Lei da cópia privada aprovada
Maioria viabilizou o documento
| 19 de Setembro às 14:16 Por: tvi24 / CF
O Oarlamento aprovou om os votos da maioria PSD/CDS-PP duas propostas de lei do Governo relativas a direitos de autor, direitos conexos e cópia privada e rejeitou um projeto do PCP sobre a partilha de dados informáticos.
A proposta de lei do Governo que estabelece uma taxa entre 0,05 cêntimos e 20 euros, a aplicar aos equipamentos e dispositivos como leitores de mp3, telemóveis ou CD, foi aprovada pela maioria PSD/CDS-PP, a abstenção do PS, e os votos contra do PCP, BE, PEV e de 11 deputados do PS.
Jorge Manuel Gonçalves, António Cardoso, Glória Araújo, Paulo Campos, André Figueiredo, Fernando Serrasqueiro, José Lello, Rui Paulo Figueiredo, Isabel Santos, Renato Sampaio e Ana Paula Vitorino foram os deputados socialistas que optaram pelo voto contra.
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Lei da cópia privada aprovada
Maioria viabilizou o documento
| 19 de Setembro às 14:16 Por: tvi24 / CF
O Oarlamento aprovou om os votos da maioria PSD/CDS-PP duas propostas de lei do Governo relativas a direitos de autor, direitos conexos e cópia privada e rejeitou um projeto do PCP sobre a partilha de dados informáticos.
A proposta de lei do Governo que estabelece uma taxa entre 0,05 cêntimos e 20 euros, a aplicar aos equipamentos e dispositivos como leitores de mp3, telemóveis ou CD, foi aprovada pela maioria PSD/CDS-PP, a abstenção do PS, e os votos contra do PCP, BE, PEV e de 11 deputados do PS.
Jorge Manuel Gonçalves, António Cardoso, Glória Araújo, Paulo Campos, André Figueiredo, Fernando Serrasqueiro, José Lello, Rui Paulo Figueiredo, Isabel Santos, Renato Sampaio e Ana Paula Vitorino foram os deputados socialistas que optaram pelo voto contra.