Recusa de ajuda aos Açores pelo Governo é "vergonhosa"

18-10-2014
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"Se a ação do Governo da República do PSD/CDS-PP, a este propósito, foi lamentável, a ação dos deputados desses partidos políticos na Assembleia da República, incluindo os do PSD/Açores, foi vergonhosa", disse Vasco Cordeiro, numa declaração à agência Lusa.

A maioria PSD/CDS chumbou hoje um diploma do parlamento dos Açores, aprovado por unanimidade na assembleia regional, que pedia ajuda extraordinária à região por causa dos 35 milhões de euros de prejuízos causados pelo mau tempo que assolou as ilhas em março do ano passado.

Os três deputados do PSD eleitos pelos Açores (Mota Amaral, Lídia Bulcão e Joaquim Ponte), assim como duas deputadas do CDS-PP (Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto) abstiveram-se. A oposição votou a favor.

"Ao não apoiarem esta ajuda aos açorianos, a autonomia foi atirada para o chão e a única certeza que os Açores têm é que, quando é mais preciso apoiar os Açores e os açorianos, o PSD/Açores esconde-se numa envergonhada abstenção", considerou Vasco Cordeiro, na mesma declaração à Lusa, acrescentando que "caiu, mais uma vez, a máscara ao PSD/Açores, que, entre votar a favor da ajuda aos açorianos por causa das calamidades e estar nas boas graças do PSD de Lisboa, preferiu, envergonhadamente, a segunda".

O diploma em causa entrou há mais de um ano na Assembleia da República e foi agora debatido porque o parlamento dos Açores exerceu o direito de agendar de forma potestativa (obrigatória) a sua análise em plenário.

No debate, na quarta-feira, a maioria PSD/CDS-PP propôs uma reavaliação da necessidade dessa ajuda aos Açores, argumentando que estava esgotado o objeto da iniciativa (que pedia a reprogramação de verbas europeias referentes ao quadro comunitário que terminou no final de 2013) e passou mais de ano e meio dos temporais.

Por outro lado, argumentou ainda o PSD, os governos regional e nacional chegaram a acordo já este ano em passar para o novo quadro comunitário verbas não executadas do anterior, correspondendo assim a um pedido do executivo açoriano.

Por tudo isso, o PSD tinha proposto na quarta-feira que o diploma baixasse à comissão competente, sem votação, para ser avaliada a necessidade de haver ainda ajuda extraordinária e se a República tinha cumprido integralmente o seu dever de solidariedade nacional com a região neste caso.

No entanto, o diploma acabou por ser votado hoje e chumbado pela maioria PSD/CDS.

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A maioria PSD/CDS chumbou hoje um diploma do parlamento dos Açores, aprovado por unanimidade na assembleia regional, que pedia ajuda extraordinária à região por causa dos 35 milhões de euros de prejuízos causados pelo mau tempo que assolou as ilhas em março do ano passado.

Os três deputados do PSD eleitos pelos Açores (Mota Amaral, Lídia Bulcão e Joaquim Ponte), assim como duas deputadas do CDS-PP (Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto) abstiveram-se. A oposição votou a favor.

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O diploma em causa entrou há mais de um ano na Assembleia da República e foi agora debatido porque o parlamento dos Açores exerceu o direito de agendar de forma potestativa (obrigatória) a sua análise em plenário.

No debate, na quarta-feira, a maioria PSD/CDS-PP propôs uma reavaliação da necessidade dessa ajuda aos Açores, argumentando que estava esgotado o objeto da iniciativa (que pedia a reprogramação de verbas europeias referentes ao quadro comunitário que terminou no final de 2013) e passou mais de ano e meio dos temporais.

Por outro lado, argumentou ainda o PSD, os governos regional e nacional chegaram a acordo já este ano em passar para o novo quadro comunitário verbas não executadas do anterior, correspondendo assim a um pedido do executivo açoriano.

Por tudo isso, o PSD tinha proposto na quarta-feira que o diploma baixasse à comissão competente, sem votação, para ser avaliada a necessidade de haver ainda ajuda extraordinária e se a República tinha cumprido integralmente o seu dever de solidariedade nacional com a região neste caso.

No entanto, o diploma acabou por ser votado hoje e chumbado pela maioria PSD/CDS.

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