Em declarações aos jornalistas, o deputado comunista Jorge Machado referiu que, na presente conjuntura, os idosos "estão a sofrer gravíssimos constrangimentos dos pontos de vista económico e social e que a pobreza atinge de forma significativa" os cidadãos mais velhos.
"O projecto visa agilizar as regras de atribuição do completamento solidário para idosos, dignificá-lo no que é o seu valor e eliminar constrangimentos em termos da sua aplicação. Actualmente, há idosos que não recebem esta prestação de emergência social porque são considerados os rendimentos dos seus filhos - e o PCP considera que essa é uma das injustiças que importa eliminar", apontou Jorge Machado.
O deputado do PCP disse ainda que o projecto pretende acabar com o facto de esta prestação ser feita por 12 meses e não pelos 14 meses.
"O Governo, que tanto fala de emergência social e dos problemas dos idosos, tem aqui uma boa oportunidade para corrigir injustiças e melhorar uma prestação social que, embora não resolva o problema dos idosos (que passa pelo aumento dos salários e pensões), visa mitigar as situações de pobreza extrema", sustentou.
O projecto do PCP pretende igualmente que entre os beneficiários do complemento solidário para idosos sejam incluídos os pensionistas por invalidez, assim como que se simplifique o acesso e a renovação desta prestação.
Outras medidas reclamadas pelo PCP passam pela "eliminação da norma que penaliza os casais de idosos, garantindo a atribuição individual da prestação no seu montante integral, e a alteração do critério de actualização do complemento, tendo em conta as necessidades efectivas dos idosos".
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Em declarações aos jornalistas, o deputado comunista Jorge Machado referiu que, na presente conjuntura, os idosos "estão a sofrer gravíssimos constrangimentos dos pontos de vista económico e social e que a pobreza atinge de forma significativa" os cidadãos mais velhos.
"O projecto visa agilizar as regras de atribuição do completamento solidário para idosos, dignificá-lo no que é o seu valor e eliminar constrangimentos em termos da sua aplicação. Actualmente, há idosos que não recebem esta prestação de emergência social porque são considerados os rendimentos dos seus filhos - e o PCP considera que essa é uma das injustiças que importa eliminar", apontou Jorge Machado.
O deputado do PCP disse ainda que o projecto pretende acabar com o facto de esta prestação ser feita por 12 meses e não pelos 14 meses.
"O Governo, que tanto fala de emergência social e dos problemas dos idosos, tem aqui uma boa oportunidade para corrigir injustiças e melhorar uma prestação social que, embora não resolva o problema dos idosos (que passa pelo aumento dos salários e pensões), visa mitigar as situações de pobreza extrema", sustentou.
O projecto do PCP pretende igualmente que entre os beneficiários do complemento solidário para idosos sejam incluídos os pensionistas por invalidez, assim como que se simplifique o acesso e a renovação desta prestação.
Outras medidas reclamadas pelo PCP passam pela "eliminação da norma que penaliza os casais de idosos, garantindo a atribuição individual da prestação no seu montante integral, e a alteração do critério de actualização do complemento, tendo em conta as necessidades efectivas dos idosos".