POR CAUSA DELE: Sustentabilidade da Segurança Social: excelente comunicado da APFN

24-01-2012
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APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas Comunicado(in)Sustentabilidade(s) Está em franco debate público a questão da (in)Sustentabilidade da Segurança Social, com propostas de solução a saltarem de vários lados, desde Governo (que iniciou, e bem, a discussão), partidos políticos, movimentos, "opinion makers", etc.Infelizmente, este debate tem enfermado por uma gigantesca cegueira colectiva, uma vez que apenas o Primeiro-Ministro (além da APFN) trouxe a questão da dramática baixa taxa de natalidade para a mesa no passado dia 27 de Abril (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Abr2006/apfn3.htm), ao referir, na Assembleia da República:"4 - Em quarto lugar, as políticas públicas não podem continuar alheias aos problemas da evolução dramática da natalidade. Precisamos de mais incentivos à recuperação da natalidade. E a Segurança Social deverá aqui desempenhar um papel, no contexto de uma política mais alargada para a família. É por essa razão que proporemos que a taxa contributiva dos trabalhadores varie, ainda que moderadamente, em função do número de filhos. Afinal, é da riqueza criada pelas futuras gerações de trabalhadores que resultará a garantia dos rendimentos na velhice dos futuros pensionistas. Não há, evidentemente, soluções mágicas para este problema. Mas esta é, sem dúvida, uma mudança justa e que aponta no bom sentido."" Pior: as propostas do Governo de "incentivos à natalidade" foram chumbadas no Conselho de Concertação Social, que acordou em debater as outras questões, adiando para "mais tarde" a discussão sobre os referidos "incentivos"! É como tentar evitar-se que um navio que está a meter água vá ao fundo adiando-se para "mais tarde" a reparação dos rombos!Como se isto não bastasse, parece que se está a ignorar que não é apenas uma questão da Segurança Social, mas de (in)sustentabilidade do próprio país!Da mesma maneira que um número crescente de escolas se têm tornado insustentáveis por falta de alunos (e fecham) e maternidades se tornaram insustentáveis por falta de bebés (e fecham), o país não será sustentável com a continuada redução de população activa derivada do cada vez maior défice de natalidade.O dramatismo da questão deriva de:1 - Para que haja renovação de gerações, isto é, tudo "continue na mesma", não piore ainda mais, é necessário que nasçam 2,1 filhos por mulher em idade fértil (índice sintético de fertilidade), e desde 1982 que tal não acontece, pelo que o actual "buraco demográfico" já ultrapassa o número de 900.000 crianças e jovens;2 - Nos últimos anos, esse índice é de 1,4. Fazendo umas contas simples, é necessário aumentá-lo em 0,7, ou seja, "apenas" 50%. Por outras palavrras, uma em cada duas mulheres tem que ser "convencida" a ter mais um filho...3 - Uma vez que o número anual de nascimentos já é de pouco menos de 110.000, isto quer dizer que, nos últimos anos, têm nascido menos 55.000 bebés por ano, ou seja, 6 por hora, razão simples que tem levado a fechar maternidades porque, sem nascimentos, não servem para nada... Sempre é mais barato continuarem a fazer rotundas...4 - Isto irá fazer com que a próxima geração venha a ser sobrecarregadíssima para suportar a geração actual e o mais natural é que ela não esteja para isso, e até terá razão em o fazer... dada pela geração actual que, não só estourou com os recursos deixados pela geração anterior, como ainda está a fazer tudo por passar uma enorme dívida à seguinte, pela primeira vez em menor número que a anterior.Uma vez que esta situação se deve a uma forte cultura anti-natalista que tem vindo a ser imposta nas últimas dezenas de anos, e enquanto o tal "mais tarde" não chega, a APFN:1 - Apela a todos quantos já estão preocupados com a (in)sustentabilidade do Sistema da Segurança Social, assim como do crescente número de encerramento de escolas e maternidades , para colaborarem activamente na denúncia do défice de natalidade e se empenharem na neutralização da cultura anti-natalista;2 - Apela ao Primeiro-Ministro para explicar e explicitar melhor as suas preocupações, sobretudo a todos os membros do seu Governo e aos deputados da maioria, para que passe a ser preocupação de todos;3 - Sejam tomadas já medidas de neutralização da cultura anti-natalista, designadamente o cancelamento de todas as acções em curso que possam vir a ter efeitos negativos na taxa de natalidade e que, a partir de agora, sejam simplesmente chumbadas todas as acções ou promoções/apoios de acções que também se estima possam vir a ter esse efeito;4 - Que, na qualificação de livros escolares, sejam eliminados todos os que ainda falam de "bomba demográfica", o fantasma que foi acenado nos anos 70 para impor a actual cultura anti-natalista, e que se revelou num dramático "flop".5 - Que seja solicitado ao INE uma urgente análise da situação e previsão realista do cenário demográfico nos próximos 10, 20, 30, 40 e 50 anos, usando, pela primeira vez, valores realistas e verosímeis, ao contrário do que sempre fez.6 - Que o Governo e Associação Nacional de Municípios estimulem o lançamento a nível nacional das medidas positivas que alguns municípios têm vindo a tomar, e que a APFN sempre promoveu, que consiste simplesmente em adoptar para as pessoas aquilo que, com sucesso, já é há muito obrigatório relativamente aos lobos, cegonhas, águias reais, morcegos rabudos e outros "pássaros, passarinhos, passaroucos, aves de gaiola e cucos", porque a ecologia também deve ser aplicada aos humanos, que se regem pelas mesmas leis da mesma Natureza.21 de Setembro de 2006APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas Rua 3A à Urbanização da AmeixoeiraÁrea 3, Lote 1, Loja A1750-084 LisboaTel: 217 552 603 - 919259666 - 917 219 197Fax: 217 552 604Para saber mais:Sobre a APFN, visite o nosso site;Sobre o nosso programa "Primavera APFN" para combater o Inverno Demográfico, clique aqui;Sobre as nossas propostas para "Autarquias Amigas da Família", clique aqui;Sobre as nossas propostas para uma política familiar nacional, consulte o nosso caderno " Família - Semente do Futuro";Sobre o Plano +famili@, clique aqui;Sobre a resposta da sociedade civil ao nosso desafio para que ser mais custe menos, veja as facilidades para sócios da APFN; Sobre como aderir ao Plano +famili@, oferecendo facilidades às famílias numerosas, veja como contactar-nos.Se tem 3 ou mais filhos, concorda com os nossos Princípios e Estatutos e deseja ser sócio, já pode inscrever- se pela internet


APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas Comunicado(in)Sustentabilidade(s) Está em franco debate público a questão da (in)Sustentabilidade da Segurança Social, com propostas de solução a saltarem de vários lados, desde Governo (que iniciou, e bem, a discussão), partidos políticos, movimentos, "opinion makers", etc.Infelizmente, este debate tem enfermado por uma gigantesca cegueira colectiva, uma vez que apenas o Primeiro-Ministro (além da APFN) trouxe a questão da dramática baixa taxa de natalidade para a mesa no passado dia 27 de Abril (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Abr2006/apfn3.htm), ao referir, na Assembleia da República:"4 - Em quarto lugar, as políticas públicas não podem continuar alheias aos problemas da evolução dramática da natalidade. Precisamos de mais incentivos à recuperação da natalidade. E a Segurança Social deverá aqui desempenhar um papel, no contexto de uma política mais alargada para a família. É por essa razão que proporemos que a taxa contributiva dos trabalhadores varie, ainda que moderadamente, em função do número de filhos. Afinal, é da riqueza criada pelas futuras gerações de trabalhadores que resultará a garantia dos rendimentos na velhice dos futuros pensionistas. Não há, evidentemente, soluções mágicas para este problema. Mas esta é, sem dúvida, uma mudança justa e que aponta no bom sentido."" Pior: as propostas do Governo de "incentivos à natalidade" foram chumbadas no Conselho de Concertação Social, que acordou em debater as outras questões, adiando para "mais tarde" a discussão sobre os referidos "incentivos"! É como tentar evitar-se que um navio que está a meter água vá ao fundo adiando-se para "mais tarde" a reparação dos rombos!Como se isto não bastasse, parece que se está a ignorar que não é apenas uma questão da Segurança Social, mas de (in)sustentabilidade do próprio país!Da mesma maneira que um número crescente de escolas se têm tornado insustentáveis por falta de alunos (e fecham) e maternidades se tornaram insustentáveis por falta de bebés (e fecham), o país não será sustentável com a continuada redução de população activa derivada do cada vez maior défice de natalidade.O dramatismo da questão deriva de:1 - Para que haja renovação de gerações, isto é, tudo "continue na mesma", não piore ainda mais, é necessário que nasçam 2,1 filhos por mulher em idade fértil (índice sintético de fertilidade), e desde 1982 que tal não acontece, pelo que o actual "buraco demográfico" já ultrapassa o número de 900.000 crianças e jovens;2 - Nos últimos anos, esse índice é de 1,4. Fazendo umas contas simples, é necessário aumentá-lo em 0,7, ou seja, "apenas" 50%. Por outras palavrras, uma em cada duas mulheres tem que ser "convencida" a ter mais um filho...3 - Uma vez que o número anual de nascimentos já é de pouco menos de 110.000, isto quer dizer que, nos últimos anos, têm nascido menos 55.000 bebés por ano, ou seja, 6 por hora, razão simples que tem levado a fechar maternidades porque, sem nascimentos, não servem para nada... Sempre é mais barato continuarem a fazer rotundas...4 - Isto irá fazer com que a próxima geração venha a ser sobrecarregadíssima para suportar a geração actual e o mais natural é que ela não esteja para isso, e até terá razão em o fazer... dada pela geração actual que, não só estourou com os recursos deixados pela geração anterior, como ainda está a fazer tudo por passar uma enorme dívida à seguinte, pela primeira vez em menor número que a anterior.Uma vez que esta situação se deve a uma forte cultura anti-natalista que tem vindo a ser imposta nas últimas dezenas de anos, e enquanto o tal "mais tarde" não chega, a APFN:1 - Apela a todos quantos já estão preocupados com a (in)sustentabilidade do Sistema da Segurança Social, assim como do crescente número de encerramento de escolas e maternidades , para colaborarem activamente na denúncia do défice de natalidade e se empenharem na neutralização da cultura anti-natalista;2 - Apela ao Primeiro-Ministro para explicar e explicitar melhor as suas preocupações, sobretudo a todos os membros do seu Governo e aos deputados da maioria, para que passe a ser preocupação de todos;3 - Sejam tomadas já medidas de neutralização da cultura anti-natalista, designadamente o cancelamento de todas as acções em curso que possam vir a ter efeitos negativos na taxa de natalidade e que, a partir de agora, sejam simplesmente chumbadas todas as acções ou promoções/apoios de acções que também se estima possam vir a ter esse efeito;4 - Que, na qualificação de livros escolares, sejam eliminados todos os que ainda falam de "bomba demográfica", o fantasma que foi acenado nos anos 70 para impor a actual cultura anti-natalista, e que se revelou num dramático "flop".5 - Que seja solicitado ao INE uma urgente análise da situação e previsão realista do cenário demográfico nos próximos 10, 20, 30, 40 e 50 anos, usando, pela primeira vez, valores realistas e verosímeis, ao contrário do que sempre fez.6 - Que o Governo e Associação Nacional de Municípios estimulem o lançamento a nível nacional das medidas positivas que alguns municípios têm vindo a tomar, e que a APFN sempre promoveu, que consiste simplesmente em adoptar para as pessoas aquilo que, com sucesso, já é há muito obrigatório relativamente aos lobos, cegonhas, águias reais, morcegos rabudos e outros "pássaros, passarinhos, passaroucos, aves de gaiola e cucos", porque a ecologia também deve ser aplicada aos humanos, que se regem pelas mesmas leis da mesma Natureza.21 de Setembro de 2006APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas Rua 3A à Urbanização da AmeixoeiraÁrea 3, Lote 1, Loja A1750-084 LisboaTel: 217 552 603 - 919259666 - 917 219 197Fax: 217 552 604Para saber mais:Sobre a APFN, visite o nosso site;Sobre o nosso programa "Primavera APFN" para combater o Inverno Demográfico, clique aqui;Sobre as nossas propostas para "Autarquias Amigas da Família", clique aqui;Sobre as nossas propostas para uma política familiar nacional, consulte o nosso caderno " Família - Semente do Futuro";Sobre o Plano +famili@, clique aqui;Sobre a resposta da sociedade civil ao nosso desafio para que ser mais custe menos, veja as facilidades para sócios da APFN; Sobre como aderir ao Plano +famili@, oferecendo facilidades às famílias numerosas, veja como contactar-nos.Se tem 3 ou mais filhos, concorda com os nossos Princípios e Estatutos e deseja ser sócio, já pode inscrever- se pela internet

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