Os temas quentes que os deputados têm para o último ano de mandato
Márcia Galrão e Paula Cravina de Sousa
00:05
Temas económicos e crise no BES vão marcar 2014/2015.
A legislatura está no fim e muitas das reformas prometidas peloGoverno ou impostas pela ‘troika' já estão no terreno. Mas a um ano do fim do mandato, há ainda muitos temas quentes que vão animar a Assembleia e exigir dos deputados um trabalho empenhado.
1 Comissão de inquérito ao caso bes
Esta XII Legislatura tem sido rica em comissões de inquérito e para depois do Verão já está prometida mais uma, ao caso BES. Os deputados vão ter que se debruçar sobre instrumentos financeiros, familiarizar-se com a estrutura do Grupo Espírito Santo, perceber bem as novas regras de resolução bancária e especializar-se em supervisão prudencial e comportamental. Faltará nesta comissão Honório Novo, do PCP, ou Nuno Melo, do CDS, que mais se destacaram nos inquéritos ao BPNe que já abandonaram a Assembleia.
2 Orçamento rectificativo e oE/2015
A estratégia orçamental para 2015 será, sem dúvida, um dos temas quentes, com a Contribuição de Sustentabilidade sobre as pensões, aumento do IVA e da TSU, e a Tabela Salarial Única. Ainda antes do OE/2015, o Governo terá que acomodar as decisões doTribunal Constitucional e apresentar a estratégia para este ano, o que terá que passar pela Assembleia através de um Orçamento Rectificativo. Nos últimos anos, os dois documentos têm chegado em simultâneo e o trabalho na Comissão de Orçamento tem sido intenso.
3 Reforma do IRS
A reforma do IRS é outro dos temas quentes que terá de passar peloParlamento. A discussão das alterações que estão a ser preparadas será feita à margem da discussão do OE/15. Tal como na reforma do IRC, o Governo vai tentar o consenso político, tarefa que poderá ser mais difícil de conseguir com a situação interna do PS a ser pautada pela incerteza.
4 Alterações à lei das Rendas
O Governo está a preparar alterações à lei das rendas. As mudanças deveriam ter sido apresentadas até Junho, mas avançarão até final da legislatura, como tem garantido o ministro do Ambiente, Moreira da Silva. Um dos deputados do PSD que era responsável por esta pasta no Parlamento era António Leitão Amaro, que entretanto saiu para ocupar o cargo de secretário de Estado da AdministraçãoLocal.
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Os temas quentes que os deputados têm para o último ano de mandato
Márcia Galrão e Paula Cravina de Sousa
00:05
Temas económicos e crise no BES vão marcar 2014/2015.
A legislatura está no fim e muitas das reformas prometidas peloGoverno ou impostas pela ‘troika' já estão no terreno. Mas a um ano do fim do mandato, há ainda muitos temas quentes que vão animar a Assembleia e exigir dos deputados um trabalho empenhado.
1 Comissão de inquérito ao caso bes
Esta XII Legislatura tem sido rica em comissões de inquérito e para depois do Verão já está prometida mais uma, ao caso BES. Os deputados vão ter que se debruçar sobre instrumentos financeiros, familiarizar-se com a estrutura do Grupo Espírito Santo, perceber bem as novas regras de resolução bancária e especializar-se em supervisão prudencial e comportamental. Faltará nesta comissão Honório Novo, do PCP, ou Nuno Melo, do CDS, que mais se destacaram nos inquéritos ao BPNe que já abandonaram a Assembleia.
2 Orçamento rectificativo e oE/2015
A estratégia orçamental para 2015 será, sem dúvida, um dos temas quentes, com a Contribuição de Sustentabilidade sobre as pensões, aumento do IVA e da TSU, e a Tabela Salarial Única. Ainda antes do OE/2015, o Governo terá que acomodar as decisões doTribunal Constitucional e apresentar a estratégia para este ano, o que terá que passar pela Assembleia através de um Orçamento Rectificativo. Nos últimos anos, os dois documentos têm chegado em simultâneo e o trabalho na Comissão de Orçamento tem sido intenso.
3 Reforma do IRS
A reforma do IRS é outro dos temas quentes que terá de passar peloParlamento. A discussão das alterações que estão a ser preparadas será feita à margem da discussão do OE/15. Tal como na reforma do IRC, o Governo vai tentar o consenso político, tarefa que poderá ser mais difícil de conseguir com a situação interna do PS a ser pautada pela incerteza.
4 Alterações à lei das Rendas
O Governo está a preparar alterações à lei das rendas. As mudanças deveriam ter sido apresentadas até Junho, mas avançarão até final da legislatura, como tem garantido o ministro do Ambiente, Moreira da Silva. Um dos deputados do PSD que era responsável por esta pasta no Parlamento era António Leitão Amaro, que entretanto saiu para ocupar o cargo de secretário de Estado da AdministraçãoLocal.