termos de utilização da capacidade instalada e de custos, não ponderando nem confrontando os preços negociados para a produção prevista nos acordos com os custos dessa produção em unidades hospitalares do SNS".
A poupança de perto de 30 milhões de euros seria distribuída pelas especialidades de cirurgia cardiotorácica (8,6 milhões de euros), cirurgia vascular, oftalmologia e ortopedia (21,2 milhões de euros).
Este Tribunal recomenda a Paulo Macedo que este determine "o levantamento da capacidade instalada nas especialidades objecto dos acordos de cooperação" com a sociedade que gere o HCV, "de modo a reavaliar a necessidade da sua celebração".
O Ministério da Saúde deve ainda "definir regras que garantam o respeito pelas redes de referenciação de modo a que apenas em caso de absoluta e comprovada incapacidade de resposta dos hospitais do SNS os doentes sejam referenciados para as entidades externas".
O TdC recomenda ainda que Paulo Macedo pondere "a possibilidade dos hospitais de referência do SNS serem responsabilizados financeiramente pela realização atempada da sua actividade, incluindo consultas, assumindo os encargos financeiros decorrentes da referenciação.
À ministra de Estado e das Finanças, o Tribunal recomenda que pondere "as propostas apresentadas pela Parpública, no sentido da alienação da participação do Estado na CVP -- Sociedade de Gestão Hospitalar ou, em alternativa, da renegociação do acordo parassocial".
O TdC identificou ainda médicos que encaminhavam crianças da Maternidade Alfredo da Costa para serem operadas no Hospital da Cruz Vermelha, onde também trabalhavam, o que representa uma "situação de conflito de interesses".
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Tribunal de Contas diz que Estado teria poupado 30 milhões, em três anos, se não tivesse encaminhado doentes para o Hospital da Cruz Vermelha.
O Estado podia ter poupado 30 milhões de euros se os doentes encaminhados para o Hospital da Cruz Vermelha, entre 2009 e 2011, tivessem sido tratados no Serviço Nacional de Saúde.
O alerta é de uma auditoria de seguimento das recomendações do Tribunal de Contas (TdC) à execução do acordo de cooperação entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a sociedade que explora o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCV).
Sobre o acordo, o TdC criticou o facto de a negociação não ter sido "fundamentada em indicadores sobre a eficiência do SNS, nomeadamente em termos de utilização da capacidade instalada e de custos, não ponderando nem confrontando os preços negociados para a produção prevista nos acordos com os custos dessa produção em unidades hospitalares do SNS".
A poupança de perto de 30 milhões de euros seria distribuída pelas especialidades de cirurgia cardiotorácica (8,6 milhões de euros), cirurgia vascular, oftalmologia e ortopedia (21,2 milhões de euros).
Este Tribunal recomenda a Paulo Macedo que este determine "o levantamento da capacidade instalada nas especialidades objecto dos acordos de cooperação" com a sociedade que gere o HCV, "de modo a reavaliar a necessidade da sua celebração".
O Ministério da Saúde deve ainda "definir regras que garantam o respeito pelas redes de referenciação de modo a que apenas em caso de absoluta e comprovada incapacidade de resposta dos hospitais do SNS os doentes sejam referenciados para as entidades externas".
O TdC recomenda ainda que Paulo Macedo pondere "a possibilidade dos hospitais de referência do SNS serem responsabilizados financeiramente pela realização atempada da sua actividade, incluindo consultas, assumindo os encargos financeiros decorrentes da referenciação.
À ministra de Estado e das Finanças, o Tribunal recomenda que pondere "as propostas apresentadas pela Parpública, no sentido da alienação da participação do Estado na CVP -- Sociedade de Gestão Hospitalar ou, em alternativa, da renegociação do acordo parassocial".
O TdC identificou ainda médicos que encaminhavam crianças da Maternidade Alfredo da Costa para serem operadas no Hospital da Cruz Vermelha, onde também trabalhavam, o que representa uma "situação de conflito de interesses".