Autarcas de Mafra e Oeiras 'vices' de António Costa

06-10-2015
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Sociedade Autarcas de Mafra e Oeiras 'vices' de António Costa 14.11.2013 às 10h35 333 Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link: Hélder Sousa Silva e Paulo Vistas foram eleitos vice-presidentes do Conselho Metropolitano, o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa. Paulo Paixão O social-democrata Hélder Sousa Silva, presidente da Câmara de Mafra, e o independente Paulo Vistas, que lidera Oeiras, foram hoje eleitos vice-presidentes do Conselho Metropolitano, órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa (AML).Na reunião desta manhã do Conselho Metropolitano, que já era presidido desde o início da semana passada por António Costa, os dois nomes receberam os votos favoráveis dos autarcas do PS, PSD e do independente Paulo Vistas, do movimento de Isaltino Morais. Os presidentes de câmara do PCP recusaram votar, por discordarem do método de eleição, que já impugnaram em tribunal.Após a reunião de hoje, consumou-se a clivagem entre PS e PCP nos órgãos metropolitanos de Lisboa. A falta de entendimento entre ambos os partidos deixou os comunistas numa trincheira oposta à dos socialistas, liderados pelo presidente da Câmara de Lisboa, que tem o apoio dos autarcas do PSD e do independente de Oeiras.O PCP considera que a eleição de António Costa, e agora dos dois vice-presidentes, é ilegal, pois "põe em causa a equidade entre presidentes de câmara e municípios", sublinha o presidente da Câmara do Barreiro, Carlos Humberto de Carvalho, que no anterior mandato presidiu à então designada Junta Metropolitana.Discussões sem boicoteO cerne da questão passa pelos novos critérios para votação nas entidades intermunicipais. Além do número de câmaras (em que basta uma igualdade), conta o número de eleitores. É este fator que faz pesar a balança para o bloco liderado pelo PS, em cujos concelhos vivem mais de dois terços dos cidadãos da AML. O PCP, embora com nove das 18 câmaras, fica secundarizado.Para o autarca comunista do Barreiro, a "opção" faz perigar "conceitos constitucionais de democracia e a própria democracia". Assim, serão os tribunais a determinar se as eleições já efetuadas decorreram conforme a lei - e as decisões dos órgãos metropolitanos até essa data ficam ou não válidas.Até haver uma decisão judicial, o PCP recusa participar em votações como as de hoje. No entanto, intervém nas discussões em pé de igualdade com qualquer membro, no pleno uso dos seus direitos, como aconteceu hoje quando os autarcas debateram a aplicação da lei das 40 horas nas suas câmaras, a gestão dos sistemas intermunicipais e multimunicipais, ou o impacto do Orçamento do Estado para 2014 nos cofres do poder local.Comissão executiva em lista de esperaEm relação à comissão executiva, que tem cinco membros (três dos quais remunerados), a votação da lista foi esta manhã adiada, por incapacidade do PSD em apresentar o seu membro. Também para este órgão o PCP recusa indicar qualquer elemento.No entanto, na reunião do Conselho Metropolitano, que integra os 18 presidentes de câmara da AML, das duas margens do Tejo, ficou a saber-se (pela voz de Susana Amador, a socialista que preside à Câmara de Odivelas) que os dois secretários a indicar pelo PS são Maria da Luz Rosinha, ex-presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, e Carlos Inácio, funcionário da Câmara de Lisboa.Ao contrário do que o PS ontem adiantara em relação ao método de votação que seria hoje seguido (realizar uma eleição parcial dos órgãos, deixando vagos lugares para o PCP), por questões legais, os serviços da AML impuseram o preenchimento da composição dos órgãos da AML. Palavras-chave antónio costa Área Metropolitana de Lisboa presidentes de Câmara Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link:

Sociedade Autarcas de Mafra e Oeiras 'vices' de António Costa 14.11.2013 às 10h35 333 Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link: Hélder Sousa Silva e Paulo Vistas foram eleitos vice-presidentes do Conselho Metropolitano, o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa. Paulo Paixão O social-democrata Hélder Sousa Silva, presidente da Câmara de Mafra, e o independente Paulo Vistas, que lidera Oeiras, foram hoje eleitos vice-presidentes do Conselho Metropolitano, órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa (AML).Na reunião desta manhã do Conselho Metropolitano, que já era presidido desde o início da semana passada por António Costa, os dois nomes receberam os votos favoráveis dos autarcas do PS, PSD e do independente Paulo Vistas, do movimento de Isaltino Morais. Os presidentes de câmara do PCP recusaram votar, por discordarem do método de eleição, que já impugnaram em tribunal.Após a reunião de hoje, consumou-se a clivagem entre PS e PCP nos órgãos metropolitanos de Lisboa. A falta de entendimento entre ambos os partidos deixou os comunistas numa trincheira oposta à dos socialistas, liderados pelo presidente da Câmara de Lisboa, que tem o apoio dos autarcas do PSD e do independente de Oeiras.O PCP considera que a eleição de António Costa, e agora dos dois vice-presidentes, é ilegal, pois "põe em causa a equidade entre presidentes de câmara e municípios", sublinha o presidente da Câmara do Barreiro, Carlos Humberto de Carvalho, que no anterior mandato presidiu à então designada Junta Metropolitana.Discussões sem boicoteO cerne da questão passa pelos novos critérios para votação nas entidades intermunicipais. Além do número de câmaras (em que basta uma igualdade), conta o número de eleitores. É este fator que faz pesar a balança para o bloco liderado pelo PS, em cujos concelhos vivem mais de dois terços dos cidadãos da AML. O PCP, embora com nove das 18 câmaras, fica secundarizado.Para o autarca comunista do Barreiro, a "opção" faz perigar "conceitos constitucionais de democracia e a própria democracia". Assim, serão os tribunais a determinar se as eleições já efetuadas decorreram conforme a lei - e as decisões dos órgãos metropolitanos até essa data ficam ou não válidas.Até haver uma decisão judicial, o PCP recusa participar em votações como as de hoje. No entanto, intervém nas discussões em pé de igualdade com qualquer membro, no pleno uso dos seus direitos, como aconteceu hoje quando os autarcas debateram a aplicação da lei das 40 horas nas suas câmaras, a gestão dos sistemas intermunicipais e multimunicipais, ou o impacto do Orçamento do Estado para 2014 nos cofres do poder local.Comissão executiva em lista de esperaEm relação à comissão executiva, que tem cinco membros (três dos quais remunerados), a votação da lista foi esta manhã adiada, por incapacidade do PSD em apresentar o seu membro. Também para este órgão o PCP recusa indicar qualquer elemento.No entanto, na reunião do Conselho Metropolitano, que integra os 18 presidentes de câmara da AML, das duas margens do Tejo, ficou a saber-se (pela voz de Susana Amador, a socialista que preside à Câmara de Odivelas) que os dois secretários a indicar pelo PS são Maria da Luz Rosinha, ex-presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, e Carlos Inácio, funcionário da Câmara de Lisboa.Ao contrário do que o PS ontem adiantara em relação ao método de votação que seria hoje seguido (realizar uma eleição parcial dos órgãos, deixando vagos lugares para o PCP), por questões legais, os serviços da AML impuseram o preenchimento da composição dos órgãos da AML. Palavras-chave antónio costa Área Metropolitana de Lisboa presidentes de Câmara Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link:

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