Eu já tinha avisado... vamos ter disparate e dos grandes!Lei da Prostituição pode ser modificada - in DN - 23.10.2005Alterações no quadro legal sobre a prostituição vão ser propostas pelo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, após concluir um processo de audição a entidades com "palavra relevante na matéria" Terá Jorge Lacão falado com quem se prostitui? Não seriam estas as pessoas com "palavras relevantes"?A justificar a sua intenção, o governante disse que a legislação portuguesa "levanta muitas dificuldades" para travar a prostituição e outros fenómenos associados, como o tráfico de seres humanos. Porque é que ninguém diz a Jorge Lacão que prostituição e tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual são coisas completamente diferentes? Porque ninguém lhe diz que estas associações de fenómenos são simplistas e, na realidade, têm como pano de fundo orientações de carácter paternalista e de moralismo balofo?Jorge Lacão não adiantou se optará pela via Sueca, que criminaliza os compradores de favores sexuais, já que também estão a ser estudados os modelos holandês e alemão, que visam encontrar soluções de "legalização socialmente controlada" do fenómeno da prostituição. Porque anuncia Jorge Lacão a intenção de alterar quadros legais quando ainda nem decidiu se legaliza ou criminaliza?Lacão pretende ouvir sobre a matéria as polícias, magistratura e a Comissão para a Igualdade e Direitos da Mulher. E não quererá Jorge Lacão falar com quem que saiba alguma coisinha sobre o assunto?
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Eu já tinha avisado... vamos ter disparate e dos grandes!Lei da Prostituição pode ser modificada - in DN - 23.10.2005Alterações no quadro legal sobre a prostituição vão ser propostas pelo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, após concluir um processo de audição a entidades com "palavra relevante na matéria" Terá Jorge Lacão falado com quem se prostitui? Não seriam estas as pessoas com "palavras relevantes"?A justificar a sua intenção, o governante disse que a legislação portuguesa "levanta muitas dificuldades" para travar a prostituição e outros fenómenos associados, como o tráfico de seres humanos. Porque é que ninguém diz a Jorge Lacão que prostituição e tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual são coisas completamente diferentes? Porque ninguém lhe diz que estas associações de fenómenos são simplistas e, na realidade, têm como pano de fundo orientações de carácter paternalista e de moralismo balofo?Jorge Lacão não adiantou se optará pela via Sueca, que criminaliza os compradores de favores sexuais, já que também estão a ser estudados os modelos holandês e alemão, que visam encontrar soluções de "legalização socialmente controlada" do fenómeno da prostituição. Porque anuncia Jorge Lacão a intenção de alterar quadros legais quando ainda nem decidiu se legaliza ou criminaliza?Lacão pretende ouvir sobre a matéria as polícias, magistratura e a Comissão para a Igualdade e Direitos da Mulher. E não quererá Jorge Lacão falar com quem que saiba alguma coisinha sobre o assunto?