PSD fecha a porta à eutanásia no testamento vital

22-09-2011
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Momentos antes, o deputado do Bloco de Esquerda fazia o discurso inverso. "Os projectos em discussão [e que incluem propostas de criação de uma rede de cuidados paliativos] não esgotam nem resolvem todos os problemas e situações relacionados com o fim de vida e que serão motivo de próximas iniciativas parlamentares do Bloco", disse João Semedo.

O debate de ontem saldou-se por um consenso entre as bancadas sobre a necessidade de legislar em torno das directivas antecipadas de vontade, ou seja, permitir que um doente possa declarar antecipadamente quais os cuidados de saúde que quer ou não receber se futuramente estiver incapacitado para o fazer.

Tanto João Semedo como Maria de Belém (PS) e José Luís Ferreira (PEV) defenderam o carácter vinculativo do documento sob pena de "esvaziá-lo de utilidade e de sentido", nas palavras do deputado bloquista. Maria de Belém sustentou que a directiva antecipada deve ser respeitada pela equipa de saúde desde que cumpra os requisitos exigidos. É neste ponto que João Semedo lança a principal crítica à proposta do CDS, por considerar que é "um faz de conta" ao permitir "apenas que o doente declare que quer receber todos os cuidados de saúde e cuidados paliativos e que não quer tratamentos fúteis". Isabel Galriça Neto (CDS-PP) argumentou que não se trata de "uma matéria de esquerda ou de direita" e mostrou-se disponível para encontrar consensos com outras bancadas.

Menos consensual foi o debate em torno dos projectos de lei sobre a criação de uma rede de cuidados paliativos (BE e CDS). João Semedo afirmou que o partido votará a favor do projecto centrista, mas acusou os democratas-cristãos de lhe quererem aplicar a mesma lógica que pretende para outros serviços públicos: "Simplificação de regras e desqualificação quando se tratar de serviços para os mais pobres". Isabel Galriça Neto admtiu que os cuidados paliativos ainda são uma área "menor" no Serviço Nacional de Saúde e que os "tempos de espera são inaceitáveis".

Bernardino Soares, do PCP, preferiu lembrar que actualmente o SNS "está sob um fortíssimo ataque", o que dificulta a consagração dos direitos em causa.

Momentos antes, o deputado do Bloco de Esquerda fazia o discurso inverso. "Os projectos em discussão [e que incluem propostas de criação de uma rede de cuidados paliativos] não esgotam nem resolvem todos os problemas e situações relacionados com o fim de vida e que serão motivo de próximas iniciativas parlamentares do Bloco", disse João Semedo.

O debate de ontem saldou-se por um consenso entre as bancadas sobre a necessidade de legislar em torno das directivas antecipadas de vontade, ou seja, permitir que um doente possa declarar antecipadamente quais os cuidados de saúde que quer ou não receber se futuramente estiver incapacitado para o fazer.

Tanto João Semedo como Maria de Belém (PS) e José Luís Ferreira (PEV) defenderam o carácter vinculativo do documento sob pena de "esvaziá-lo de utilidade e de sentido", nas palavras do deputado bloquista. Maria de Belém sustentou que a directiva antecipada deve ser respeitada pela equipa de saúde desde que cumpra os requisitos exigidos. É neste ponto que João Semedo lança a principal crítica à proposta do CDS, por considerar que é "um faz de conta" ao permitir "apenas que o doente declare que quer receber todos os cuidados de saúde e cuidados paliativos e que não quer tratamentos fúteis". Isabel Galriça Neto (CDS-PP) argumentou que não se trata de "uma matéria de esquerda ou de direita" e mostrou-se disponível para encontrar consensos com outras bancadas.

Menos consensual foi o debate em torno dos projectos de lei sobre a criação de uma rede de cuidados paliativos (BE e CDS). João Semedo afirmou que o partido votará a favor do projecto centrista, mas acusou os democratas-cristãos de lhe quererem aplicar a mesma lógica que pretende para outros serviços públicos: "Simplificação de regras e desqualificação quando se tratar de serviços para os mais pobres". Isabel Galriça Neto admtiu que os cuidados paliativos ainda são uma área "menor" no Serviço Nacional de Saúde e que os "tempos de espera são inaceitáveis".

Bernardino Soares, do PCP, preferiu lembrar que actualmente o SNS "está sob um fortíssimo ataque", o que dificulta a consagração dos direitos em causa.

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