Conselho Superior do Ministério Público chama a atenção para défice de magistrados em alguns tribunais

01-07-2011
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Os vogais do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) analisaram hoje com o procurador-geral da República (PGR) o défice de magistrados em alguns tribunais e a necessidade de abrir um novo curso no Centro de Estudos Judiciários para colmatar as falhas.

Fonte ligada ao CSMP revelou à agência Lusa que o Conselho Superior discutiu a necessidade de acabar com os substitutos, ou seja, os licenciados em Direito que são chamados a suprir a falta de magistrados do Ministério Público em determinados tribunais, como no caso das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Estes substitutos, sem formação no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), são também frequentemente chamados para colmatar os vazios criados com a ausência de magistradas do MP que entram em licença de parto.

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Os vogais do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) analisaram hoje com o procurador-geral da República (PGR) o défice de magistrados em alguns tribunais e a necessidade de abrir um novo curso no Centro de Estudos Judiciários para colmatar as falhas.

Fonte ligada ao CSMP revelou à agência Lusa que o Conselho Superior discutiu a necessidade de acabar com os substitutos, ou seja, os licenciados em Direito que são chamados a suprir a falta de magistrados do Ministério Público em determinados tribunais, como no caso das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Estes substitutos, sem formação no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), são também frequentemente chamados para colmatar os vazios criados com a ausência de magistradas do MP que entram em licença de parto.

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