Segurança Rodoviária: falta de auditorias criticadas

23-09-2015
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Redação / AM

O presidente do Observatório de Segurança das Estradas e Cidades (OSEC), o juiz Nuno Salpico, criticou o «número insignificante» de auditorias de segurança rodoviária. Nuno Salpico afirma que faz falta uma entidade independente que realize o trabalho face à «magnitude e problemas da rede viária».Por seu lado, o presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), Manuel João Ramos, lembrou a «falta de regulamentação» e que «quanto mais tempo passa, mais dolorosa será a factura final» por causa das eventuais alterações que terão de ocorrer nas estradas.Segundo a agência Lusa, os responsáveis comentavam a observação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que revelava que não se realizavam, em Portugal, as auditorias exigidas nos principais projectos de construção de novas estradas, nem verificações regulares em infra-estruturas existentes.No entanto, a Estradas de Portugal (EP) garante que a informação da OMS «não corresponde à realidade».Nuno Salpico, notou ainda a coincidência de as auditorias surgirem quando o Observatório apresentou «participações criminais», revelando que estas fazem «recomendações de ordem muito genérica» e na «impossibilidade» de as levar à prática por «não fazerem o levantamento do risco».O juiz referiu ainda que este trabalho deveria ser realizado por um organismo independente do Governo e estendeu as críticas à formação dada aos engenheiros que fazem as auditorias, que, em sua opinião, não aprendem a calcular o risco de hidroplanagem (flutuação de viaturas em lençóis de água), revelando que as intervenções «estruturais» diminuem de forma «muito significativa» a sinistralidade.Manuel João Ramos recordou que as auditorias estão previstas desde 1998, no Plano Nacional Rodoviário, que «indicava a urgência da regulamentação de auditorias de segurança rodoviária».«Se o sistema de auditoria for de facto eficiente significa ter de se reestruturar uma parte substancial da rede viária que existe em Portugal», referiu o presidente da ACA-M.No relatório global sobre segurança rodoviária da OMS, a informação sobre Portugal refere não serem feitas as «auditorias formais exigidas para os principais projectos de novas estradas» e as «auditorias regulares a infra-estruturas rodoviárias existentes».A EP informa que a «referência efectuada no relatório da OMS às auditorias de segurança rodoviária não corresponde à realidade».A título de exemplo, a empresa refere ter realizado «recentemente» auditorias aos projectos do Nó de Algés da CRIL, do IP 7-Eixo Norte-Sul, do IC 17-CRIL Buraca-Pontinha, da EN 3 entre o Carregado e Azambuja e na EN 351 - Isna de Oleiros-Pontão do Laranjeiro, em curso.«Todos os projectos das novas estradas integradas em novas subconcessões incluem auditorias de segurança rodoviária, integrada nos respectivos contratos», refere a EP.A empresa revela que serão realizadas «inspecções de segurança rodoviária a todos os pontos negros de onde resultam as recomendações de intervenções que a EP tem integrado no Plano de Segurança Rodoviária».As auditorias aos projectos são feitas «há cerca de seis anos» e desde 2008 que a EP «exerce de forma regular auditorias de segurança rodoviária em todos os projectos subconcessionados e inspecções de segurança rodoviária a todos os pontos negros das obras rodoviárias em serviço».A EP também disponibilizou o quadro de inspecções aos pontos negros em 2008, referindo 21 intervenções, enquanto em 2007 foram 41.

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O presidente do Observatório de Segurança das Estradas e Cidades (OSEC), o juiz Nuno Salpico, criticou o «número insignificante» de auditorias de segurança rodoviária. Nuno Salpico afirma que faz falta uma entidade independente que realize o trabalho face à «magnitude e problemas da rede viária».Por seu lado, o presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), Manuel João Ramos, lembrou a «falta de regulamentação» e que «quanto mais tempo passa, mais dolorosa será a factura final» por causa das eventuais alterações que terão de ocorrer nas estradas.Segundo a agência Lusa, os responsáveis comentavam a observação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que revelava que não se realizavam, em Portugal, as auditorias exigidas nos principais projectos de construção de novas estradas, nem verificações regulares em infra-estruturas existentes.No entanto, a Estradas de Portugal (EP) garante que a informação da OMS «não corresponde à realidade».Nuno Salpico, notou ainda a coincidência de as auditorias surgirem quando o Observatório apresentou «participações criminais», revelando que estas fazem «recomendações de ordem muito genérica» e na «impossibilidade» de as levar à prática por «não fazerem o levantamento do risco».O juiz referiu ainda que este trabalho deveria ser realizado por um organismo independente do Governo e estendeu as críticas à formação dada aos engenheiros que fazem as auditorias, que, em sua opinião, não aprendem a calcular o risco de hidroplanagem (flutuação de viaturas em lençóis de água), revelando que as intervenções «estruturais» diminuem de forma «muito significativa» a sinistralidade.Manuel João Ramos recordou que as auditorias estão previstas desde 1998, no Plano Nacional Rodoviário, que «indicava a urgência da regulamentação de auditorias de segurança rodoviária».«Se o sistema de auditoria for de facto eficiente significa ter de se reestruturar uma parte substancial da rede viária que existe em Portugal», referiu o presidente da ACA-M.No relatório global sobre segurança rodoviária da OMS, a informação sobre Portugal refere não serem feitas as «auditorias formais exigidas para os principais projectos de novas estradas» e as «auditorias regulares a infra-estruturas rodoviárias existentes».A EP informa que a «referência efectuada no relatório da OMS às auditorias de segurança rodoviária não corresponde à realidade».A título de exemplo, a empresa refere ter realizado «recentemente» auditorias aos projectos do Nó de Algés da CRIL, do IP 7-Eixo Norte-Sul, do IC 17-CRIL Buraca-Pontinha, da EN 3 entre o Carregado e Azambuja e na EN 351 - Isna de Oleiros-Pontão do Laranjeiro, em curso.«Todos os projectos das novas estradas integradas em novas subconcessões incluem auditorias de segurança rodoviária, integrada nos respectivos contratos», refere a EP.A empresa revela que serão realizadas «inspecções de segurança rodoviária a todos os pontos negros de onde resultam as recomendações de intervenções que a EP tem integrado no Plano de Segurança Rodoviária».As auditorias aos projectos são feitas «há cerca de seis anos» e desde 2008 que a EP «exerce de forma regular auditorias de segurança rodoviária em todos os projectos subconcessionados e inspecções de segurança rodoviária a todos os pontos negros das obras rodoviárias em serviço».A EP também disponibilizou o quadro de inspecções aos pontos negros em 2008, referindo 21 intervenções, enquanto em 2007 foram 41.

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