Mineiro Aires, presidente do Metro, fez publicar na quinta-feira um extenso comunicado no DN sobre a adjudicação, por ajuste directo, da prestação de um serviço a uma empresa de que fora sócio. Poderia ter sido, em menos palavras, mais esclarecedor do que foi. Veja-se:1. Um aspecto relevante de que não pode prescindir um gestor quando toma decisões é a prudência. No caso em apreço, não se justificava ter evitado realizar um contrato com uma empresa de que havia sido sócio?2. O Estado confia ao Metro duas funções distintas: gerir o transporte de passageiros e ser o dono de obra no alargamento da rede. Não estará o Metro a hipotecar a função de dono de obra ao entregar aos privados os serviços que poderia realizar?3. Não tendo a Ferconsult intenção de realizar o trabalho encomendado, o procedimento adoptado não se destinou apenas a contornar a obrigatoriedade de o Metro ter de realizar um concurso público? Porquê? Sendo o concurso público o meio por excelência para estimular a concorrência (e baixar os preços) e legitimar a escolha, por que se recorreu a este expediente para evitar o concurso público?4. Num comunicado que é muito específico em relação a alguns aspectos, não deveria ter sido mencionado o nome das empresas consultadas (ou, ao menos, quantas foram) e, sobretudo, o critério previamente definido a observar na selecção da prestadora de serviços?5. Se a Ferconsult não realiza os trabalhos para os quais foi criada, subcontratando outras empresas, para que serve? É apenas caixa de correio entre o Metro e o “mercado” para evitar a realização de concursos públicos?6. Por que razão o montante pago pelo Metro à Ferconsult contém uma verba que será posteriormente devolvida ao Metro a título de royalties? É por razões fiscais, para reduzir o IRC da Ferconsult, sabendo-se que o empolamento dos proveitos não tem influência no apuramento dos resultados do Metro, que apresenta prejuízos?7. O comunicado termina nestes termos: “o Conselho de Gerência (…) reafirma a sua intransigência e não pactuação com todo o tipo de interesses a que tem vindo a pôr cobro.” Que interesses? Como o tem feito?
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Mineiro Aires, presidente do Metro, fez publicar na quinta-feira um extenso comunicado no DN sobre a adjudicação, por ajuste directo, da prestação de um serviço a uma empresa de que fora sócio. Poderia ter sido, em menos palavras, mais esclarecedor do que foi. Veja-se:1. Um aspecto relevante de que não pode prescindir um gestor quando toma decisões é a prudência. No caso em apreço, não se justificava ter evitado realizar um contrato com uma empresa de que havia sido sócio?2. O Estado confia ao Metro duas funções distintas: gerir o transporte de passageiros e ser o dono de obra no alargamento da rede. Não estará o Metro a hipotecar a função de dono de obra ao entregar aos privados os serviços que poderia realizar?3. Não tendo a Ferconsult intenção de realizar o trabalho encomendado, o procedimento adoptado não se destinou apenas a contornar a obrigatoriedade de o Metro ter de realizar um concurso público? Porquê? Sendo o concurso público o meio por excelência para estimular a concorrência (e baixar os preços) e legitimar a escolha, por que se recorreu a este expediente para evitar o concurso público?4. Num comunicado que é muito específico em relação a alguns aspectos, não deveria ter sido mencionado o nome das empresas consultadas (ou, ao menos, quantas foram) e, sobretudo, o critério previamente definido a observar na selecção da prestadora de serviços?5. Se a Ferconsult não realiza os trabalhos para os quais foi criada, subcontratando outras empresas, para que serve? É apenas caixa de correio entre o Metro e o “mercado” para evitar a realização de concursos públicos?6. Por que razão o montante pago pelo Metro à Ferconsult contém uma verba que será posteriormente devolvida ao Metro a título de royalties? É por razões fiscais, para reduzir o IRC da Ferconsult, sabendo-se que o empolamento dos proveitos não tem influência no apuramento dos resultados do Metro, que apresenta prejuízos?7. O comunicado termina nestes termos: “o Conselho de Gerência (…) reafirma a sua intransigência e não pactuação com todo o tipo de interesses a que tem vindo a pôr cobro.” Que interesses? Como o tem feito?