Vila Verde manifesta fundadas reservas e oposição com bases objectivas em relação aos critérios definidos pelo Livro Verde da Reforma da Administração Local. O Presidente da Câmara Municipal, Dr. António Vilela, é claro quanto à primeira avaliação: «embora estando de acordo em relação ao princípio geral que leva ao avanço de uma reforma da Administração Local, após uma adaptação dos critérios definidos no Documento Verde da Reforma da Administração Local à realidade do Concelho de Vila Verde, verifica que estes não se ajustam à mesma realidade, quer ao nível da organização do território, quer da reforma política preconizada». Em traços gerais, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Dr. António Vilela, vinca que «o documento não privilegia as especificidades de cada território e, no caso concreto, não se ajusta à realidade do Concelho e, em simultâneo, avança com ‘critérios cegos’ de régua e esquadro que nada têm a ver com as especificidades locais».Objectivamente, reportando-se à organização do território, coloca em causa a classificação das Freguesias. «Não podemos aceitar que Freguesias como Valbom S. Martinho, Valbom S. Pedro e Oriz S. Miguel, por exemplo, sejam incluídas em áreas mediamente urbanas, quando são freguesias marcadamente rurais», nota o autarca. Para além de verificar que «o perímetro gerado para a reforma é muito largo, não atende às características do meio, nem às especificidades concelhias».No que respeita às Reformas Política e de Gestão, o autarca vilaverdense entende que, «mais uma vez, não se ajusta à realidade. Primeiro, a banda criada (10.000 até 50.000 residentes) é demasiado larga. Mas, mais grave, não se olha à tipologia de gestão de cada Município, pois a redução do número de cargos dirigentes e vereadores deve atender à orgânica de cada Município, aos serviços que presta e às necessidades de operacionalidade».Na sua óptica, um Município que faz obras por administração directa, ou tem a gestão do saneamento em baixa e abastecimento público de água, que presta directamente serviços em diferentes áreas, deve ser olhado de forma diferente daquele que o faz recorrendo a serviços externos». Daí notar que «o número de Vereadores e cargos dirigentes deve atender a estas especificidades».Aliás, acentua que «Vila Verde fez um esforço nos últimos anos para reduzir o número de cargos dirigentes até ao limite das suas necessidades. Temos um quadro dirigente que se ajusta ao nível de serviços que prestamos». Por isso, nota, «não se pode colocar no mesmo patamar Municípios com realidades diferentes».Reconhecendo que «é preciso fazer mudanças na reorganização territorial, entendo que este modelo deve ser revisto e ajustado à realidade de cada Concelho, ajustado a outros critérios que não apenas a população residente e as distâncias».Fonte Site C.M.V.V.
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Vila Verde manifesta fundadas reservas e oposição com bases objectivas em relação aos critérios definidos pelo Livro Verde da Reforma da Administração Local. O Presidente da Câmara Municipal, Dr. António Vilela, é claro quanto à primeira avaliação: «embora estando de acordo em relação ao princípio geral que leva ao avanço de uma reforma da Administração Local, após uma adaptação dos critérios definidos no Documento Verde da Reforma da Administração Local à realidade do Concelho de Vila Verde, verifica que estes não se ajustam à mesma realidade, quer ao nível da organização do território, quer da reforma política preconizada». Em traços gerais, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Dr. António Vilela, vinca que «o documento não privilegia as especificidades de cada território e, no caso concreto, não se ajusta à realidade do Concelho e, em simultâneo, avança com ‘critérios cegos’ de régua e esquadro que nada têm a ver com as especificidades locais».Objectivamente, reportando-se à organização do território, coloca em causa a classificação das Freguesias. «Não podemos aceitar que Freguesias como Valbom S. Martinho, Valbom S. Pedro e Oriz S. Miguel, por exemplo, sejam incluídas em áreas mediamente urbanas, quando são freguesias marcadamente rurais», nota o autarca. Para além de verificar que «o perímetro gerado para a reforma é muito largo, não atende às características do meio, nem às especificidades concelhias».No que respeita às Reformas Política e de Gestão, o autarca vilaverdense entende que, «mais uma vez, não se ajusta à realidade. Primeiro, a banda criada (10.000 até 50.000 residentes) é demasiado larga. Mas, mais grave, não se olha à tipologia de gestão de cada Município, pois a redução do número de cargos dirigentes e vereadores deve atender à orgânica de cada Município, aos serviços que presta e às necessidades de operacionalidade».Na sua óptica, um Município que faz obras por administração directa, ou tem a gestão do saneamento em baixa e abastecimento público de água, que presta directamente serviços em diferentes áreas, deve ser olhado de forma diferente daquele que o faz recorrendo a serviços externos». Daí notar que «o número de Vereadores e cargos dirigentes deve atender a estas especificidades».Aliás, acentua que «Vila Verde fez um esforço nos últimos anos para reduzir o número de cargos dirigentes até ao limite das suas necessidades. Temos um quadro dirigente que se ajusta ao nível de serviços que prestamos». Por isso, nota, «não se pode colocar no mesmo patamar Municípios com realidades diferentes».Reconhecendo que «é preciso fazer mudanças na reorganização territorial, entendo que este modelo deve ser revisto e ajustado à realidade de cada Concelho, ajustado a outros critérios que não apenas a população residente e as distâncias».Fonte Site C.M.V.V.
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