JORGE NUNO PINTO DA COSTA: Primeiro round

03-07-2011
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Os responsáveis portistas admitem que a decisão de hoje não lhes seja favorável, mas já preparam os eventuais recursos para as instâncias superioresO Comité de Controlo e Disciplina da UEFA reúne-se esta manhã para deliberar se, à luz dos regulamentos de admissão à Liga dos Campeões, o FC Porto pode participar na próxima edição da prova. Mas, sendo esta uma decisão de primeira instância, a menos que seja favorável ao FC Porto, é muito provável que o ponto final na história não aconteça hoje.Conforme tem sido escrito por O JOGO nos últimos dias, os portistas prepararam-se para uma eventual sentença desfavorável nesta primeira instância, tendo compilado uma série de argumentos jurídicos para defender a legitimidade de participação na Champions. Em causa está a alínea d) do regulamento de admissão à prova, o tal que impede o acesso a clubes que estejam ou tenham estado associados a actividades ilícitas. O FC Porto discute a aplicação desta alínea a actos ocorridos na época 2003/04 - antes, portanto, do surgimento dessa regra - e quer saber, no caso de uma interpretação desfavorável, se a participação de outros clubes não deveria também estar em causa. No caso, a da Juventus, que só este ano reconquistou o direito de acesso à Liga dos Campeões depois do julgamento no "calciocaos".Mais: apesar de não ter recorrido da decisão tomada pela Comissão Disciplinar da Liga, o FC Porto entende que se encontra abrangido pelo recurso de Pinto da Costa. Aliás, conforme escreveu ontem O JOGO, a notificação enviada pelo Conselho de Justiça ao clube reforça essa convicção. Os portistas consideram que a UEFA, que suporta toda a avaliação nas determinações da CD da Liga, teria de esperar pelo desfecho do processo que o CJ deve julgar até ao próximo dia 11. Por dois motivos. Primeiro, porque uma eventual apreciação favorável ao presidente portista seria razão para ilibar também o clube. Segundo, porque, mesmo que a pena aplicada a Pinto da Costa venha a ser confirmada, só depois dessa avaliação é que a UEFA deveria intervir por se considerar que a condenação do CD da Liga não é ainda definitiva.Em função do que vier a decidir o Comité de Disciplina, os portistas podem recorrer para mais duas instâncias. O Comité de Apelo - três dias para comunicar a intenção de recorrer, aos quais devem somar-se mais seis para aprofundar os argumentos do recurso; e, em última instância, o Tribunal Arbitral do Desporto, órgão que, em média, costuma avaliar os casos entre os quatro e os seis meses, mas que tem um regime de excepção para casos mais urgentes como este, que envolve consequências desportivas.De qualquer forma, a polémica em torno da participação do FC Porto na próxima edição da Liga dos Campeões promete prolongar-se muito para além da decisão tomada hoje em Nyon, e que deverá ser tornada pública ao final da manhã. http://www.ojogo.pt/

Os responsáveis portistas admitem que a decisão de hoje não lhes seja favorável, mas já preparam os eventuais recursos para as instâncias superioresO Comité de Controlo e Disciplina da UEFA reúne-se esta manhã para deliberar se, à luz dos regulamentos de admissão à Liga dos Campeões, o FC Porto pode participar na próxima edição da prova. Mas, sendo esta uma decisão de primeira instância, a menos que seja favorável ao FC Porto, é muito provável que o ponto final na história não aconteça hoje.Conforme tem sido escrito por O JOGO nos últimos dias, os portistas prepararam-se para uma eventual sentença desfavorável nesta primeira instância, tendo compilado uma série de argumentos jurídicos para defender a legitimidade de participação na Champions. Em causa está a alínea d) do regulamento de admissão à prova, o tal que impede o acesso a clubes que estejam ou tenham estado associados a actividades ilícitas. O FC Porto discute a aplicação desta alínea a actos ocorridos na época 2003/04 - antes, portanto, do surgimento dessa regra - e quer saber, no caso de uma interpretação desfavorável, se a participação de outros clubes não deveria também estar em causa. No caso, a da Juventus, que só este ano reconquistou o direito de acesso à Liga dos Campeões depois do julgamento no "calciocaos".Mais: apesar de não ter recorrido da decisão tomada pela Comissão Disciplinar da Liga, o FC Porto entende que se encontra abrangido pelo recurso de Pinto da Costa. Aliás, conforme escreveu ontem O JOGO, a notificação enviada pelo Conselho de Justiça ao clube reforça essa convicção. Os portistas consideram que a UEFA, que suporta toda a avaliação nas determinações da CD da Liga, teria de esperar pelo desfecho do processo que o CJ deve julgar até ao próximo dia 11. Por dois motivos. Primeiro, porque uma eventual apreciação favorável ao presidente portista seria razão para ilibar também o clube. Segundo, porque, mesmo que a pena aplicada a Pinto da Costa venha a ser confirmada, só depois dessa avaliação é que a UEFA deveria intervir por se considerar que a condenação do CD da Liga não é ainda definitiva.Em função do que vier a decidir o Comité de Disciplina, os portistas podem recorrer para mais duas instâncias. O Comité de Apelo - três dias para comunicar a intenção de recorrer, aos quais devem somar-se mais seis para aprofundar os argumentos do recurso; e, em última instância, o Tribunal Arbitral do Desporto, órgão que, em média, costuma avaliar os casos entre os quatro e os seis meses, mas que tem um regime de excepção para casos mais urgentes como este, que envolve consequências desportivas.De qualquer forma, a polémica em torno da participação do FC Porto na próxima edição da Liga dos Campeões promete prolongar-se muito para além da decisão tomada hoje em Nyon, e que deverá ser tornada pública ao final da manhã. http://www.ojogo.pt/

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