Facturas de mais de 6 milhões por contabilizar > Política > TVI24

25-08-2011
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Notícia actualizada às 19:06

Facturas não contabilizadas no valor de 6,78 milhões de euros foram «encontradas numa sala» do Instituto do Desporto de Portugal, revelou hoje o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, na comissão de Educação, Ciência e Cultura.

O governante disse que as facturas, emitidas desde 2004 e até este ano, vão ser enviadas para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas para apurar eventuais ilícitos criminais.

«Não é normal, compreensível ou aceitável» que situações deste género se verifiquem, disse o ministro.

Miguel Relvas adiantou ainda que foi encontrada uma verba de cerca de dois milhões de euros retida pelo Instituto do Desporto no âmbito do "Totonegócio" e do "Plano Mateus" e que não foi entregue ao Ministério das Finanças como estava previsto.

No total, são 687 faturas emitidas por mais de uma centena de empresas, algumas com valores superiores a um milhão de euros, esclareceram posteriormente o ministro e o secretário de Estado do Desporto e da Juventude, Alexandre Mestre.

«Foram descobertas por acaso. Estavam numa sala fechada», precisou Miguel Relvas, que se fez acompanhar na deslocação ao Parlamento das várias pastas em que estão as facturas. O ministro disse ter pensado, inicialmente, que se tratava de duplicações, mas confirmaria posteriormente que não.

Questionado sobre a possibilidade de se estar perante uma fraude, o ministro escusou-se a avançar com qualquer hipótese, remetendo o apuramento da situação para as autoridades judiciais, alegando que o Governo é um órgão executivo sem poderes para agir nessa matéria.

Alexandre Mestre diria depois aos jornalistas que algumas entidades que passaram as facturas têm vindo a exigir o seu pagamento, o que indica que não terão sido pagas. Obras feitas no complexo desportivo onde se situa o estádio nacional, no Jamor (Oeiras) e despesas com limpezas e higiene são algumas das despesas a que se refere a documentação, adiantaram os dois governantes, que disseram desconhecer mais pormenores sobre a documentação.

Laurentino Dias recusa hipótese de dívidas

O ex-secretário de Estado Laurentino Dias, que tutelava o Instituto do Desporto quando terão sido emitidas as facturas recusou, entretanto, a possibilidade de existência dessa dívida, denunciada no Parlamento pelo ministro Miguel Relvas.

«Não admito nem aceito nem acredito que isso seja assim», afirmou Laurentino Dias, actual deputado do PS, no final da reunião da comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, onde foi conhecida a situação. O deputado Laurentino Dias disse que «deve haver algum mal-entendido» neste processo.

Por outro lado, o antigo governante criticou a atitude do ministro dos Assuntos Parlamentares, por Miguel Relvas ter levado este assunto à Assembleia da República sem antes ter procurado esclarecimentos junto da administração do IDP.

Notícia actualizada às 19:06

Facturas não contabilizadas no valor de 6,78 milhões de euros foram «encontradas numa sala» do Instituto do Desporto de Portugal, revelou hoje o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, na comissão de Educação, Ciência e Cultura.

O governante disse que as facturas, emitidas desde 2004 e até este ano, vão ser enviadas para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas para apurar eventuais ilícitos criminais.

«Não é normal, compreensível ou aceitável» que situações deste género se verifiquem, disse o ministro.

Miguel Relvas adiantou ainda que foi encontrada uma verba de cerca de dois milhões de euros retida pelo Instituto do Desporto no âmbito do "Totonegócio" e do "Plano Mateus" e que não foi entregue ao Ministério das Finanças como estava previsto.

No total, são 687 faturas emitidas por mais de uma centena de empresas, algumas com valores superiores a um milhão de euros, esclareceram posteriormente o ministro e o secretário de Estado do Desporto e da Juventude, Alexandre Mestre.

«Foram descobertas por acaso. Estavam numa sala fechada», precisou Miguel Relvas, que se fez acompanhar na deslocação ao Parlamento das várias pastas em que estão as facturas. O ministro disse ter pensado, inicialmente, que se tratava de duplicações, mas confirmaria posteriormente que não.

Questionado sobre a possibilidade de se estar perante uma fraude, o ministro escusou-se a avançar com qualquer hipótese, remetendo o apuramento da situação para as autoridades judiciais, alegando que o Governo é um órgão executivo sem poderes para agir nessa matéria.

Alexandre Mestre diria depois aos jornalistas que algumas entidades que passaram as facturas têm vindo a exigir o seu pagamento, o que indica que não terão sido pagas. Obras feitas no complexo desportivo onde se situa o estádio nacional, no Jamor (Oeiras) e despesas com limpezas e higiene são algumas das despesas a que se refere a documentação, adiantaram os dois governantes, que disseram desconhecer mais pormenores sobre a documentação.

Laurentino Dias recusa hipótese de dívidas

O ex-secretário de Estado Laurentino Dias, que tutelava o Instituto do Desporto quando terão sido emitidas as facturas recusou, entretanto, a possibilidade de existência dessa dívida, denunciada no Parlamento pelo ministro Miguel Relvas.

«Não admito nem aceito nem acredito que isso seja assim», afirmou Laurentino Dias, actual deputado do PS, no final da reunião da comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, onde foi conhecida a situação. O deputado Laurentino Dias disse que «deve haver algum mal-entendido» neste processo.

Por outro lado, o antigo governante criticou a atitude do ministro dos Assuntos Parlamentares, por Miguel Relvas ter levado este assunto à Assembleia da República sem antes ter procurado esclarecimentos junto da administração do IDP.

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