Tem sido um arranque atípico.Paulo Macedo, depois de longo silêncio, iniciou o seu itinerário de representação mediática como ministro da Saúde do XIX Governo Constitucional no Centro Hospitalar do Alto Minho. Onde ensaiou as primeiras linhas de política de saúde, enquanto mandava publicar, à sorrelfa, no DR, as primeiras resmas de medidas de poupança. linkDepois disso, digno de nota, o tremendo trambolhão do ministro na entrevista de Judite de Sousa. link Quando de «forma brutal assumiu que alguns transplantes deixariam de ser feitos, incapaz de prever as consequências de tal afirmação.» link Vai ser dificil fazer esquecer tão confrangedora prestação do ministro da saúde, a demonstrar fragilidades insuspeitas num tecnocrata traquejado.Mais recentemente, a cerimónia de assinatura do Protocolo de colaboração entre DGS e OM (meras intenções), dominada pela proposta surpreendente do bastonário de criação de mais um imposto, imagine-se, sobre fast food. linkHoje aconteceu a “Intervenção inicial de Paulo Moita de Macedo na Comissão da Saúde da AR – 07.09.11”. linkO documento do evento, publicado no Portal da Saúde, com alguns remakes das primeiras declarações proferidas no Alto-Minho, insere as linhas de actuação fundamentais da “nova” política de saúde do ministro Paulo Macedo:1. «Melhorar a qualidade e o acesso aos cuidados de saúde e medicamentos, em conformidade com as orientações do novo Plano de Saúde 2011-2016». (não sei como isto é possível sem investimento);2. «Assegurar a sustentabilidade económica e financeira, reduzindo a despesa no curto prazo através de melhor gestão e a derivada de crescimento no médio e longo prazo». (quer dizer: cortes e mais cortes. Os cortes de despesa requerem tempo para desenhar e executar as acções planeadas (VG). Para não serem cortes a eito)3. Reforçar o protagonismo e a informação dos cidadãos. «A intenção do Governo é criar uma nova cultura de Saúde Pública em que o cidadão seja muito mais do que beneficiário. Terá de ser um agente activo para a melhoria e manutenção da sua saúde. Será informado e poderá fazer escolhas terá de ser um participante activo e responsável. Queremos aproveitar para remodelar e modernizar o nosso SNS e dar-lhe um enquadramento actual no sistema de saúde.»(Em resumo: Implementação da livre escolha e o “opting out" dos utentes do SNS, tão gratos aos liberais de pacotilha. Instrumentos essenciais à estratégia de redução do SNS a um serviço de pobrezinhos)4. Intervenção nas estruturas de prestação de cuidados de saúde.- Hospitais - Nomeado o “grupo técnico para a reforma hospitalar” (liderado por José Mendes Ribeiro, ex-presidente da Unidade de Missão Hospitais SA (2003-2004) e ex-presidente da Comissão Executiva do Grupo Português de Saúde ,2004 -2007, pertencente à famigerada Sociedade Lusa de Negócios (SLN), proprietária do BPN). «Avaliação da rede, à luz das dificuldades presentes», para justificar a sua substituição por novas unidades. (É fácil de imaginar o que vai suceder à rede de hospitais do SNS. Um banho de sangue em perspectiva).- Cuidados de saúde primários - «Demos orientações concretas às Administrações Regionais de Saúde (ARS) para determinarem com exactidão as necessidades de cuidados primários para os utentes do SNS. Isto vai-nos permitir um melhor conhecimento das necessidades ao nível de cada região, tendo em vista uma melhor reafectação dos recursos com correcção de assimetrias.» (Curioso: Nem uma palavra sobre a reforma dos cuidados de saúde primários).- Administração Central – «A redução dos quadros dirigentes ultrapassará os 30%.» (oportunidade para enxotar os boys rosa?).- Combate drástico ao desperdício. (não podia faltar. O desbaste de gorduras prossegue. Indolor e sem prejuízo do essencial (a carne e os ossos). Fazem-se apostas!)5. O desafio de mudança – profissão de fé de Paulo Macedo«Este é um momento de medidas que façam a diferença! Temos de intervir de forma decidida e objectiva. Para manter o essencial é necessário efectuar escolhas.Acredito que é possível fazer melhor e com menos despesa!Norteia-nos uma linha de rigor, de racionalidade e de melhoria da eficiência de todo o sector.O Ministro da Saúde assume-se como Ministro do sistema de saúde e não apenas do SNS. Há excelentes unidades de saúde públicas, em Portugal, e excelentes unidades do sector social e privadas. Vamos, sem quaisquer preconceitos, aproveitar o melhor de cada experiência e colocá-la ao serviço do todo.Estou certo que saberemos encontrar os consensos necessários para poder dar a todos os portugueses os melhores níveis de cuidados de saúde.Conto com todos. Não excluo ninguém e convido todos a que nos acompanhem neste percurso exigente e difícil. Mas também não ficaremos à espera de quem se atrase e não nos deixaremos deter por quem queira um Serviço Nacional de Saúde que sirva interesses corporativos ou individuais e não olhe em primeiro lugar para os cidadãos. Este é o desafio da mudança.»6. E ainda:O reconhecimento do papel do SNS: «O SNS é a coluna vertebral do nosso sistema de saúde. No actual contexto, sem ele não será possível garantir a protecção da saúde dos portugueses. Garantir um SNS sustentável, de qualidade, tecnicamente correcto e potenciando todos os indicadores positivos, incluindo diversos de excelência que já nos colocaram num elevado ranking a nível mundial é um imperativo de cidadania.»A ameaça da insustentabilidade: «O papel que cabe ao SNS só é possível se conseguirmos garantir a sua manutenção a longo prazo. Sem a garantia de sustentabilidade, com o agravar de ano para ano das dívidas, com o prolongar da situação de hospitais em falência técnica, com prazos médios a fornecedores ultrapassando 250 dias que actualmente têm dificuldades acrescidas de pagamentos com vários anos, não tenhamos dúvidas, o Serviço Nacional de Saúde não poderá continuar a existir!» (sobre este ponto, o atraso do Estado no pagamento da produção contratualizada constitui um dos principais factores para a actual falência técnica dos hospitais).Diagnóstico: «Situação positiva em termos de indicadores de saúde. Situação financeira particularmente grave.Despesa de saúde em crescimento contínuo face à queda significativa do PIB.Défice orçamental do SNS de 449 milhões euros em 2010, défice dos hospitais EPE de 322 milhões de euros em 2010 e cerca de 300 milhões em 2011. Dívida a fornecedores do SNS de 3.000 milhões de euros no final de 2011.Face à transferência do OE para o SNS de 8.100 milhões de euros em 2011.» Etiquetas: Paulo Macedo, XIX gov
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Tem sido um arranque atípico.Paulo Macedo, depois de longo silêncio, iniciou o seu itinerário de representação mediática como ministro da Saúde do XIX Governo Constitucional no Centro Hospitalar do Alto Minho. Onde ensaiou as primeiras linhas de política de saúde, enquanto mandava publicar, à sorrelfa, no DR, as primeiras resmas de medidas de poupança. linkDepois disso, digno de nota, o tremendo trambolhão do ministro na entrevista de Judite de Sousa. link Quando de «forma brutal assumiu que alguns transplantes deixariam de ser feitos, incapaz de prever as consequências de tal afirmação.» link Vai ser dificil fazer esquecer tão confrangedora prestação do ministro da saúde, a demonstrar fragilidades insuspeitas num tecnocrata traquejado.Mais recentemente, a cerimónia de assinatura do Protocolo de colaboração entre DGS e OM (meras intenções), dominada pela proposta surpreendente do bastonário de criação de mais um imposto, imagine-se, sobre fast food. linkHoje aconteceu a “Intervenção inicial de Paulo Moita de Macedo na Comissão da Saúde da AR – 07.09.11”. linkO documento do evento, publicado no Portal da Saúde, com alguns remakes das primeiras declarações proferidas no Alto-Minho, insere as linhas de actuação fundamentais da “nova” política de saúde do ministro Paulo Macedo:1. «Melhorar a qualidade e o acesso aos cuidados de saúde e medicamentos, em conformidade com as orientações do novo Plano de Saúde 2011-2016». (não sei como isto é possível sem investimento);2. «Assegurar a sustentabilidade económica e financeira, reduzindo a despesa no curto prazo através de melhor gestão e a derivada de crescimento no médio e longo prazo». (quer dizer: cortes e mais cortes. Os cortes de despesa requerem tempo para desenhar e executar as acções planeadas (VG). Para não serem cortes a eito)3. Reforçar o protagonismo e a informação dos cidadãos. «A intenção do Governo é criar uma nova cultura de Saúde Pública em que o cidadão seja muito mais do que beneficiário. Terá de ser um agente activo para a melhoria e manutenção da sua saúde. Será informado e poderá fazer escolhas terá de ser um participante activo e responsável. Queremos aproveitar para remodelar e modernizar o nosso SNS e dar-lhe um enquadramento actual no sistema de saúde.»(Em resumo: Implementação da livre escolha e o “opting out" dos utentes do SNS, tão gratos aos liberais de pacotilha. Instrumentos essenciais à estratégia de redução do SNS a um serviço de pobrezinhos)4. Intervenção nas estruturas de prestação de cuidados de saúde.- Hospitais - Nomeado o “grupo técnico para a reforma hospitalar” (liderado por José Mendes Ribeiro, ex-presidente da Unidade de Missão Hospitais SA (2003-2004) e ex-presidente da Comissão Executiva do Grupo Português de Saúde ,2004 -2007, pertencente à famigerada Sociedade Lusa de Negócios (SLN), proprietária do BPN). «Avaliação da rede, à luz das dificuldades presentes», para justificar a sua substituição por novas unidades. (É fácil de imaginar o que vai suceder à rede de hospitais do SNS. Um banho de sangue em perspectiva).- Cuidados de saúde primários - «Demos orientações concretas às Administrações Regionais de Saúde (ARS) para determinarem com exactidão as necessidades de cuidados primários para os utentes do SNS. Isto vai-nos permitir um melhor conhecimento das necessidades ao nível de cada região, tendo em vista uma melhor reafectação dos recursos com correcção de assimetrias.» (Curioso: Nem uma palavra sobre a reforma dos cuidados de saúde primários).- Administração Central – «A redução dos quadros dirigentes ultrapassará os 30%.» (oportunidade para enxotar os boys rosa?).- Combate drástico ao desperdício. (não podia faltar. O desbaste de gorduras prossegue. Indolor e sem prejuízo do essencial (a carne e os ossos). Fazem-se apostas!)5. O desafio de mudança – profissão de fé de Paulo Macedo«Este é um momento de medidas que façam a diferença! Temos de intervir de forma decidida e objectiva. Para manter o essencial é necessário efectuar escolhas.Acredito que é possível fazer melhor e com menos despesa!Norteia-nos uma linha de rigor, de racionalidade e de melhoria da eficiência de todo o sector.O Ministro da Saúde assume-se como Ministro do sistema de saúde e não apenas do SNS. Há excelentes unidades de saúde públicas, em Portugal, e excelentes unidades do sector social e privadas. Vamos, sem quaisquer preconceitos, aproveitar o melhor de cada experiência e colocá-la ao serviço do todo.Estou certo que saberemos encontrar os consensos necessários para poder dar a todos os portugueses os melhores níveis de cuidados de saúde.Conto com todos. Não excluo ninguém e convido todos a que nos acompanhem neste percurso exigente e difícil. Mas também não ficaremos à espera de quem se atrase e não nos deixaremos deter por quem queira um Serviço Nacional de Saúde que sirva interesses corporativos ou individuais e não olhe em primeiro lugar para os cidadãos. Este é o desafio da mudança.»6. E ainda:O reconhecimento do papel do SNS: «O SNS é a coluna vertebral do nosso sistema de saúde. No actual contexto, sem ele não será possível garantir a protecção da saúde dos portugueses. Garantir um SNS sustentável, de qualidade, tecnicamente correcto e potenciando todos os indicadores positivos, incluindo diversos de excelência que já nos colocaram num elevado ranking a nível mundial é um imperativo de cidadania.»A ameaça da insustentabilidade: «O papel que cabe ao SNS só é possível se conseguirmos garantir a sua manutenção a longo prazo. Sem a garantia de sustentabilidade, com o agravar de ano para ano das dívidas, com o prolongar da situação de hospitais em falência técnica, com prazos médios a fornecedores ultrapassando 250 dias que actualmente têm dificuldades acrescidas de pagamentos com vários anos, não tenhamos dúvidas, o Serviço Nacional de Saúde não poderá continuar a existir!» (sobre este ponto, o atraso do Estado no pagamento da produção contratualizada constitui um dos principais factores para a actual falência técnica dos hospitais).Diagnóstico: «Situação positiva em termos de indicadores de saúde. Situação financeira particularmente grave.Despesa de saúde em crescimento contínuo face à queda significativa do PIB.Défice orçamental do SNS de 449 milhões euros em 2010, défice dos hospitais EPE de 322 milhões de euros em 2010 e cerca de 300 milhões em 2011. Dívida a fornecedores do SNS de 3.000 milhões de euros no final de 2011.Face à transferência do OE para o SNS de 8.100 milhões de euros em 2011.» Etiquetas: Paulo Macedo, XIX gov