ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAIntervenção sobre “Política de transporte público, centrada no transporte ferroviário”
Lisboa, 26 de Janeiro de 2011
Senhor PresidenteSenhoras e senhores deputados,
Debatemos hoje as orientações do governo para a política de transporte público, centrada no transporte ferroviário.Desta vez, o debate surge sob proposta do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV). Mas, mais uma vez, a extrema-esquerda faz tábua rasa da actual situação económica e orçamental que o país enfrenta.O PEV segue as pisadas do BE e do PCP. Segue a linha da demagogia, própria de quem prefere colocar-se do lado do problema e nunca ao lado da solução. Tudo que possa render votos conta com o aproveitamento político e o populismo da extrema-esquerda!É uma extrema-esquerda que ignora a crise mais grave dos últimos 80 anos e, sobretudo, é uma extrema-esquerda que ignora teimosamente os efeitos dessa mesma crise no nosso país, quer no plano económico quer no plano orçamental.De um lado, temos a extrema-esquerda a exigir ao governo mais investimento, mais obras e redução do preço dos transportes, como se fosse possível conciliar estas exigências com a sustentabilidade das empresas públicas.Do outro lado, temos a direita a exigir ao governo a paragem dos investimentos e a redução dos défices de operação das empresas de transportes, como se fosse possível garantir serviço social e serviço público de transporte sem défices de operação.E por outro lado, ainda, temos a dupla face discursiva do PSD, que reproduz localmente o discurso da extrema-esquerda, isto é, exige o avanço de todos os investimentos de forma a agradar ao seu eleitorado, e no plano nacional reproduz o discurso do rigor e da contenção no que concerne a obras e investimentos no âmbito da gestão pública! Estamos, pois, perante um tema que é alvo da maior intoxicação propagandística, quer pela direita quer pela extrema-esquerda parlamentar.Debater o transporte público na actual conjuntura e no exigente quadro de objectivos orçamentais e económicos impõe maior sentido de responsabilidade aos partidos políticos. O debate político não pode desfocar-se do momento que vivemos.E o momento que vivemos é de resposta à crise; uma crise mundial que começou por ser financeira, que se transformou numa crise económica, que rapidamente se degenerou numa crise orçamental com fortes repercussões no sistema bancário e na dívida soberana de um vasto conjunto de países da União Europeia.Portugal procura normalizar o financiamento da sua economia. Portugal procura prosseguir a recuperação da sua actividade económica. E por isso, tem seguido um esforço acrescido de consolidação das contas públicas, que passa por continuar a reduzir o défice orçamental e a despesa pública.Todos sabemos que vencer este desafio é decisivo para o futuro do país. Mas nem todos os partidos estão disponíveis para contribuir responsavelmente para o alcance do mesmo, como se pode comprovar neste debate.
Não pode ser de outra forma - devemos assumir que 2011 é um ano extraordinariamente difícil, em que o Estado se depara com menos recursos, o que isso leva a decisões difíceis e inesperadas mas igualmente necessárias.O melhor contributo a dar ao serviço público de transporte passa por criar condições de sustentabilidade económico-financeira aos operadores públicos de transporte.E, hoje, essas condições de sustentabilidade não são as mesmas de 2007, 2008 e 2009. Vivemos uma realidade económica, financeira e orçamental bem diferente, com metas mais exigentes e mais rigorosas.Daí que o Orçamento do Estado para 2011 dirija ao sector empresarial do estado um conjunto de medidas ao nível da redução do endividamento e da despesa, sempre no objectivo de assegurar melhores condições de sustentabilidade.Relembramos a redução do limite ao endividamento para 6%.Relembramos a redução de 20% dos cargos dirigentes.Relembramos a redução de 20% do número de administradores.Relembramos a redução de 15% das despesas de funcionamento. No período que atravessamos, estas medidas são as que, inequivocamente, melhor concorrem para a sustentabilidade das empresas públicas de transportes.
Senhores deputados,Esta acção populista PEV, desenquadrada com a realidade, tem um outro objectivo: pretende fazer esquecer o forte investimento lançado pelos governos do PS na área dos transportes no ciclo orçamental que antecedeu o ano orçamental de 2010.O transporte público foi uma aposta efectiva, fruto de investimentos estratégicos com resultados bastante positivos no domínio da qualidade do serviço prestado às populações.O transporte ferroviário foi uma aposta ganha, tanto ao nível dos passageiros como ao nível das mercadorias.Foram realizados inúmeros investimentos que são sinónimos de mais e melhor mobilidade e melhor serviço público de transporte.Nos últimos anos temos mais portugueses a recorrer ao transporte público, o que reflecte mais e melhor oferta.Relembramos a criação do passe 4_18, dirigido aos estudantes do ensino básico e secundário.Relembramos a criação do passe sub_23, dirigido aos estudantes do ensino superior.Relembramos ampla renovação da frota da CARRIS e STCP.Relembramos a renovação da frota da TRANSTEJO.Relembramos o arranque da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa.Relembramos a forte expansão da rede do METRO DO PORTO.Relembramos o investimento feito na aquisição de material circulante para a exploração da rede do METRO DO PORTO. Há poucos dias foi inaugurada a linha Dragão – Venda Nova, um investimento de 140 M€.Relembramos a expansão da rede do METRO DE LISBOA.Relembramos a implementação e expansão da rede do MST.Relembramos o forte investimento realizado na linha ferroviária do Minho, na linha da Beira Baixa, na linha de Évora, na linha do Sul e na linha de Sines. Ainda há pouco tempo foram inauguradas as variantes ferroviárias da Trofa e de Alcácer, um investimento conjunto superior a 200 M€.Relembramos o forte investimento na segurança da rede ferroviária, tanto em telecomunicações como na supressão de passagens de nível.E relembramos, ainda, o forte investimento nas ligações aos portos e às plataformas logísticas. Há poucos meses foi inaugurado a ligação ferroviária ao porto de Aveiro.É verdade que tudo isto foi levado a cabo num ciclo orçamental favorável e também é verdade que hoje vivemos um ciclo antagónico, que não permite a continuidade desta política.Mas olhemos agora os números das empresas públicas de transportes:2009 representa o melhor registo de resultados operacionais dessa década, com um crescimento de 44% (!) em relação ao último governo PSD / CSD;2009 foi o segundo melhor ano dessa década no que respeita aos resultados líquidos;Entre 2004 e 2008, o número de passageiros no transporte ferroviário aumentou 13,5%;Entre 2000 e 2008 o transporte ferroviário recebeu mais 90 milhões de passageiros.No 1º semestre de 2010, o número de passageiros nos metros de Lisboa e do Porto cresceram 3,9% em relação ao 1º semestre de 2009.Segundo o boletim informativo do Sector Empresarial, entre Janeiro a Setembro de 2010, e em comparação com o período homólogo de 2009, as empresas públicas de transporte apresentam indicadores extremamente positivos:- os resultados líquidos da REFER subiram 32,7%;- os custos com Fornecimentos e Serviços Externos desceram 5,6%;- os resultados antes de juros, impostos, amortizações e depreciações subiram 9,2%;- os resultados operacionais subiram 4,8%.Presentemente, temos mais passageiros e mais qualidade nos transportes públicos.
As dúvidas que persistem podem ser dissipadas pela consulta do último relatório do Tribunal de Contas de auditoria a 4 empresas de transportes públicos urbanos nas cidades do Porto e de Lisboa (ML, MP, CARRIS e STCP).Esse relatório destaca o forte ciclo de investimento que dotou essas empresas de mais e melhor material circulante e de mais e melhores infra-estruturas. Contudo, diz também o relatório que este ciclo de investimento impulsionou a qualidade do serviço prestado aos utentes mas, por outro lado, contribuiu para o agravamento da sustentabilidade económico-financeira das empresas.É, pois, imperioso avançar com medidas que concorram para a sustentabilidade das empresas, que mais se justificam pela actual conjuntura.
Senhores deputados,O PS está neste debate de consciência absolutamente tranquila. Apregoar paixão pelo transporte público e pela ferrovia não basta. O PS foi o partido que mais promoveu o transporte público e o transporte ferroviário. A extrema-esquerda, que exige sempre mais e ao menor custo, ainda não foi capaz de explicar ao país como é possível reduzir a despesa e o endividamento e, em simultâneo, avançar com todo o tipo de obras e investimentos!Já o PSD tem um passivo em matéria de política de transporte público e transporte ferroviário. A desconfiança que o PSD lança sobre o progresso leva-o a deixar-se cair no campo do cepticismo inconsequente. Tem sido sempre assim ao longo dos anos.Relembramos a tenebrosa época dos indiscriminados encerramentos de ligações ferroviárias de norte a sul do país. Entre 1987 e 1992 os governos do PSD encerraram 19 ligações ferroviárias! Foram encerrados mais 800 km de ferrovia!Relembramos a campanha que o PSD moveu no Porto contra o projecto do metro. Nessa época, o PSD forrou a cidade do Porto com cartazes a dizer que o metro era uma megalomania dos socialistas e que não passava do “metro de papel”! Hoje, o PSD, já rendido ao projecto do metro, pretende assumir-se como o paladino desta importante obra para a Área Metropolitana do Porto. Entre o populismo da extrema-esquerda e o circunstancialismo da direita, o caminho a seguir é o do rigor e da responsabilidade. É imperioso normalizarmos o financiamento da nossa economia.É imperioso desenvolvermos a recuperação da nossa actividade económica.É imperioso gerarmos mais emprego.E isso passa por consolidar as contas públicas, reduzindo a despesa e o endividamento, tanto no sector público administrativo como no sector empresarial do estado.É este o grande desafio que temos de vencer.
João Paulo Correia
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAIntervenção sobre “Política de transporte público, centrada no transporte ferroviário”
Lisboa, 26 de Janeiro de 2011
Senhor PresidenteSenhoras e senhores deputados,
Debatemos hoje as orientações do governo para a política de transporte público, centrada no transporte ferroviário.Desta vez, o debate surge sob proposta do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV). Mas, mais uma vez, a extrema-esquerda faz tábua rasa da actual situação económica e orçamental que o país enfrenta.O PEV segue as pisadas do BE e do PCP. Segue a linha da demagogia, própria de quem prefere colocar-se do lado do problema e nunca ao lado da solução. Tudo que possa render votos conta com o aproveitamento político e o populismo da extrema-esquerda!É uma extrema-esquerda que ignora a crise mais grave dos últimos 80 anos e, sobretudo, é uma extrema-esquerda que ignora teimosamente os efeitos dessa mesma crise no nosso país, quer no plano económico quer no plano orçamental.De um lado, temos a extrema-esquerda a exigir ao governo mais investimento, mais obras e redução do preço dos transportes, como se fosse possível conciliar estas exigências com a sustentabilidade das empresas públicas.Do outro lado, temos a direita a exigir ao governo a paragem dos investimentos e a redução dos défices de operação das empresas de transportes, como se fosse possível garantir serviço social e serviço público de transporte sem défices de operação.E por outro lado, ainda, temos a dupla face discursiva do PSD, que reproduz localmente o discurso da extrema-esquerda, isto é, exige o avanço de todos os investimentos de forma a agradar ao seu eleitorado, e no plano nacional reproduz o discurso do rigor e da contenção no que concerne a obras e investimentos no âmbito da gestão pública! Estamos, pois, perante um tema que é alvo da maior intoxicação propagandística, quer pela direita quer pela extrema-esquerda parlamentar.Debater o transporte público na actual conjuntura e no exigente quadro de objectivos orçamentais e económicos impõe maior sentido de responsabilidade aos partidos políticos. O debate político não pode desfocar-se do momento que vivemos.E o momento que vivemos é de resposta à crise; uma crise mundial que começou por ser financeira, que se transformou numa crise económica, que rapidamente se degenerou numa crise orçamental com fortes repercussões no sistema bancário e na dívida soberana de um vasto conjunto de países da União Europeia.Portugal procura normalizar o financiamento da sua economia. Portugal procura prosseguir a recuperação da sua actividade económica. E por isso, tem seguido um esforço acrescido de consolidação das contas públicas, que passa por continuar a reduzir o défice orçamental e a despesa pública.Todos sabemos que vencer este desafio é decisivo para o futuro do país. Mas nem todos os partidos estão disponíveis para contribuir responsavelmente para o alcance do mesmo, como se pode comprovar neste debate.
Não pode ser de outra forma - devemos assumir que 2011 é um ano extraordinariamente difícil, em que o Estado se depara com menos recursos, o que isso leva a decisões difíceis e inesperadas mas igualmente necessárias.O melhor contributo a dar ao serviço público de transporte passa por criar condições de sustentabilidade económico-financeira aos operadores públicos de transporte.E, hoje, essas condições de sustentabilidade não são as mesmas de 2007, 2008 e 2009. Vivemos uma realidade económica, financeira e orçamental bem diferente, com metas mais exigentes e mais rigorosas.Daí que o Orçamento do Estado para 2011 dirija ao sector empresarial do estado um conjunto de medidas ao nível da redução do endividamento e da despesa, sempre no objectivo de assegurar melhores condições de sustentabilidade.Relembramos a redução do limite ao endividamento para 6%.Relembramos a redução de 20% dos cargos dirigentes.Relembramos a redução de 20% do número de administradores.Relembramos a redução de 15% das despesas de funcionamento. No período que atravessamos, estas medidas são as que, inequivocamente, melhor concorrem para a sustentabilidade das empresas públicas de transportes.
Senhores deputados,Esta acção populista PEV, desenquadrada com a realidade, tem um outro objectivo: pretende fazer esquecer o forte investimento lançado pelos governos do PS na área dos transportes no ciclo orçamental que antecedeu o ano orçamental de 2010.O transporte público foi uma aposta efectiva, fruto de investimentos estratégicos com resultados bastante positivos no domínio da qualidade do serviço prestado às populações.O transporte ferroviário foi uma aposta ganha, tanto ao nível dos passageiros como ao nível das mercadorias.Foram realizados inúmeros investimentos que são sinónimos de mais e melhor mobilidade e melhor serviço público de transporte.Nos últimos anos temos mais portugueses a recorrer ao transporte público, o que reflecte mais e melhor oferta.Relembramos a criação do passe 4_18, dirigido aos estudantes do ensino básico e secundário.Relembramos a criação do passe sub_23, dirigido aos estudantes do ensino superior.Relembramos ampla renovação da frota da CARRIS e STCP.Relembramos a renovação da frota da TRANSTEJO.Relembramos o arranque da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa.Relembramos a forte expansão da rede do METRO DO PORTO.Relembramos o investimento feito na aquisição de material circulante para a exploração da rede do METRO DO PORTO. Há poucos dias foi inaugurada a linha Dragão – Venda Nova, um investimento de 140 M€.Relembramos a expansão da rede do METRO DE LISBOA.Relembramos a implementação e expansão da rede do MST.Relembramos o forte investimento realizado na linha ferroviária do Minho, na linha da Beira Baixa, na linha de Évora, na linha do Sul e na linha de Sines. Ainda há pouco tempo foram inauguradas as variantes ferroviárias da Trofa e de Alcácer, um investimento conjunto superior a 200 M€.Relembramos o forte investimento na segurança da rede ferroviária, tanto em telecomunicações como na supressão de passagens de nível.E relembramos, ainda, o forte investimento nas ligações aos portos e às plataformas logísticas. Há poucos meses foi inaugurado a ligação ferroviária ao porto de Aveiro.É verdade que tudo isto foi levado a cabo num ciclo orçamental favorável e também é verdade que hoje vivemos um ciclo antagónico, que não permite a continuidade desta política.Mas olhemos agora os números das empresas públicas de transportes:2009 representa o melhor registo de resultados operacionais dessa década, com um crescimento de 44% (!) em relação ao último governo PSD / CSD;2009 foi o segundo melhor ano dessa década no que respeita aos resultados líquidos;Entre 2004 e 2008, o número de passageiros no transporte ferroviário aumentou 13,5%;Entre 2000 e 2008 o transporte ferroviário recebeu mais 90 milhões de passageiros.No 1º semestre de 2010, o número de passageiros nos metros de Lisboa e do Porto cresceram 3,9% em relação ao 1º semestre de 2009.Segundo o boletim informativo do Sector Empresarial, entre Janeiro a Setembro de 2010, e em comparação com o período homólogo de 2009, as empresas públicas de transporte apresentam indicadores extremamente positivos:- os resultados líquidos da REFER subiram 32,7%;- os custos com Fornecimentos e Serviços Externos desceram 5,6%;- os resultados antes de juros, impostos, amortizações e depreciações subiram 9,2%;- os resultados operacionais subiram 4,8%.Presentemente, temos mais passageiros e mais qualidade nos transportes públicos.
As dúvidas que persistem podem ser dissipadas pela consulta do último relatório do Tribunal de Contas de auditoria a 4 empresas de transportes públicos urbanos nas cidades do Porto e de Lisboa (ML, MP, CARRIS e STCP).Esse relatório destaca o forte ciclo de investimento que dotou essas empresas de mais e melhor material circulante e de mais e melhores infra-estruturas. Contudo, diz também o relatório que este ciclo de investimento impulsionou a qualidade do serviço prestado aos utentes mas, por outro lado, contribuiu para o agravamento da sustentabilidade económico-financeira das empresas.É, pois, imperioso avançar com medidas que concorram para a sustentabilidade das empresas, que mais se justificam pela actual conjuntura.
Senhores deputados,O PS está neste debate de consciência absolutamente tranquila. Apregoar paixão pelo transporte público e pela ferrovia não basta. O PS foi o partido que mais promoveu o transporte público e o transporte ferroviário. A extrema-esquerda, que exige sempre mais e ao menor custo, ainda não foi capaz de explicar ao país como é possível reduzir a despesa e o endividamento e, em simultâneo, avançar com todo o tipo de obras e investimentos!Já o PSD tem um passivo em matéria de política de transporte público e transporte ferroviário. A desconfiança que o PSD lança sobre o progresso leva-o a deixar-se cair no campo do cepticismo inconsequente. Tem sido sempre assim ao longo dos anos.Relembramos a tenebrosa época dos indiscriminados encerramentos de ligações ferroviárias de norte a sul do país. Entre 1987 e 1992 os governos do PSD encerraram 19 ligações ferroviárias! Foram encerrados mais 800 km de ferrovia!Relembramos a campanha que o PSD moveu no Porto contra o projecto do metro. Nessa época, o PSD forrou a cidade do Porto com cartazes a dizer que o metro era uma megalomania dos socialistas e que não passava do “metro de papel”! Hoje, o PSD, já rendido ao projecto do metro, pretende assumir-se como o paladino desta importante obra para a Área Metropolitana do Porto. Entre o populismo da extrema-esquerda e o circunstancialismo da direita, o caminho a seguir é o do rigor e da responsabilidade. É imperioso normalizarmos o financiamento da nossa economia.É imperioso desenvolvermos a recuperação da nossa actividade económica.É imperioso gerarmos mais emprego.E isso passa por consolidar as contas públicas, reduzindo a despesa e o endividamento, tanto no sector público administrativo como no sector empresarial do estado.É este o grande desafio que temos de vencer.
João Paulo Correia