PS 'frontalmente' contra eliminação do feriado de 5 de Outubro

27-01-2012
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PS afirmou hoje que se oporá «frontalmente» à intenção do Governo de extinguir o feriado de 5 de Outubro, considerando que a implantação da República representa a matriz da identidade nacional e do actual regime político.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o Governo anunciou que vai propor aos parceiros sociais a eliminação do 5 de Outubro e do 1.º de Dezembro da lista de feriados obrigatórios.

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, adiantou ainda que o Governo apresentará aos parceiros sociais uma proposta para eliminação de igual número de feriados religiosos.

Perante esta decisão do Governo, a vice-presidente da bancada socialista Isabel Oneto salientou que «o PS opõe-se frontalmente à extinção do feriado de 5 de Outubro», dia da implantação da República em Portugal.

«Todos os feriados têm um significado histórico e em abstracto o PS até pode ponderar a extinção de alguns feriados, mas o problema é quando se vai ao concreto escolher entre aqueles que se pretende eliminar. No caso do 5 de Outubro, o PS considera que representa ainda hoje não só a matriz do nosso regime político, como também representa a matriz da nossa identidade nacional», sustentou a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Isabel Oneto considerou ainda que o dia da República «é uma referência para todos os portugueses», razão pela qual «não podemos matar a alma de um povo» em nome de medidas de aumento da produtividade.

«Há limites relativamente a essa matéria, até porque os resultados finais não vão salvar a pátria. É precisamente a 05 de Outubro que evocamos os valores do regime político que hoje temos», disse ainda, em resposta aos argumentos avançados pelo ministro da Economia sobre aumento da produtividade.

Interrogada se o PS aceitará o princípio da paridade na extinção de feriados religiosos e civis, Isabel Oneto contrapôs que tal não está previsto no próprio acordo de concertação social, que admite a possibilidade de apenas serem extintos três feriados, ou seja, um número ímpar.

«Quem pôs a questão da paridade foi o Governo desde o início. Quaisquer que sejam as decisões que o Governo pretenda tomar, há que ter cuidado no concreto com as opções e, no caso do 5 de Outubro, a posição do Governo é lamentável», insistiu a dirigente da bancada socialista.

Isabel Oneto estabeleceu ainda uma diferença entre os feriados comemorativos da restauração da independência em 1640 e a revolução republicana de 1910.

«O 1º de Dezembro, que também está previsto para extinção pelo Governo, tem uma referência histórica para todos os portugueses. Mas o 5 de Outubro não é só uma referência histórica, porque ainda está vivo enquanto matriz do nosso regime. O PS, enquanto partido da oposição, não tem que pensar em alternativas nesta matéria, porque não está na base da decisão», sustentou.

Lusa/SOL

PS afirmou hoje que se oporá «frontalmente» à intenção do Governo de extinguir o feriado de 5 de Outubro, considerando que a implantação da República representa a matriz da identidade nacional e do actual regime político.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o Governo anunciou que vai propor aos parceiros sociais a eliminação do 5 de Outubro e do 1.º de Dezembro da lista de feriados obrigatórios.

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, adiantou ainda que o Governo apresentará aos parceiros sociais uma proposta para eliminação de igual número de feriados religiosos.

Perante esta decisão do Governo, a vice-presidente da bancada socialista Isabel Oneto salientou que «o PS opõe-se frontalmente à extinção do feriado de 5 de Outubro», dia da implantação da República em Portugal.

«Todos os feriados têm um significado histórico e em abstracto o PS até pode ponderar a extinção de alguns feriados, mas o problema é quando se vai ao concreto escolher entre aqueles que se pretende eliminar. No caso do 5 de Outubro, o PS considera que representa ainda hoje não só a matriz do nosso regime político, como também representa a matriz da nossa identidade nacional», sustentou a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Isabel Oneto considerou ainda que o dia da República «é uma referência para todos os portugueses», razão pela qual «não podemos matar a alma de um povo» em nome de medidas de aumento da produtividade.

«Há limites relativamente a essa matéria, até porque os resultados finais não vão salvar a pátria. É precisamente a 05 de Outubro que evocamos os valores do regime político que hoje temos», disse ainda, em resposta aos argumentos avançados pelo ministro da Economia sobre aumento da produtividade.

Interrogada se o PS aceitará o princípio da paridade na extinção de feriados religiosos e civis, Isabel Oneto contrapôs que tal não está previsto no próprio acordo de concertação social, que admite a possibilidade de apenas serem extintos três feriados, ou seja, um número ímpar.

«Quem pôs a questão da paridade foi o Governo desde o início. Quaisquer que sejam as decisões que o Governo pretenda tomar, há que ter cuidado no concreto com as opções e, no caso do 5 de Outubro, a posição do Governo é lamentável», insistiu a dirigente da bancada socialista.

Isabel Oneto estabeleceu ainda uma diferença entre os feriados comemorativos da restauração da independência em 1640 e a revolução republicana de 1910.

«O 1º de Dezembro, que também está previsto para extinção pelo Governo, tem uma referência histórica para todos os portugueses. Mas o 5 de Outubro não é só uma referência histórica, porque ainda está vivo enquanto matriz do nosso regime. O PS, enquanto partido da oposição, não tem que pensar em alternativas nesta matéria, porque não está na base da decisão», sustentou.

Lusa/SOL

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