A acção contra a pobreza e a exclusão social deve continuar, pois os riscos a longo prazo são demasiado altos
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, hoje, 17 de Outubro, é o momento ideal para pensar além da crise financeira e das operações de viabilização, e para reflectir sobre a rápida deterioração da situação de quem enfrenta a pobreza e a exclusão social. A recessão atirou mais adultos e os respectivos filhos para a pobreza extrema e os serviços de apoio local estão a atingir as capacidades máximas devido aos dramáticos cortes orçamentais.
Só em Portugal, quase 18% (acima da média da UE, situada em 16,3%) da população encontra-se em risco de pobreza e vive com menos de 60% do salário médio nacional, o que representa quase 1,9 milhões de pessoas.
Este é o motivo pelo qual a União Europeia colocou o combate à pobreza no centro da sua estratégia de recuperação económica e social que decorrerá ao longo de dez anos - a Estratégia Europa 2020. Em 2010, pela primeira vez desde sempre, os chefes de Estado e de Governo da UE acordaram, em conjunto, retirar, pelo menos, 20 milhões de europeus da pobreza ou da exclusão social até 2020. Para Portugal, o objectivo é reduzir o número de pobres em, pelo menos, 200 000 até 2020, e isto apesar das medidas de austeridade.
Como alterar a situação? Ainda que, em Portugal, o número de trabalhadores na pobreza tenha baixado para os actuais 10,3%, a pobreza entre os idosos mantém-se relativamente elevada (20,1% em 2009), apesar de ter passado nos últimos anos de 33% em 2000 para 20,2% em 2009, e a pobreza infantil continua a aumentar (22,9%).
O Fundo Social Europeu desempenha um papel essencial no apoio a grupos vulneráveis. Cerca de 450 milhões de euros são atribuídos pela UE a projectos de inclusão social a nível nacional.
Vale a pena referir os Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), enquanto instrumento no combate à pobreza e à exclusão social, cujo objectivo era promover a inclusão social em áreas marginalizadas e degradadas, combater o isolamento, a desertificação e a exclusão em zonas deprimidas, bem como intervir em grupos confrontados com situações de exclusão permanente. Neste contexto, é importante mencionar o projecto Passos para Integrar em Paços de Ferreira, por exemplo, que recebeu um financiamento do FSE de mais de 300 000 euros e é levado a cabo em parceria com escolas, tribunais e outros serviços de apoio às crianças. O projecto identifica as crianças em risco e oferece vários tipos de apoio às famílias abrangidas. Ajuda a lutar contra o insucesso escolar, que constitui um grave problema em Portugal.
Para além disso, a UE lançou recentemente o novo instrumento de microfinanciamento da UE para ajudar as pessoas em dificuldades a terem acesso a créditos para criarem a sua própria empresa. Este novo instrumento foi lançado e está em curso em vários estados-membros. Esperamos que Portugal beneficie deste instrumento até ao final do ano.
De forma a responder rapidamente à crise, o Governo começou por adoptar um plano concreto para reduzir o impacto social da austeridade nos grupos mais vulneráveis, o "Plano de Emergência Social" (PES) para quatro anos, tendo este sido recentemente apresentado. Este plano irá ter um custo de 400 milhões de euros no primeiro ano, estando dividido em cinco áreas essenciais de acção: famílias, idosos, pessoas com deficiências, voluntariado e instituições sociais.
Este ano, o tema do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza é "Trabalhar juntos para sair da pobreza", realçando o papel crucial do emprego para sair da pobreza.
Necessidade de mais acções. Apesar da pressão exercida pelo programa de austeridade, o Governo tomou medidas corajosas para proteger as pensões e os salários mais baixos, garantindo assim uma redução contínua das desigualdades. Recentemente, decidiu aumentar em 10% o subsídio de desemprego a casais com filhos em que ambos os pais estão desempregados. Para ajudar a combater a pobreza infantil, devem ser tomadas medidas para apoiar as famílias com rendimentos baixos, ampliar a rede pré-escolar e prevenir o abandono escolar precoce.
Acção concertada a nível da UE. Enquanto comissário europeu, o meu papel é fazer com que o combate à pobreza se mantenha prioritário na agenda política.
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No início deste mês, propus que, após 2014, pelo menos 20% do FSE fosse destinado à inclusão social e ao combate à pobreza na UE, o que representa mais de 16 mil milhões de euros.
Nos dias 17 e 18 de Outubro, irei participar na primeira Convenção da Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social em Cracóvia, na Polónia, juntamente com as partes interessadas na Europa, os decisores políticos, as ONG, os académicos e os peritos nacionais. Juntos, iremos elaborar sugestões de acção em várias áreas: famílias e crianças, jovens, idosos, grupos vulneráveis, bem como compromisso local e regional. Iremos trabalhar em estreita colaboração com representantes nacionais para concretizar estas recomendações. Retirar, pelo menos, 20 milhões de pessoas da pobreza até 2020 requer ainda um grande esforço. No fundo, o nosso objectivo é passar a mensagem que o combate à pobreza é parte integrante do nosso plano de recuperação.
As pessoas em risco de pobreza ou exclusão social são valorizadas e representam também um recurso valioso. Sem elas, não conseguiremos alcançar os objectivos europeus em termos de emprego, educação e redução da pobreza. A situação económica difícil não pode travar os nossos esforços de combate à pobreza e à exclusão social. Os riscos a longo prazo são demasiado altos. Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão; Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
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A acção contra a pobreza e a exclusão social deve continuar, pois os riscos a longo prazo são demasiado altos
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, hoje, 17 de Outubro, é o momento ideal para pensar além da crise financeira e das operações de viabilização, e para reflectir sobre a rápida deterioração da situação de quem enfrenta a pobreza e a exclusão social. A recessão atirou mais adultos e os respectivos filhos para a pobreza extrema e os serviços de apoio local estão a atingir as capacidades máximas devido aos dramáticos cortes orçamentais.
Só em Portugal, quase 18% (acima da média da UE, situada em 16,3%) da população encontra-se em risco de pobreza e vive com menos de 60% do salário médio nacional, o que representa quase 1,9 milhões de pessoas.
Este é o motivo pelo qual a União Europeia colocou o combate à pobreza no centro da sua estratégia de recuperação económica e social que decorrerá ao longo de dez anos - a Estratégia Europa 2020. Em 2010, pela primeira vez desde sempre, os chefes de Estado e de Governo da UE acordaram, em conjunto, retirar, pelo menos, 20 milhões de europeus da pobreza ou da exclusão social até 2020. Para Portugal, o objectivo é reduzir o número de pobres em, pelo menos, 200 000 até 2020, e isto apesar das medidas de austeridade.
Como alterar a situação? Ainda que, em Portugal, o número de trabalhadores na pobreza tenha baixado para os actuais 10,3%, a pobreza entre os idosos mantém-se relativamente elevada (20,1% em 2009), apesar de ter passado nos últimos anos de 33% em 2000 para 20,2% em 2009, e a pobreza infantil continua a aumentar (22,9%).
O Fundo Social Europeu desempenha um papel essencial no apoio a grupos vulneráveis. Cerca de 450 milhões de euros são atribuídos pela UE a projectos de inclusão social a nível nacional.
Vale a pena referir os Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), enquanto instrumento no combate à pobreza e à exclusão social, cujo objectivo era promover a inclusão social em áreas marginalizadas e degradadas, combater o isolamento, a desertificação e a exclusão em zonas deprimidas, bem como intervir em grupos confrontados com situações de exclusão permanente. Neste contexto, é importante mencionar o projecto Passos para Integrar em Paços de Ferreira, por exemplo, que recebeu um financiamento do FSE de mais de 300 000 euros e é levado a cabo em parceria com escolas, tribunais e outros serviços de apoio às crianças. O projecto identifica as crianças em risco e oferece vários tipos de apoio às famílias abrangidas. Ajuda a lutar contra o insucesso escolar, que constitui um grave problema em Portugal.
Para além disso, a UE lançou recentemente o novo instrumento de microfinanciamento da UE para ajudar as pessoas em dificuldades a terem acesso a créditos para criarem a sua própria empresa. Este novo instrumento foi lançado e está em curso em vários estados-membros. Esperamos que Portugal beneficie deste instrumento até ao final do ano.
De forma a responder rapidamente à crise, o Governo começou por adoptar um plano concreto para reduzir o impacto social da austeridade nos grupos mais vulneráveis, o "Plano de Emergência Social" (PES) para quatro anos, tendo este sido recentemente apresentado. Este plano irá ter um custo de 400 milhões de euros no primeiro ano, estando dividido em cinco áreas essenciais de acção: famílias, idosos, pessoas com deficiências, voluntariado e instituições sociais.
Este ano, o tema do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza é "Trabalhar juntos para sair da pobreza", realçando o papel crucial do emprego para sair da pobreza.
Necessidade de mais acções. Apesar da pressão exercida pelo programa de austeridade, o Governo tomou medidas corajosas para proteger as pensões e os salários mais baixos, garantindo assim uma redução contínua das desigualdades. Recentemente, decidiu aumentar em 10% o subsídio de desemprego a casais com filhos em que ambos os pais estão desempregados. Para ajudar a combater a pobreza infantil, devem ser tomadas medidas para apoiar as famílias com rendimentos baixos, ampliar a rede pré-escolar e prevenir o abandono escolar precoce.
Acção concertada a nível da UE. Enquanto comissário europeu, o meu papel é fazer com que o combate à pobreza se mantenha prioritário na agenda política.
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No início deste mês, propus que, após 2014, pelo menos 20% do FSE fosse destinado à inclusão social e ao combate à pobreza na UE, o que representa mais de 16 mil milhões de euros.
Nos dias 17 e 18 de Outubro, irei participar na primeira Convenção da Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social em Cracóvia, na Polónia, juntamente com as partes interessadas na Europa, os decisores políticos, as ONG, os académicos e os peritos nacionais. Juntos, iremos elaborar sugestões de acção em várias áreas: famílias e crianças, jovens, idosos, grupos vulneráveis, bem como compromisso local e regional. Iremos trabalhar em estreita colaboração com representantes nacionais para concretizar estas recomendações. Retirar, pelo menos, 20 milhões de pessoas da pobreza até 2020 requer ainda um grande esforço. No fundo, o nosso objectivo é passar a mensagem que o combate à pobreza é parte integrante do nosso plano de recuperação.
As pessoas em risco de pobreza ou exclusão social são valorizadas e representam também um recurso valioso. Sem elas, não conseguiremos alcançar os objectivos europeus em termos de emprego, educação e redução da pobreza. A situação económica difícil não pode travar os nossos esforços de combate à pobreza e à exclusão social. Os riscos a longo prazo são demasiado altos. Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão; Ministro da Solidariedade e da Segurança Social