AR chumba propostas para tributar empresas que deslocalizem capitais

21-01-2012
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Os socialistas abstiveram-se nas propostas do PCP e do BE. No arranque do debate, o deputado Honório Novo apelou à maioria e ao PS para que votassem favoravelmente a proposta comunista para “introduzir um pingo de justiça fiscal, para que os Soares dos Santos e os Belmiros de Azevedo paguem impostos compatíveis com riqueza que ostentam”.

Também Pedro Filipe Soares, do BE, falou de injustiça fiscal, sustentando que as SGPS têm um sistema fiscal extremamente benéfico. O deputado do PS, Pedro Nuno Santos, acusou o Governo de dar “sinais” para a “fuga” de capitais. “Quando a Direita vem aqui é para compreender, compreender a fuga do nosso país para regimes fiscais mais favoráveis", declarou o socialista. Em contraponto, acrescentou, o Governo com as pequenas e médias empresas, “não revela nenhuma compreensão, nem com os trabalhadores e os funcionários públicos, que pagam os seus impostos e não têm a mesma possibilidade de evitar pagar os impostos dos rendimentos que ganham no seu país”.

Pelo PSD, o deputado Virgílio Macedo admitiu que “não está tudo bem” no sistema fiscal, mas argumentou que uma alteração à lei iria criar “instabilidade fiscal”, uma das críticas que é feita habitualmente pelos investidores. Michael Seufert, do CDS, considerou que a proposta socialista “viola” o direito comunitário.

Os socialistas abstiveram-se nas propostas do PCP e do BE. No arranque do debate, o deputado Honório Novo apelou à maioria e ao PS para que votassem favoravelmente a proposta comunista para “introduzir um pingo de justiça fiscal, para que os Soares dos Santos e os Belmiros de Azevedo paguem impostos compatíveis com riqueza que ostentam”.

Também Pedro Filipe Soares, do BE, falou de injustiça fiscal, sustentando que as SGPS têm um sistema fiscal extremamente benéfico. O deputado do PS, Pedro Nuno Santos, acusou o Governo de dar “sinais” para a “fuga” de capitais. “Quando a Direita vem aqui é para compreender, compreender a fuga do nosso país para regimes fiscais mais favoráveis", declarou o socialista. Em contraponto, acrescentou, o Governo com as pequenas e médias empresas, “não revela nenhuma compreensão, nem com os trabalhadores e os funcionários públicos, que pagam os seus impostos e não têm a mesma possibilidade de evitar pagar os impostos dos rendimentos que ganham no seu país”.

Pelo PSD, o deputado Virgílio Macedo admitiu que “não está tudo bem” no sistema fiscal, mas argumentou que uma alteração à lei iria criar “instabilidade fiscal”, uma das críticas que é feita habitualmente pelos investidores. Michael Seufert, do CDS, considerou que a proposta socialista “viola” o direito comunitário.

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