Ideias de Graça

03-12-2013
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O regresso à terra não é um luxo. É uma questão de soberania nacional. Só somos independentes se conseguirmos ter alimentos suficientes para todos os Portugueses, ou, pelo menos, para podermos trocar por outros alimentos.

Portugal tem produtos de excelência (vinho, pão, queijo, enchidos, etc.) que podem ser transaccionados em qualquer parte do mundo. Os exemplos que dei são apenas alguns, e é melhor nem especificar ainda mais para não ficar com água na boca.

Num tempo de crise em que há jovens com instrução a querer agarrar a agricultura para dar sentido às suas vidas o Estado deve criar condições para que eles tenham sucesso. Não estou a dizer que o Estado tem de fazer a papinha toda, mas que lhes deve dar a cana.

O Estado deve actuar ao nível da propriedade rural como actuou agora com a Lei do Arrendamento Urbano.

Com determinação.

Deve, portanto, fazer o levantamento da propriedade rural e, em paralelo, obrigar quem não reclamar a propriedade ou quem não a utilizar a cedê-la, de forma definitiva (por expropriação) ou temporária (por arrendamento ou a troco da isenção do IMI) para um Banco de Terras adiministrado pelas Câmaras Municipais em parceria com o Estado.

A JSD Oeiras entregou à vereadora do Ambiente, Madalena Castro, uma proposta por mim coordenada que visa a criação de um Banco Municipal de Terras para o desenvolvimento de hortas urbanas. A ideia é que quem tem terras as faculte, a troco da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis ou de uma renda, a quem não as tem.

A proposta tem um âmbito municipal mas pode ser replicada ao nível nacional. A Galiza implementou um Banco de Terras com grande sucesso. Não precisamos de inventar nada. É só copiar os melhores exemplos.

O regresso à terra não é um luxo. É uma questão de soberania nacional. Só somos independentes se conseguirmos ter alimentos suficientes para todos os Portugueses, ou, pelo menos, para podermos trocar por outros alimentos.

Portugal tem produtos de excelência (vinho, pão, queijo, enchidos, etc.) que podem ser transaccionados em qualquer parte do mundo. Os exemplos que dei são apenas alguns, e é melhor nem especificar ainda mais para não ficar com água na boca.

Num tempo de crise em que há jovens com instrução a querer agarrar a agricultura para dar sentido às suas vidas o Estado deve criar condições para que eles tenham sucesso. Não estou a dizer que o Estado tem de fazer a papinha toda, mas que lhes deve dar a cana.

O Estado deve actuar ao nível da propriedade rural como actuou agora com a Lei do Arrendamento Urbano.

Com determinação.

Deve, portanto, fazer o levantamento da propriedade rural e, em paralelo, obrigar quem não reclamar a propriedade ou quem não a utilizar a cedê-la, de forma definitiva (por expropriação) ou temporária (por arrendamento ou a troco da isenção do IMI) para um Banco de Terras adiministrado pelas Câmaras Municipais em parceria com o Estado.

A JSD Oeiras entregou à vereadora do Ambiente, Madalena Castro, uma proposta por mim coordenada que visa a criação de um Banco Municipal de Terras para o desenvolvimento de hortas urbanas. A ideia é que quem tem terras as faculte, a troco da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis ou de uma renda, a quem não as tem.

A proposta tem um âmbito municipal mas pode ser replicada ao nível nacional. A Galiza implementou um Banco de Terras com grande sucesso. Não precisamos de inventar nada. É só copiar os melhores exemplos.

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