CDS vai apresentar proposta de lei sobre testamento vital

09-07-2011
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O CDS/PP pretende que, na próxima revisão constitucional, seja consagrado o direito aos cuidados paliativos como um direito humano.

Em declarações aos jornalistas à margem do encontro, Portas defendeu que uma lei do testamento vital deverá reunir o consenso em termos científicos, assim como ser juridicamente rigorosa e eticamente enquadrada e aceitável. Deverá ainda definir conceitos e responder a questões como “quanto tempo dura a antecipação da vontade” do doente ou “quem é que representa a vontade se a pessoa não estiver consciente”.

A médica Isabel Galriça Neto assegurou na sua intervenção durante o simpósio, que os cuidados paliativos dão resposta ao sofrimento dos doentes no final de vida, o que afasta a ideia da eutanásia como o único meio de acabar com a dor física e psicológica. Esta médica notou, aliás, que “são raríssimos os pedidos de eutanásia” entre os doentes mais graves, revelando que entre os 300 casos de pessoas gravemente doentes no ano passado, nenhuma sugeriu a eutanásia e os três pedidos do ano anterior não se mantiveram.

Galriça Neto salientou ainda a diferença entre a eutanásia e a suspensão de terapia fútil, que se traduz, aliás numa “boa prática”. O principal objectivo dos cuidados paliativos que consiste em proporcionar o bem estar e a dignidade dos doentes, perde-se quando se segue o chamado “modelo de obstinação”, segundo o qual se mantém o doente vivo a qualquer custo, defendeu aquela médica.

Em Portugal morrem anualmente cerca de 105 mil pessoas, segundo dados da Direcção Geral de Saúde e cerca de 60 por cento precisam de cuidados de saúde. Mas os serviços existentes nesta área só conseguem dar resposta a dez por cento destes doentes, diz um documento distribuído durante o simpósio.

Tendo em conta que esse tipo de cuidados são também dirigidos aos familiares e cuidadores dos doentes, que sofrem o impacto directo da situação, ascende a 180 mil o número dos que precisam de resposta de cuidados paliativos em Portugal.

O CDS/PP pretende que, na próxima revisão constitucional, seja consagrado o direito aos cuidados paliativos como um direito humano.

Em declarações aos jornalistas à margem do encontro, Portas defendeu que uma lei do testamento vital deverá reunir o consenso em termos científicos, assim como ser juridicamente rigorosa e eticamente enquadrada e aceitável. Deverá ainda definir conceitos e responder a questões como “quanto tempo dura a antecipação da vontade” do doente ou “quem é que representa a vontade se a pessoa não estiver consciente”.

A médica Isabel Galriça Neto assegurou na sua intervenção durante o simpósio, que os cuidados paliativos dão resposta ao sofrimento dos doentes no final de vida, o que afasta a ideia da eutanásia como o único meio de acabar com a dor física e psicológica. Esta médica notou, aliás, que “são raríssimos os pedidos de eutanásia” entre os doentes mais graves, revelando que entre os 300 casos de pessoas gravemente doentes no ano passado, nenhuma sugeriu a eutanásia e os três pedidos do ano anterior não se mantiveram.

Galriça Neto salientou ainda a diferença entre a eutanásia e a suspensão de terapia fútil, que se traduz, aliás numa “boa prática”. O principal objectivo dos cuidados paliativos que consiste em proporcionar o bem estar e a dignidade dos doentes, perde-se quando se segue o chamado “modelo de obstinação”, segundo o qual se mantém o doente vivo a qualquer custo, defendeu aquela médica.

Em Portugal morrem anualmente cerca de 105 mil pessoas, segundo dados da Direcção Geral de Saúde e cerca de 60 por cento precisam de cuidados de saúde. Mas os serviços existentes nesta área só conseguem dar resposta a dez por cento destes doentes, diz um documento distribuído durante o simpósio.

Tendo em conta que esse tipo de cuidados são também dirigidos aos familiares e cuidadores dos doentes, que sofrem o impacto directo da situação, ascende a 180 mil o número dos que precisam de resposta de cuidados paliativos em Portugal.

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