"O serviço de dívida, incluindo o que resulta do empréstimo de 78 mil milhões de euros concedido por contrapartida das condições políticas aviltantes impostas no memorando da "troika" (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia), conjugado com a fortíssima contração da atividade económica, fazem com que a dívida pública seja impagável nas atuais condições", sustentou o deputado comunista Honório Novo.
Além da fixação de um serviço de dívida que seja considerado compatível com uma via de crescimento económico em Portugal, o projeto do PCP prevê a possibilidade de "adequados períodos de carência, prazos alargados de amortizações e pagamentos anuais de juros indexados ao crescimento das exportações".
Falando na abertura da sessão plenária, Honório Novo defendeu ainda a reutilização de parte da tranche do empréstimo da troika destinado à recapitalização da bancada.
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Segundo o deputado do PCP, este valor, estimado em 12 mil milhões de euros, poderia ser destinado à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e ao financiamento direto da economia.
"Uma alternativa que, a par de cortes ou rescisões unilaterais de contratos abusivos em parcerias público-privadas, ou com rendas elétricas, aposte num forte crescimento centrado na dinamização do mercado interno com dignificação de salários e reformas, promova o investimento público reprodutivo e a plena utilização dos fundos comunitários, reforce a proteja a capacidade produtiva nacional e o setor empresarial do Estado, permitindo, desta forma substituir importações e reforçar a componente exportadora", defendeu Honório Novo.
Pelo caminho seguido pelo atual Governo, de acordo com o deputado do PCP, a dívida pública portuguesa tenderá a continuar a aumentar.
"Em 2014, o país vai pagar 8300 mil milhões de euros de juros e encargos para que a dívida suba para um valor de 2000 milhões de euros. É o próprio Governo quem o diz", frisou Honório Novo.
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"O serviço de dívida, incluindo o que resulta do empréstimo de 78 mil milhões de euros concedido por contrapartida das condições políticas aviltantes impostas no memorando da "troika" (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia), conjugado com a fortíssima contração da atividade económica, fazem com que a dívida pública seja impagável nas atuais condições", sustentou o deputado comunista Honório Novo.
Além da fixação de um serviço de dívida que seja considerado compatível com uma via de crescimento económico em Portugal, o projeto do PCP prevê a possibilidade de "adequados períodos de carência, prazos alargados de amortizações e pagamentos anuais de juros indexados ao crescimento das exportações".
Falando na abertura da sessão plenária, Honório Novo defendeu ainda a reutilização de parte da tranche do empréstimo da troika destinado à recapitalização da bancada.
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Segundo o deputado do PCP, este valor, estimado em 12 mil milhões de euros, poderia ser destinado à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e ao financiamento direto da economia.
"Uma alternativa que, a par de cortes ou rescisões unilaterais de contratos abusivos em parcerias público-privadas, ou com rendas elétricas, aposte num forte crescimento centrado na dinamização do mercado interno com dignificação de salários e reformas, promova o investimento público reprodutivo e a plena utilização dos fundos comunitários, reforce a proteja a capacidade produtiva nacional e o setor empresarial do Estado, permitindo, desta forma substituir importações e reforçar a componente exportadora", defendeu Honório Novo.
Pelo caminho seguido pelo atual Governo, de acordo com o deputado do PCP, a dívida pública portuguesa tenderá a continuar a aumentar.
"Em 2014, o país vai pagar 8300 mil milhões de euros de juros e encargos para que a dívida suba para um valor de 2000 milhões de euros. É o próprio Governo quem o diz", frisou Honório Novo.