PCP questiona general sobre quantidade de aeronaves compradas

17-10-2015
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O deputado Jorge Machado intervinha na audição do general José Pinheiro perante a comissão parlamentar de inquérito às compras de equipamentos militares (helicópteros EH101, aeronaves F-16, P-3 Orion e C-295, submarinos, torpedos e viaturas blindadas Pandur).

Jorge Machado, reconhecendo que é o poder político quem toma a decisão final de comprar os sistemas de armas, insistiu repetidas vezes com José Pinheiro para saber como é que surgiu a necessidade de a Força Aérea ter uma segunda esquadra de caças F-16 (para um total de 40 aparelhos).

"Quem decidiu a compra da segunda esquadra? Foi a Força Aérea? Foi o Governo? [...] Não era já previsível que a Força Aérea não tinha meios financeiros, materiais e humanos [leia-se pilotos] para operar em pleno uma esquadra? Como é que se justifica uma segunda esquadra?", repetiu o deputado comunista, adiantando: "Os 40 caças eram necessários para a defesa do território nacional ou a segunda esquadra [mais 20 aeronaves] foi comprada para outros objetivos, secundários?"

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No caso específico dos helicópteros EH101 - "um dos mais caros do mundo" - e dos aviões de transporte C-295, Jorge Machado colocou outra dúvida: "Também precisamos dessa quantidade de helicópteros EH101 [12] e dos C-295 [12] ou os números estão sobredimensionados?"

O CEMFA explicou que cabe ao ramo "identificar uma lacuna e propor uma solução" ao poder político, que mereceu o acordo do Governo e foi discutido e aprovado pelo próprio Parlamento em todos os programas que são objeto da comissão de inquérito.

"Se a Força Aérea propôs a segunda esquadra de F-16, é porque entendeu que era necessária e mereceu o acolhimento político", frisou o CEMFA.

Com os deputados Cecília Meireles (CDS) e António Proa (PSD) a solicitar que o CEMFA informasse a comissão sobre a necessidade de a Força Aérea ter aquelas capacidades e quais as missões das aeronaves em causa, José Pinheiro precisou que esses meios visam garantir a "afirmação da soberania" por parte do Estado português.

Nesse sentido repetiu que a Força Aérea, além da defesa aérea, também cumpre missões de "policiamento aéreo e fiscalização das pescas", apesar do quadro legal proibir as Forças Armadas de exercer essas missões fora do estado de sítio - determinando que o ramo apoie as entidades civis com autoridade nessa matéria.

O deputado Jorge Machado intervinha na audição do general José Pinheiro perante a comissão parlamentar de inquérito às compras de equipamentos militares (helicópteros EH101, aeronaves F-16, P-3 Orion e C-295, submarinos, torpedos e viaturas blindadas Pandur).

Jorge Machado, reconhecendo que é o poder político quem toma a decisão final de comprar os sistemas de armas, insistiu repetidas vezes com José Pinheiro para saber como é que surgiu a necessidade de a Força Aérea ter uma segunda esquadra de caças F-16 (para um total de 40 aparelhos).

"Quem decidiu a compra da segunda esquadra? Foi a Força Aérea? Foi o Governo? [...] Não era já previsível que a Força Aérea não tinha meios financeiros, materiais e humanos [leia-se pilotos] para operar em pleno uma esquadra? Como é que se justifica uma segunda esquadra?", repetiu o deputado comunista, adiantando: "Os 40 caças eram necessários para a defesa do território nacional ou a segunda esquadra [mais 20 aeronaves] foi comprada para outros objetivos, secundários?"

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No caso específico dos helicópteros EH101 - "um dos mais caros do mundo" - e dos aviões de transporte C-295, Jorge Machado colocou outra dúvida: "Também precisamos dessa quantidade de helicópteros EH101 [12] e dos C-295 [12] ou os números estão sobredimensionados?"

O CEMFA explicou que cabe ao ramo "identificar uma lacuna e propor uma solução" ao poder político, que mereceu o acordo do Governo e foi discutido e aprovado pelo próprio Parlamento em todos os programas que são objeto da comissão de inquérito.

"Se a Força Aérea propôs a segunda esquadra de F-16, é porque entendeu que era necessária e mereceu o acolhimento político", frisou o CEMFA.

Com os deputados Cecília Meireles (CDS) e António Proa (PSD) a solicitar que o CEMFA informasse a comissão sobre a necessidade de a Força Aérea ter aquelas capacidades e quais as missões das aeronaves em causa, José Pinheiro precisou que esses meios visam garantir a "afirmação da soberania" por parte do Estado português.

Nesse sentido repetiu que a Força Aérea, além da defesa aérea, também cumpre missões de "policiamento aéreo e fiscalização das pescas", apesar do quadro legal proibir as Forças Armadas de exercer essas missões fora do estado de sítio - determinando que o ramo apoie as entidades civis com autoridade nessa matéria.

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