O Cachimbo de Magritte: Regular funcionamento das instituições (II)

03-07-2011
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O caso da não nomeação do novo Provedor de Justiça é revelador do estado das instituições politicas em Portugal. Os principais responsáveis desta miséria são José Sócrates, Manuela Ferreira Leite e Jaime Gama. Os líderes dos dois partidos agem como se fosse os donos da bola e dão-se ao luxo de durante nove meses andarem a brincar aos nomes de potenciais candidatos ao lugar de Provedor de Justiça. Hoje no Público ficámos a saber de mais uns pormenores de como andam às nossas instituições. Alegadamente existe uma regra entre os dois partidos do centrão, em que um escolhe o presidente do CES e outro o Provedor. Pensava que as regras de escolha do Provedor eram as previstas na Constituição, mas parece que não são. Mas há mais, aparentemente MFL teria recusado o nome de Freitas do Amaral para não querer sujeitar o Professor a um "vexame eleitoral" uma vez que sabe que muitos deputados do PSD não votariam nele. Belo argumento para não se apresentar nenhum candidato. Que garantias tem MFL que nos outros nomes que se fala também não existam deputados do PSD que não votariam? Também hoje o líder Parlamentar do PS Alberto Martins traz uma nova pérola guterrista da série "3 x 9 = 27 é fazer as contas", ao afirmar que exigindo a Constituição o voto de pelo menos 2/3 dos deputados é necessário pelo menos o acordo do PSD. Nada mais falso. O PSD não tem um terço dos deputados do Parlamento e nesta legislatura já foram aprovadas leis por 2/3, sem o voto dos deputados do PSD designadamente a lei eleitoral dos Açores. Finalmente também se espera mais dos demais Partidos da oposição. Não chega ao CDS, PCP e BE queixaram-se do PS e PSD. Devem exigir que o Presidente da AR agende a votação e devem contribuir para participar nos 2/3 de deputados necessários à eleição do Provedor de Justiça. Freitas do Amaral seria um bom provedor.


O caso da não nomeação do novo Provedor de Justiça é revelador do estado das instituições politicas em Portugal. Os principais responsáveis desta miséria são José Sócrates, Manuela Ferreira Leite e Jaime Gama. Os líderes dos dois partidos agem como se fosse os donos da bola e dão-se ao luxo de durante nove meses andarem a brincar aos nomes de potenciais candidatos ao lugar de Provedor de Justiça. Hoje no Público ficámos a saber de mais uns pormenores de como andam às nossas instituições. Alegadamente existe uma regra entre os dois partidos do centrão, em que um escolhe o presidente do CES e outro o Provedor. Pensava que as regras de escolha do Provedor eram as previstas na Constituição, mas parece que não são. Mas há mais, aparentemente MFL teria recusado o nome de Freitas do Amaral para não querer sujeitar o Professor a um "vexame eleitoral" uma vez que sabe que muitos deputados do PSD não votariam nele. Belo argumento para não se apresentar nenhum candidato. Que garantias tem MFL que nos outros nomes que se fala também não existam deputados do PSD que não votariam? Também hoje o líder Parlamentar do PS Alberto Martins traz uma nova pérola guterrista da série "3 x 9 = 27 é fazer as contas", ao afirmar que exigindo a Constituição o voto de pelo menos 2/3 dos deputados é necessário pelo menos o acordo do PSD. Nada mais falso. O PSD não tem um terço dos deputados do Parlamento e nesta legislatura já foram aprovadas leis por 2/3, sem o voto dos deputados do PSD designadamente a lei eleitoral dos Açores. Finalmente também se espera mais dos demais Partidos da oposição. Não chega ao CDS, PCP e BE queixaram-se do PS e PSD. Devem exigir que o Presidente da AR agende a votação e devem contribuir para participar nos 2/3 de deputados necessários à eleição do Provedor de Justiça. Freitas do Amaral seria um bom provedor.

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