Apresento, numa perspectiva pessoal, algumas sugestões de medidas urgentes que se recomendam para o próximo Governo PS. A sociedade civil precisa de dar os seus contributos neste momento de aperto. Propõe-se que se dinamize um debate sobre medidas urgentes, na perspectiva portuguesa e das necessidades intrínsecas dos portugueses e não tanto de consultores externos, estes com um perspectiva exclusiva ou fortemente financeira, esquecendo que os povos só evoluem numa perspectiva de desenvolvimento sustentável. Por isso, é urgente uma posição forte e consensual ou maioritária dos portugueses em relação às soluções da actual crise financeira, económica e social. Os meus primeiros contributos:Construção Civil e Agricultura/SilviculturaRedução da de dependência externa, nas áreas do crédito e alimentar, e aumento do mercado de trabalho de baixa qualificação e das exportações, ou sejam regresso ao campo: reduzir o crédito à construção de habitação (urbanizações), promover e facilitar a reabilitação urbana / habitacional; Desviar a força de trabalho do sector da construção civil para a agricultura e silvicultura; Promover o crédito e a produção agrícola, a formação profissional neste sector (em gestão e tecnologia), a reorganização dos mercados abastecedores e exportadores de produtos agrícolas. Melhoria da gestão e produção florestal e incremento da transformação de produtos. Com estas poucas, mas importantes medidas, parte da crise financeira e social seria resolvida. ExportaçõesOutras medidas: Promover o crescimento das exportações, de produtos, tecnologias e competências profissionais em todos os sectores que Portugal tem competências reconhecidas em termos internacionais; Diversificar mercados, não só em países desenvolvidos, mas em particular para os países de economias emergentes, em todos os continentes e proximidade cultural. Considerar o sector do ensino superior como um importante sector exportador, onde se deve investir....Sector Inovação e ConhecimentoConsiderando que Portugal é pobre em matérias primas para a industria deverá continuar a investir no sector Inovação e Conhecimento, através de mais investimento no ensino universitário público, incluindo, por um lado, a sua exportação, instalando pólos no estrangeiro (países lusófonos) e admitindo mais alunos estrangeiros, em particular de filhos de emigrantes, e, por outro, uma forte relação com laboratórios de investigação e empresas de forte investimento em inovação e conhecimento, nacionais e estrangeiros.Energia e TransportesReduzir a dependência energética, aumentando a produção de energias renováveis (evitando a importação de combustíveis fosseis) e reduzindo o consumo de energia através de formação de uma consciência nacional de desenvolvimento sustentável e na introdução de medidas eficazes de poupança de energia. Um exemplo simples: Promover o transporte público urbano e inter-regiões, não tanto no investimento de infra-estruturas, mas no preço dos bilhetes e outras facilidades associadas (parques de estacionamento, aluguer de automóvel), em prejuízo do transporte individual; Abandonar o princípio defendido por alguns que o sector automóvel (comércio e combustíveis) é um boa fonte para se aumentar as receitas fiscais; Aperfeiçoar a infra-estrutura de plataformas intermodais de todos os tipos de transportes de mercadorias (Portuga, Europa, Intercontinentais).FiscalidadePromover a simplificação e transparência fiscal. Exemplos: Taxa de IRS de 20% para todos os cidadãos e simplificação nos abatimentos e deduções; Generalização de taxa de IRC de 20% para todos os sectores (incluindo sector bancário!). Exigir rigor e transparência na contabilidade das empresas, frequentemente auditáveis pela Administração Fiscal, através de sistemas de informação "inteligentes". Regras penalizadoras para despesas das empresas consideradas supérfluas para o seu funcionamento, com base em regras claras. Justificação junto da Administração Fiscal de rendimentos relativos a sinais exteriores de riqueza. Generalizar o fim do sigilo bancário, para fins fiscais e judiciais.Administração PúblicaClarificação em termos de consenso político das áreas de regulação e segurança nacional e de prestação de serviços públicos e das fronteiras e relações com os sectores privados. Eliminar a sobreposição de competências entre organismos públicos. Promover maior interoperabilidade entre processos transversais e específicos, quer internos à Administração Pública quer aqueles que se relacionam com os cidadãos e empresas. Continuar a investir na formação de dirigentes, nas componentes ética e serviço público, inovação, gestão, áreas técnicas. Regras e processos eficazes de medidas anti-corrupção; Acesso público simplificado às declarações de rendimentos das pessoas com cargos públicos: políticos, de empresas pública e da Administração Pública.
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Apresento, numa perspectiva pessoal, algumas sugestões de medidas urgentes que se recomendam para o próximo Governo PS. A sociedade civil precisa de dar os seus contributos neste momento de aperto. Propõe-se que se dinamize um debate sobre medidas urgentes, na perspectiva portuguesa e das necessidades intrínsecas dos portugueses e não tanto de consultores externos, estes com um perspectiva exclusiva ou fortemente financeira, esquecendo que os povos só evoluem numa perspectiva de desenvolvimento sustentável. Por isso, é urgente uma posição forte e consensual ou maioritária dos portugueses em relação às soluções da actual crise financeira, económica e social. Os meus primeiros contributos:Construção Civil e Agricultura/SilviculturaRedução da de dependência externa, nas áreas do crédito e alimentar, e aumento do mercado de trabalho de baixa qualificação e das exportações, ou sejam regresso ao campo: reduzir o crédito à construção de habitação (urbanizações), promover e facilitar a reabilitação urbana / habitacional; Desviar a força de trabalho do sector da construção civil para a agricultura e silvicultura; Promover o crédito e a produção agrícola, a formação profissional neste sector (em gestão e tecnologia), a reorganização dos mercados abastecedores e exportadores de produtos agrícolas. Melhoria da gestão e produção florestal e incremento da transformação de produtos. Com estas poucas, mas importantes medidas, parte da crise financeira e social seria resolvida. ExportaçõesOutras medidas: Promover o crescimento das exportações, de produtos, tecnologias e competências profissionais em todos os sectores que Portugal tem competências reconhecidas em termos internacionais; Diversificar mercados, não só em países desenvolvidos, mas em particular para os países de economias emergentes, em todos os continentes e proximidade cultural. Considerar o sector do ensino superior como um importante sector exportador, onde se deve investir....Sector Inovação e ConhecimentoConsiderando que Portugal é pobre em matérias primas para a industria deverá continuar a investir no sector Inovação e Conhecimento, através de mais investimento no ensino universitário público, incluindo, por um lado, a sua exportação, instalando pólos no estrangeiro (países lusófonos) e admitindo mais alunos estrangeiros, em particular de filhos de emigrantes, e, por outro, uma forte relação com laboratórios de investigação e empresas de forte investimento em inovação e conhecimento, nacionais e estrangeiros.Energia e TransportesReduzir a dependência energética, aumentando a produção de energias renováveis (evitando a importação de combustíveis fosseis) e reduzindo o consumo de energia através de formação de uma consciência nacional de desenvolvimento sustentável e na introdução de medidas eficazes de poupança de energia. Um exemplo simples: Promover o transporte público urbano e inter-regiões, não tanto no investimento de infra-estruturas, mas no preço dos bilhetes e outras facilidades associadas (parques de estacionamento, aluguer de automóvel), em prejuízo do transporte individual; Abandonar o princípio defendido por alguns que o sector automóvel (comércio e combustíveis) é um boa fonte para se aumentar as receitas fiscais; Aperfeiçoar a infra-estrutura de plataformas intermodais de todos os tipos de transportes de mercadorias (Portuga, Europa, Intercontinentais).FiscalidadePromover a simplificação e transparência fiscal. Exemplos: Taxa de IRS de 20% para todos os cidadãos e simplificação nos abatimentos e deduções; Generalização de taxa de IRC de 20% para todos os sectores (incluindo sector bancário!). Exigir rigor e transparência na contabilidade das empresas, frequentemente auditáveis pela Administração Fiscal, através de sistemas de informação "inteligentes". Regras penalizadoras para despesas das empresas consideradas supérfluas para o seu funcionamento, com base em regras claras. Justificação junto da Administração Fiscal de rendimentos relativos a sinais exteriores de riqueza. Generalizar o fim do sigilo bancário, para fins fiscais e judiciais.Administração PúblicaClarificação em termos de consenso político das áreas de regulação e segurança nacional e de prestação de serviços públicos e das fronteiras e relações com os sectores privados. Eliminar a sobreposição de competências entre organismos públicos. Promover maior interoperabilidade entre processos transversais e específicos, quer internos à Administração Pública quer aqueles que se relacionam com os cidadãos e empresas. Continuar a investir na formação de dirigentes, nas componentes ética e serviço público, inovação, gestão, áreas técnicas. Regras e processos eficazes de medidas anti-corrupção; Acesso público simplificado às declarações de rendimentos das pessoas com cargos públicos: políticos, de empresas pública e da Administração Pública.