Secretário de Estado da Cultura encontrou-se com editores portugueses na Feira do Livro de Frankfurt
Uma das questões que hoje mais preocupam os editores e livreiros portugueses é saber se o IVA vai aumentar nos livros ou não. O secretário de Estado da Cultura, que ontem esteve na Feira do Livro de Frankfurt, não revela o que foi decidido e remete para o anúncio que o Governo fará no início da próxima semana.
Ao PÚBLICO, numa conversa antes do tradicional encontro com editores no stand da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, Francisco José Viegas - que há um ano estava na maior feira do sector como editor da Quetzal - disse que a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) reforçará a política do livro com um aumento da dotação orçamental da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB).
"Esse reforço das verbas será seguramente superior a 100 por cento", diz Viegas, embora não possa para já quantificar o montante. O reforço servirá para que o Estado comece a pagar a dívida que existe aos municípios relativamente às bibliotecas. "É uma dívida que se calcula em 18 milhões de euros. Incluímos neste orçamento uma verba para a ir amortizando. Queremos que as bibliotecas de algum modo entendam que estamos solidários e que estamos preocupados." O reforço dessa verba não será só para o pagamento de dívidas, mas também para apoio à tradução de obras de autores portugueses no estrangeiro.
A SEC vai também estabelecer novas formas de protocolo entre o Estado central e as câmaras, porque "os tipos de protocolo existentes estão desactualizados". Estavam pensados para um cenário em que não existiam bibliotecas escolares e não havia ainda o universo digital actual.
"Hoje em dia, as bibliotecas não podem ser só depósitos de livros e centros de leitura: têm de ser lugares de cultura", defende Viegas. Por isso, no próximo ano, a SEC vai convocar um congresso de bibliotecários e de bibliotecas para se discutirem estes assuntos. "Com o aparecimento das bibliotecas escolares, e o papel que assumiram, e com o desenvolvimento do mundo digital, as bibliotecas desenvolveram uma crise de identidade. Muitos bibliotecários têm apresentado documentos sobre essa matéria. Chegámos ao momento em que temos de voltar a investir nas bibliotecas, associando-lhes a reactivação da rede de conhecimento."
Também as feiras do livro nos países de expressão portuguesa, que tradicionalmente eram organizadas pela DGLB, vão ser reactivadas num regime diferente. Em Novembro, vai realizar-se a primeira Feira do Livro de Cabo Verde em que "o modelo de participação é muito mais empresarial", e que continuará a ser organizada pela DGLB, mas agora em cooperação com o Governo cabo-verdiano.
"Está na altura de encararmos os países africanos como cooperantes e não como protegidos. Eles têm identidade, têm capacidade, muitas competências e já têm experiência", diz o secretário de Estado, que se encontrou com o ministro da Cultura de Cabo Verde, Mário Lúcio Sousa, e chegou a acordo também para a ida de músicos portugueses para aquele país, que está a precisar de professores de música para formação de orquestras e para o ensino nas escolas.
O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×
Nova lei da cópia privada
Tal como já foi anunciado, a DGLB fica separada da Biblioteca Nacional. "O que haverá é uma ligação, uma fusão entre os livros e os arquivos. É uma decisão que já foi tomada. Agora, uma coisa é a política do livro e outra a da leitura. São duas coisas diferentes." No caso dos arquivos, o Governo vai acelerar o projecto de digitalização recorrendo ao apoio de programas europeus a que se vai candidatar.
A SEC está ainda a preparar e a estudar, em conjunto com a Sociedade Portuguesa de Autores e com outras associações do sector, uma lei da cópia privada. "Já fizemos uma primeira reunião preparatória sobre a lei, sobre o projecto de internacionalização da música portuguesa e também sobre uma futura do direito de autor e outra contra a pirataria. Temos estado a intervir junto de organismos internacionais nessa matéria, como na Organização Mundial de Propriedade Intelectual." Daqui a seis meses será apresentada a lei do cinema e depois seguir-se-ão as outras.
Categorias
Entidades
Secretário de Estado da Cultura encontrou-se com editores portugueses na Feira do Livro de Frankfurt
Uma das questões que hoje mais preocupam os editores e livreiros portugueses é saber se o IVA vai aumentar nos livros ou não. O secretário de Estado da Cultura, que ontem esteve na Feira do Livro de Frankfurt, não revela o que foi decidido e remete para o anúncio que o Governo fará no início da próxima semana.
Ao PÚBLICO, numa conversa antes do tradicional encontro com editores no stand da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, Francisco José Viegas - que há um ano estava na maior feira do sector como editor da Quetzal - disse que a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) reforçará a política do livro com um aumento da dotação orçamental da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB).
"Esse reforço das verbas será seguramente superior a 100 por cento", diz Viegas, embora não possa para já quantificar o montante. O reforço servirá para que o Estado comece a pagar a dívida que existe aos municípios relativamente às bibliotecas. "É uma dívida que se calcula em 18 milhões de euros. Incluímos neste orçamento uma verba para a ir amortizando. Queremos que as bibliotecas de algum modo entendam que estamos solidários e que estamos preocupados." O reforço dessa verba não será só para o pagamento de dívidas, mas também para apoio à tradução de obras de autores portugueses no estrangeiro.
A SEC vai também estabelecer novas formas de protocolo entre o Estado central e as câmaras, porque "os tipos de protocolo existentes estão desactualizados". Estavam pensados para um cenário em que não existiam bibliotecas escolares e não havia ainda o universo digital actual.
"Hoje em dia, as bibliotecas não podem ser só depósitos de livros e centros de leitura: têm de ser lugares de cultura", defende Viegas. Por isso, no próximo ano, a SEC vai convocar um congresso de bibliotecários e de bibliotecas para se discutirem estes assuntos. "Com o aparecimento das bibliotecas escolares, e o papel que assumiram, e com o desenvolvimento do mundo digital, as bibliotecas desenvolveram uma crise de identidade. Muitos bibliotecários têm apresentado documentos sobre essa matéria. Chegámos ao momento em que temos de voltar a investir nas bibliotecas, associando-lhes a reactivação da rede de conhecimento."
Também as feiras do livro nos países de expressão portuguesa, que tradicionalmente eram organizadas pela DGLB, vão ser reactivadas num regime diferente. Em Novembro, vai realizar-se a primeira Feira do Livro de Cabo Verde em que "o modelo de participação é muito mais empresarial", e que continuará a ser organizada pela DGLB, mas agora em cooperação com o Governo cabo-verdiano.
"Está na altura de encararmos os países africanos como cooperantes e não como protegidos. Eles têm identidade, têm capacidade, muitas competências e já têm experiência", diz o secretário de Estado, que se encontrou com o ministro da Cultura de Cabo Verde, Mário Lúcio Sousa, e chegou a acordo também para a ida de músicos portugueses para aquele país, que está a precisar de professores de música para formação de orquestras e para o ensino nas escolas.
O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×
Nova lei da cópia privada
Tal como já foi anunciado, a DGLB fica separada da Biblioteca Nacional. "O que haverá é uma ligação, uma fusão entre os livros e os arquivos. É uma decisão que já foi tomada. Agora, uma coisa é a política do livro e outra a da leitura. São duas coisas diferentes." No caso dos arquivos, o Governo vai acelerar o projecto de digitalização recorrendo ao apoio de programas europeus a que se vai candidatar.
A SEC está ainda a preparar e a estudar, em conjunto com a Sociedade Portuguesa de Autores e com outras associações do sector, uma lei da cópia privada. "Já fizemos uma primeira reunião preparatória sobre a lei, sobre o projecto de internacionalização da música portuguesa e também sobre uma futura do direito de autor e outra contra a pirataria. Temos estado a intervir junto de organismos internacionais nessa matéria, como na Organização Mundial de Propriedade Intelectual." Daqui a seis meses será apresentada a lei do cinema e depois seguir-se-ão as outras.