Partido Socialista

05-10-2015
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Os deputados socialistas Rosa Maria Albernaz, eleita por Aveiro, João Paulo Pedrosa, eleito por Leiria, e Rui Duarte, eleito por Coimbra, membros da Comissão de Agricultura e Mar, exigem à ministra da Agricultura uma “explicação clara” sobre a posição do Governo em relação à pesca da arte xávega.

A exigência dos parlamentares do PS surge na sequência das declarações do secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, a propósito da pesca e consumo de “jaquinzinhos” em Portugal, no quadro de uma campanha de pesca sustentável que o Executivo de direita pretende lançar.

Para os parlamentares socialistas, as palavras de Pinto de Abreu revelaram uma “enorme contradição política” que não cabe na anunciada intenção do Governo de ajudar as campanhas de pescadores da arte xávega a preservar os seus postos de trabalho e a desconstruir alguns falsos preconceitos associados a este tipo de pesca.

Segundo clarificou a deputada Rosa Albernaz, o Executivo de direita “não pode ludibriar os pescadores com a criação de uma comissão mista de acompanhamento com vista a encontrar soluções para os desafios deste tipo de pesca” e, ao mesmo tempo, anunciar pela voz do secretário de Estado uma “campanha de condicionamento da discussão” dessa mesma comissão que “nunca reuniu até ao dia de hoje”.

Refira-se que os deputados do PS entregaram recentemente um projeto de resolução na Assembleia da República sobre esta matéria, no qual recomendam, entre outras questões, o desenvolvimento de uma ampla campanha de comunicação e sensibilização para a preservação e valorização da arte xávega, nomeadamente junto das autoridades competentes para o licenciamento e fiscalização da comunidade piscatória e da população em geral.

Este projeto, conforme adiantou Rosa Albernaz ao “Acção Socialista”, baixou já à Comissão de Agricultura e Mar, onde começará a ser discutido em breve com vista a alcançar-se um acordo para modificar a regulamentação relativa ao tamanho do pescado.

A deputada lembrou ainda que a União Europeia estabelece um regime excecional para técnicas de pesca específicas da Noruega e Países Baixos.

Assim, em Portugal temos que pensar também nas muitas famílias de pescadores que estão a ser afetadas por falsos preconceitos sobre a arte xâvega e em risco de perderem o seu meio de sustento.M.R.

Os deputados socialistas Rosa Maria Albernaz, eleita por Aveiro, João Paulo Pedrosa, eleito por Leiria, e Rui Duarte, eleito por Coimbra, membros da Comissão de Agricultura e Mar, exigem à ministra da Agricultura uma “explicação clara” sobre a posição do Governo em relação à pesca da arte xávega.

A exigência dos parlamentares do PS surge na sequência das declarações do secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, a propósito da pesca e consumo de “jaquinzinhos” em Portugal, no quadro de uma campanha de pesca sustentável que o Executivo de direita pretende lançar.

Para os parlamentares socialistas, as palavras de Pinto de Abreu revelaram uma “enorme contradição política” que não cabe na anunciada intenção do Governo de ajudar as campanhas de pescadores da arte xávega a preservar os seus postos de trabalho e a desconstruir alguns falsos preconceitos associados a este tipo de pesca.

Segundo clarificou a deputada Rosa Albernaz, o Executivo de direita “não pode ludibriar os pescadores com a criação de uma comissão mista de acompanhamento com vista a encontrar soluções para os desafios deste tipo de pesca” e, ao mesmo tempo, anunciar pela voz do secretário de Estado uma “campanha de condicionamento da discussão” dessa mesma comissão que “nunca reuniu até ao dia de hoje”.

Refira-se que os deputados do PS entregaram recentemente um projeto de resolução na Assembleia da República sobre esta matéria, no qual recomendam, entre outras questões, o desenvolvimento de uma ampla campanha de comunicação e sensibilização para a preservação e valorização da arte xávega, nomeadamente junto das autoridades competentes para o licenciamento e fiscalização da comunidade piscatória e da população em geral.

Este projeto, conforme adiantou Rosa Albernaz ao “Acção Socialista”, baixou já à Comissão de Agricultura e Mar, onde começará a ser discutido em breve com vista a alcançar-se um acordo para modificar a regulamentação relativa ao tamanho do pescado.

A deputada lembrou ainda que a União Europeia estabelece um regime excecional para técnicas de pesca específicas da Noruega e Países Baixos.

Assim, em Portugal temos que pensar também nas muitas famílias de pescadores que estão a ser afetadas por falsos preconceitos sobre a arte xâvega e em risco de perderem o seu meio de sustento.M.R.

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