O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas admite fragilidades ao nível da rede consular e revela que está em curso o planeamento de acções de apoio
Têm aumentado os alertas sobre as dificuldades de portugueses que emigram para outros países europeus. Está consciente destes problemas?
Esta é uma situação que dura há alguns anos, mas para a qual a opinião pública despertou de forma mais séria nos últimos tempos, por estamos num quadro de crise. Casos pontuais de pessoas a viver na rua já existiam. Infelizmente, essa realidade não é nova, mas há, é claro, problemas por um aumento muito evidente da nossa emigração. Algumas pessoas são apanhadas em redes de exploração, outras vão à aventura e não há emprego. Conheço pessoas desempregadas na Suíça há um ano ou dois, que se vão desenrascando, mas essa era uma realidade que não existia há cinco ou seis anos. Nessa altura, as pessoas chegavam a França, à Suíça ou à Inglaterra e havia sempre forma de arranjarem emprego.
O que está a ser feito para tentar evitar que mais casos destes surjam e ajudar quem já se vê em dificuldades?
Vamos agir ao nível da prevenção e informação, mobilizar a sociedade civil e instituir novas formas de agir na rede consular. Queremos que as pessoas que saiam o façam da forma mais informada possível. Nesse sentido, estamos a preparar uma campanha em colaboração com a Segurança Social e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, que passará pela edição em grande quantidade de um folheto com recomendações para quem pretende emigrar e que deverá ser lançada em Maio. Também estamos a apoiar uma campanha do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e queremos reeditar algo que já fizemos em 2002 e 2004, que são campanhas específicas por países, com informações sobre o custo do alojamento, a educação, o valor do ordenado mínimo e contactos dos nossos serviços e apoios locais. Neste momento, estamos a trabalhar com o Luxemburgo, França, Angola e Brasil.
Ouvimos muitas queixas de ausência de apoio por parte da rede consular...
Infelizmente, tenho de concordar com as pessoas. Estamos a finalizar uma circular a recomendar um empenho muito especial aos chefes de posto, para ter em consideração o acompanhamento destes casos, porque há sensibilidades e sensibilidades.
Mas a falta de resposta resume-se à falta de sensibilidade?
Depende dos locais, em alguns será falta de sensibilidade, noutros uma questão de meios. Por exemplo, em Paris temos dois juristas e dois técnicos afectos à área social, por isso, aqui, temos meios. Penso que é necessário - e acertei esse novo procedimento, recentemente, com o cônsul-geral em Paris - que os técnicos passem a ir, periodicamente, a algumas associações, fazer trabalho de atendimento social, porque é possível que haja utentes a precisar de apoio que não aparecem no consulado. E em breve vamos também desenvolver um novo tipo de permanências consulares. Teremos postos móveis para recolher dados biométricos para o cartão do cidadão e vamos tentar que quem se desloque nesses postos comece a trabalhar também a área social.
E quanto à mobilização da sociedade?
Tenho estado a lançar desafios a várias instituições locais com alguma experiência, para que façam parcerias connosco. A ideia é que possamos arranjar apoio material que lhes permita ajudar um pouco mais numa situação ou noutra. No caso de ser preciso comprar um bilhete de autocarro para regressar a Portugal para alguém que está no limite, comprar um medicamento ou colocar alguém num albergue. Estamos a preparar soluções a este nível em articulação com instituições na Suíça, Luxemburgo e França. E acertei a mesma coisa com as missões católicas [a Obra Católica das Migrações e a Caritas]. Admitimos ajudá-las e estou a aguardar o feedback delas. Vamos também fazer um seminário para reflectir sobre este fenómeno, provavelmente em Novembro. Já realizámos um, no Porto, mas o próximo será mais alargado, com gente do terreno, os promotores sociais.
Acredita que vamos chegar aos picos mais elevados da emigração portuguesa dos anos 60 e 70?
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Entre 1960 e 1974 foram para França cerca de 900 mil pessoas. Estamos a falar de 50, 60 mil por ano, para um destino que era praticamente exclusivo da emigração portuguesa [na Europa]. Apesar de na Europa não haver dados objectivos, porque há muita mobilidade, daquilo que tenho visto no terreno de há cinco ou seis anos para cá, admito que estejamos já com valores muito iguais e até superiores. E a juntar a isto temos outras realidades, como Angola e o Brasil, para onde a emigração vai aumentando.
E o que diria aos portugueses que neste momento estão a pensar emigrar?
Se as pessoas entendem que a solução para os seus problemas passa pela emigração, saiam mas acautelando devidamente todos os passos que dão - nomeadamente, sabendo que têm um contrato de trabalho. Que ninguém saia sem contrato se trabalho, que ninguém vá à aventura.
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O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas admite fragilidades ao nível da rede consular e revela que está em curso o planeamento de acções de apoio
Têm aumentado os alertas sobre as dificuldades de portugueses que emigram para outros países europeus. Está consciente destes problemas?
Esta é uma situação que dura há alguns anos, mas para a qual a opinião pública despertou de forma mais séria nos últimos tempos, por estamos num quadro de crise. Casos pontuais de pessoas a viver na rua já existiam. Infelizmente, essa realidade não é nova, mas há, é claro, problemas por um aumento muito evidente da nossa emigração. Algumas pessoas são apanhadas em redes de exploração, outras vão à aventura e não há emprego. Conheço pessoas desempregadas na Suíça há um ano ou dois, que se vão desenrascando, mas essa era uma realidade que não existia há cinco ou seis anos. Nessa altura, as pessoas chegavam a França, à Suíça ou à Inglaterra e havia sempre forma de arranjarem emprego.
O que está a ser feito para tentar evitar que mais casos destes surjam e ajudar quem já se vê em dificuldades?
Vamos agir ao nível da prevenção e informação, mobilizar a sociedade civil e instituir novas formas de agir na rede consular. Queremos que as pessoas que saiam o façam da forma mais informada possível. Nesse sentido, estamos a preparar uma campanha em colaboração com a Segurança Social e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, que passará pela edição em grande quantidade de um folheto com recomendações para quem pretende emigrar e que deverá ser lançada em Maio. Também estamos a apoiar uma campanha do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e queremos reeditar algo que já fizemos em 2002 e 2004, que são campanhas específicas por países, com informações sobre o custo do alojamento, a educação, o valor do ordenado mínimo e contactos dos nossos serviços e apoios locais. Neste momento, estamos a trabalhar com o Luxemburgo, França, Angola e Brasil.
Ouvimos muitas queixas de ausência de apoio por parte da rede consular...
Infelizmente, tenho de concordar com as pessoas. Estamos a finalizar uma circular a recomendar um empenho muito especial aos chefes de posto, para ter em consideração o acompanhamento destes casos, porque há sensibilidades e sensibilidades.
Mas a falta de resposta resume-se à falta de sensibilidade?
Depende dos locais, em alguns será falta de sensibilidade, noutros uma questão de meios. Por exemplo, em Paris temos dois juristas e dois técnicos afectos à área social, por isso, aqui, temos meios. Penso que é necessário - e acertei esse novo procedimento, recentemente, com o cônsul-geral em Paris - que os técnicos passem a ir, periodicamente, a algumas associações, fazer trabalho de atendimento social, porque é possível que haja utentes a precisar de apoio que não aparecem no consulado. E em breve vamos também desenvolver um novo tipo de permanências consulares. Teremos postos móveis para recolher dados biométricos para o cartão do cidadão e vamos tentar que quem se desloque nesses postos comece a trabalhar também a área social.
E quanto à mobilização da sociedade?
Tenho estado a lançar desafios a várias instituições locais com alguma experiência, para que façam parcerias connosco. A ideia é que possamos arranjar apoio material que lhes permita ajudar um pouco mais numa situação ou noutra. No caso de ser preciso comprar um bilhete de autocarro para regressar a Portugal para alguém que está no limite, comprar um medicamento ou colocar alguém num albergue. Estamos a preparar soluções a este nível em articulação com instituições na Suíça, Luxemburgo e França. E acertei a mesma coisa com as missões católicas [a Obra Católica das Migrações e a Caritas]. Admitimos ajudá-las e estou a aguardar o feedback delas. Vamos também fazer um seminário para reflectir sobre este fenómeno, provavelmente em Novembro. Já realizámos um, no Porto, mas o próximo será mais alargado, com gente do terreno, os promotores sociais.
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Entre 1960 e 1974 foram para França cerca de 900 mil pessoas. Estamos a falar de 50, 60 mil por ano, para um destino que era praticamente exclusivo da emigração portuguesa [na Europa]. Apesar de na Europa não haver dados objectivos, porque há muita mobilidade, daquilo que tenho visto no terreno de há cinco ou seis anos para cá, admito que estejamos já com valores muito iguais e até superiores. E a juntar a isto temos outras realidades, como Angola e o Brasil, para onde a emigração vai aumentando.
E o que diria aos portugueses que neste momento estão a pensar emigrar?
Se as pessoas entendem que a solução para os seus problemas passa pela emigração, saiam mas acautelando devidamente todos os passos que dão - nomeadamente, sabendo que têm um contrato de trabalho. Que ninguém saia sem contrato se trabalho, que ninguém vá à aventura.