O líder do CDS-PP afirmou hoje que o regresso do PS à regionalização é "um erro grave" e defendeu que na próxima revisão constitucional sejam eliminados os artigos que prevêem a criação de regiões administrativas."Temos de tirar ilações do referendo sobre a regionalização, não é necessário um novo referendo", defendeu José Ribeiro e Castro, em declarações aos jornalistas.A 08 de Novembro de 1998, os portugueses rejeitaram a instituição em concreto das regiões administrativas, prevista na Constituição, com 60,87 por cento de respostas "não", num referendo não vinculativo, uma vez que a abstenção foi de 51,88 por cento.Nas jornadas parlamentares do PS, na semana passada, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS José Junqueiro afirmou que o Governo irá avançar já com a regionalização, com base nas cinco regiões-plano (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), para na próxima legislatura submeter a referendo um modelo já concretizado.Um dia depois, o primeiro-ministro preferiu não usar o termo regionalização, defendendo que a organização territorial dos serviços do Estado em função das cinco regiões-plano é consensual "no PS e noutros partidos" e entre a comunidade técnica e científica, estando prevista no Programa de Governo dos socialistas.Para o líder do CDS-PP, o caminho a seguir deve ser o da descentralização e da desconcentração de serviços do Estado, eliminando para sempre a regionalização."Na próxima revisão constitucional, deve eliminar-se esse abcesso que diz respeito à instituição em concreto das regiões administrativas, que deixou de fazer sentido desde o último referendo", sublinhou Ribeiro e Castro num encontro com jornalistas em Lisboa.O presidente dos democratas-cristãos defendeu que a descentralização deve ser feita tendo como base os municípios e pediu uma maior atenção ao interior na racionalização dos serviços periféricos do Estado."O interior é outro litoral, o litoral para a Europa, uma nova varanda que está a ser desperdiçada", lamentou Ribeiro e Castro, acrescentando que o CDS-PP está a estudar a possibilidade de propor a criação de uma nova CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) virada para o interior.Essa CCDR agruparia os distritos de Bragança, Guarda, Castelo Branco e Portalegre, explicou.Ribeiro e Castro considerou ainda "muito negativa" a intenção que atribuiu ao PS de querer acabar com os distritos e os governadores civis."É uma decisão grave e um sinal de que o PS quer de facto voltar à regionalização", disse.Notícia Lusa
Categorias
Entidades
O líder do CDS-PP afirmou hoje que o regresso do PS à regionalização é "um erro grave" e defendeu que na próxima revisão constitucional sejam eliminados os artigos que prevêem a criação de regiões administrativas."Temos de tirar ilações do referendo sobre a regionalização, não é necessário um novo referendo", defendeu José Ribeiro e Castro, em declarações aos jornalistas.A 08 de Novembro de 1998, os portugueses rejeitaram a instituição em concreto das regiões administrativas, prevista na Constituição, com 60,87 por cento de respostas "não", num referendo não vinculativo, uma vez que a abstenção foi de 51,88 por cento.Nas jornadas parlamentares do PS, na semana passada, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS José Junqueiro afirmou que o Governo irá avançar já com a regionalização, com base nas cinco regiões-plano (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), para na próxima legislatura submeter a referendo um modelo já concretizado.Um dia depois, o primeiro-ministro preferiu não usar o termo regionalização, defendendo que a organização territorial dos serviços do Estado em função das cinco regiões-plano é consensual "no PS e noutros partidos" e entre a comunidade técnica e científica, estando prevista no Programa de Governo dos socialistas.Para o líder do CDS-PP, o caminho a seguir deve ser o da descentralização e da desconcentração de serviços do Estado, eliminando para sempre a regionalização."Na próxima revisão constitucional, deve eliminar-se esse abcesso que diz respeito à instituição em concreto das regiões administrativas, que deixou de fazer sentido desde o último referendo", sublinhou Ribeiro e Castro num encontro com jornalistas em Lisboa.O presidente dos democratas-cristãos defendeu que a descentralização deve ser feita tendo como base os municípios e pediu uma maior atenção ao interior na racionalização dos serviços periféricos do Estado."O interior é outro litoral, o litoral para a Europa, uma nova varanda que está a ser desperdiçada", lamentou Ribeiro e Castro, acrescentando que o CDS-PP está a estudar a possibilidade de propor a criação de uma nova CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) virada para o interior.Essa CCDR agruparia os distritos de Bragança, Guarda, Castelo Branco e Portalegre, explicou.Ribeiro e Castro considerou ainda "muito negativa" a intenção que atribuiu ao PS de querer acabar com os distritos e os governadores civis."É uma decisão grave e um sinal de que o PS quer de facto voltar à regionalização", disse.Notícia Lusa