Marinho diz que há “tráfico de influências” no Parlamento

10-09-2015
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Marinho e Pinto não desiste de lutar contra os deputados que exercem advocacia e diz que há "uma promiscuidade absoluta" porque existem deputados que representam enquanto advogados interesses económicos que beneficiam das leis que são feitas no Parlamento - "Estamos a falar de corrupção e de tráfico de influências".

É uma guerra antiga do bastonário da Ordem dos Advogados que denuncia as más práticas do passado e sublinha que, hoje em dia, continuam a acontecer. Marinho e Pinto lança perguntas provocatórias ("Acha possível termos advogados a votar leis que interessam a grupos económicos que representam?") e fala mesmo em casos de "tráfico de influências" - "A última lei da amnistia foi aprovada, em 1999, com um perdão de penas para os crimes de pedofilia" porque "havia um deputado que tinha clientes que beneficiavam dela". Mas Marinho e Pinto recusa falar de casos concretos - "Não me peça para dar nomes", responde peremptoriamente.

O bastonário foi um dos convidados do "Direito a falar", um programa do Económicotv em parceria com a revista "Advocatus", e deixou os outros dois participantes estarrecidos.

Jorge Lacão, ex-líder parlamentar socialista e ex-ministro dos Assuntos Parlamentares e José Matos Correia, deputado do PSD e presidente da Comissão parlamentar de Defesa descolaram por completo das denúncias do bastonário. Lacão, advogado com a actividade suspensa, diz que "a experiência de um advogado no Parlamento não é prejudicial mas útil" e que é "uma pura ingenuidade imaginar que um deputado, só por si, conseguiria influenciar a feitura de uma lei". Porquê? "O Parlamento está permanentemente debaixo dos holofotes e tem um trabalho colegial onde os grupos parlamentares se controlam uns aos outros".

José Matos Correia não escondeu nem a irritação que lhe provocam as acusações do bastonário, nem o mal-estar que o retrato deixado dos advogados lhe causa. "É preciso não conhecer o Parlamento para achar que um, dois ou três deputados podem introduzir ‘à má fila' umas soluções para beneficiar clientes", diz o deputado do PSD que viu nas denúncias de Marinho e Pinto uma imagem que, a seu ver, não corresponde à realidade. "A imagem que o bastonário está, julgo que involuntariamente, a transmitir dos deputados é que há uns advogados que vão para o Parlamento para fazer uns negócios" e "eu não conheço essas situações e, sem serem detalhadas, não as posso comentar". A Marinho e Pinto não lhe escapou um confronto ao longo dos 44 minutos de programa: " Eu não disse isso, mas também é verdade. Há uns advogados que perdem clientes por serem deputados, outros que saem de lá ricos por tráfico de influências". O bastonário já fez alguma denúncia ao Ministério Público? "Mas se estamos a falar de um crime de droga temos de o denunciar? Estamos a discutir um problema e não casos concretos", replica Marinho e Pinto.

Numa coisa os três convidados alinharam discursos: a lei pode ser mudada e a malha de controlo pode ser apertada sobre o tipo de clientes que podem ser representados por advogados que são, simultaneamente, deputados. Marinho e Pinto é, dos três, o que quer ir mais longe e pede a criação de um impedimento para que um deputado "seja obrigado a suspender a sua actividade de advogado enquanto estiver no Parlamento". Os deputados ganham pouco?, questiona o bastonário para, logo de seguida, responder: "Os presidentes de câmara também e muitos suspendem a sua actividade de advogado".

Jorge Lacão mostrou-se "disponível para aprofundar o regime de impedimentos para, não apenas limitar o advogado que é deputado de defender causas contra o Estado, mas também, de defender o Estado". José Matos Correia "acompanha a ideia de que algumas coisas deveriam ser clarificadas" mas descola da proposta de Marinho e Pinto porque o Parlamento "só beneficia com as várias experiências: seja de advogados, politólogos, médicos ou psicólogos".

Marinho e Pinto não desiste de lutar contra os deputados que exercem advocacia e diz que há "uma promiscuidade absoluta" porque existem deputados que representam enquanto advogados interesses económicos que beneficiam das leis que são feitas no Parlamento - "Estamos a falar de corrupção e de tráfico de influências".

É uma guerra antiga do bastonário da Ordem dos Advogados que denuncia as más práticas do passado e sublinha que, hoje em dia, continuam a acontecer. Marinho e Pinto lança perguntas provocatórias ("Acha possível termos advogados a votar leis que interessam a grupos económicos que representam?") e fala mesmo em casos de "tráfico de influências" - "A última lei da amnistia foi aprovada, em 1999, com um perdão de penas para os crimes de pedofilia" porque "havia um deputado que tinha clientes que beneficiavam dela". Mas Marinho e Pinto recusa falar de casos concretos - "Não me peça para dar nomes", responde peremptoriamente.

O bastonário foi um dos convidados do "Direito a falar", um programa do Económicotv em parceria com a revista "Advocatus", e deixou os outros dois participantes estarrecidos.

Jorge Lacão, ex-líder parlamentar socialista e ex-ministro dos Assuntos Parlamentares e José Matos Correia, deputado do PSD e presidente da Comissão parlamentar de Defesa descolaram por completo das denúncias do bastonário. Lacão, advogado com a actividade suspensa, diz que "a experiência de um advogado no Parlamento não é prejudicial mas útil" e que é "uma pura ingenuidade imaginar que um deputado, só por si, conseguiria influenciar a feitura de uma lei". Porquê? "O Parlamento está permanentemente debaixo dos holofotes e tem um trabalho colegial onde os grupos parlamentares se controlam uns aos outros".

José Matos Correia não escondeu nem a irritação que lhe provocam as acusações do bastonário, nem o mal-estar que o retrato deixado dos advogados lhe causa. "É preciso não conhecer o Parlamento para achar que um, dois ou três deputados podem introduzir ‘à má fila' umas soluções para beneficiar clientes", diz o deputado do PSD que viu nas denúncias de Marinho e Pinto uma imagem que, a seu ver, não corresponde à realidade. "A imagem que o bastonário está, julgo que involuntariamente, a transmitir dos deputados é que há uns advogados que vão para o Parlamento para fazer uns negócios" e "eu não conheço essas situações e, sem serem detalhadas, não as posso comentar". A Marinho e Pinto não lhe escapou um confronto ao longo dos 44 minutos de programa: " Eu não disse isso, mas também é verdade. Há uns advogados que perdem clientes por serem deputados, outros que saem de lá ricos por tráfico de influências". O bastonário já fez alguma denúncia ao Ministério Público? "Mas se estamos a falar de um crime de droga temos de o denunciar? Estamos a discutir um problema e não casos concretos", replica Marinho e Pinto.

Numa coisa os três convidados alinharam discursos: a lei pode ser mudada e a malha de controlo pode ser apertada sobre o tipo de clientes que podem ser representados por advogados que são, simultaneamente, deputados. Marinho e Pinto é, dos três, o que quer ir mais longe e pede a criação de um impedimento para que um deputado "seja obrigado a suspender a sua actividade de advogado enquanto estiver no Parlamento". Os deputados ganham pouco?, questiona o bastonário para, logo de seguida, responder: "Os presidentes de câmara também e muitos suspendem a sua actividade de advogado".

Jorge Lacão mostrou-se "disponível para aprofundar o regime de impedimentos para, não apenas limitar o advogado que é deputado de defender causas contra o Estado, mas também, de defender o Estado". José Matos Correia "acompanha a ideia de que algumas coisas deveriam ser clarificadas" mas descola da proposta de Marinho e Pinto porque o Parlamento "só beneficia com as várias experiências: seja de advogados, politólogos, médicos ou psicólogos".

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