"Somos o governo que mais contratualizou com as instituições sociais.”
Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, anunciou a alocação de 50 milhões de euros (ME) do Orçamento do Estado para permitir a abertura de 195 novos equipamentos sociais em todo o país.
"Até ao final deste trimestre, teremos celebrado novos acordos de cooperação social. Para isso, alocámos cerca de 50 ME na verba de ação social deste ano, que vão permitir abrir todos os equipamentos que tiveram financiamento comunitário ou mesmo investimentos que tiveram apoio do Estado, desde que estejam com as suas obras concluídas", afirmou o governante.
"Somos o governo que mais contratualizou com as instituições sociais. Passados quase quatro anos chegámos aos 13 mil acordos de cooperação celebrados e isso traduz-se na comparticipação de vagas a cerca de 500 mil portugueses que encontram nas respostas sociais a capacidade de ter uma criança, idoso ou pessoa com deficiência", adiantou. Um nível de apoio que nunca antes havia sido atingido e que fortalece a rede de apoio familiar e as instituições sociais do nosso país.
O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social recordou a importância da salvaguarda, ao nível fiscal, das instituições sociais.
"Ao contrário do que estava inicialmente inscrito no memorando de entendimento, que era particularmente severo para com a economia social, conseguimos salvaguardar o pagamento do IMI e do IRC pelas instituições sociais e conseguimos até criar uma devolução de 50% do IVA gasto em obra ou investimento", disse.
O ministro explicou ainda que esta isenção traduziu-se em cerca de 170 ME que ficaram nas instituições sociais e adiantou que o Governo acredita que esse dinheiro é gerido com maior proximidade e mais qualidade quando feito diretamente por essas instituições.
O programa “Portugal Inovação Social” irá alocar 150 milhões de euros para financiar iniciativas de inovação e empreendedorismo social. Novos desafios, novas preocupações, exigem novas respostas. O objectivo é um Estado social mais presente no combate à pobreza, nomeadamente o efeito da redução da pobreza nos mais idosos face a 2011, para o qual o aumento das pensões mínimas teve contributo inequívoco.
O impacto das transferências sociais que não as pensões, na redução do risco de pobreza em 2014, foi maior que o registado em 2010, cerca de 4 pontos percentuais acima.
Segundo Mota Soares, Portugal tem um Estado social mais forte também porque não está sozinho. Assumiu uma parceria sem precedentes com o sector da economia social e os resultados são sentidos por todos aqueles que dele hoje usufruem. Portugal tem hoje uma parte dos seus fundos exclusivamente para a inclusão social e o emprego. Ao longo do ano de 2014 foram criados 12 mil novos empregos no sector social e da saúde.
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"Somos o governo que mais contratualizou com as instituições sociais.”
Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, anunciou a alocação de 50 milhões de euros (ME) do Orçamento do Estado para permitir a abertura de 195 novos equipamentos sociais em todo o país.
"Até ao final deste trimestre, teremos celebrado novos acordos de cooperação social. Para isso, alocámos cerca de 50 ME na verba de ação social deste ano, que vão permitir abrir todos os equipamentos que tiveram financiamento comunitário ou mesmo investimentos que tiveram apoio do Estado, desde que estejam com as suas obras concluídas", afirmou o governante.
"Somos o governo que mais contratualizou com as instituições sociais. Passados quase quatro anos chegámos aos 13 mil acordos de cooperação celebrados e isso traduz-se na comparticipação de vagas a cerca de 500 mil portugueses que encontram nas respostas sociais a capacidade de ter uma criança, idoso ou pessoa com deficiência", adiantou. Um nível de apoio que nunca antes havia sido atingido e que fortalece a rede de apoio familiar e as instituições sociais do nosso país.
O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social recordou a importância da salvaguarda, ao nível fiscal, das instituições sociais.
"Ao contrário do que estava inicialmente inscrito no memorando de entendimento, que era particularmente severo para com a economia social, conseguimos salvaguardar o pagamento do IMI e do IRC pelas instituições sociais e conseguimos até criar uma devolução de 50% do IVA gasto em obra ou investimento", disse.
O ministro explicou ainda que esta isenção traduziu-se em cerca de 170 ME que ficaram nas instituições sociais e adiantou que o Governo acredita que esse dinheiro é gerido com maior proximidade e mais qualidade quando feito diretamente por essas instituições.
O programa “Portugal Inovação Social” irá alocar 150 milhões de euros para financiar iniciativas de inovação e empreendedorismo social. Novos desafios, novas preocupações, exigem novas respostas. O objectivo é um Estado social mais presente no combate à pobreza, nomeadamente o efeito da redução da pobreza nos mais idosos face a 2011, para o qual o aumento das pensões mínimas teve contributo inequívoco.
O impacto das transferências sociais que não as pensões, na redução do risco de pobreza em 2014, foi maior que o registado em 2010, cerca de 4 pontos percentuais acima.
Segundo Mota Soares, Portugal tem um Estado social mais forte também porque não está sozinho. Assumiu uma parceria sem precedentes com o sector da economia social e os resultados são sentidos por todos aqueles que dele hoje usufruem. Portugal tem hoje uma parte dos seus fundos exclusivamente para a inclusão social e o emprego. Ao longo do ano de 2014 foram criados 12 mil novos empregos no sector social e da saúde.