Parlamento discute dia 13 tributação de empresas que deslocalizem capitais

04-01-2012
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No seguimento do caso da Jerónimo Martins, o Parlamento vai discutir a tributação a empresas que deslocalizem os capitais para o estrangeiro.

A discussão das propostas de comunistas e bloquistas foi agendada hoje em conferência de líderes.

A Jerónimo Martins, dona dos supermercados Pingo Doce, anunciou segunda-feira que a sociedade Francisco Manuel dos Santos vendeu a totalidade do capital que detinha no grupo à sua subsidiária na Holanda, mas mantém os direitos de voto.

Nesse plenário de dia 13, sexta-feira da próxima semana, será ainda discutido um relatório da Provedoria de Justiça relativo ao ano de 2011 e duas petições, uma sobre o vinho e outra sobre fibromialgia.

Na terça-feira, o PCP anunciou a apresentação de alterações ao IRC para acabar com operações de "evasão fiscal legalizada" por parte de grupos económicos nacionais, através da imputação da totalidade dos rendimentos à casa mãe da empresa.

Já o coordenador do BE, Francisco Louçã, considerou "mesquinha" a decisão da Jerónimo Martins de transferir os capitais para a Holanda, afirmando que foram operações de grandes grupos económicos como esta que levaram Portugal "à situação em que está".

"Foi assim que Portugal chegou à situação em que está, foram estas pessoas, foram estes abusos, foi este não pagamento de impostos, foram estas facilidades, que viveram acima das nossas possibilidades", disse Louçã.

No seguimento do caso da Jerónimo Martins, o Parlamento vai discutir a tributação a empresas que deslocalizem os capitais para o estrangeiro.

A discussão das propostas de comunistas e bloquistas foi agendada hoje em conferência de líderes.

A Jerónimo Martins, dona dos supermercados Pingo Doce, anunciou segunda-feira que a sociedade Francisco Manuel dos Santos vendeu a totalidade do capital que detinha no grupo à sua subsidiária na Holanda, mas mantém os direitos de voto.

Nesse plenário de dia 13, sexta-feira da próxima semana, será ainda discutido um relatório da Provedoria de Justiça relativo ao ano de 2011 e duas petições, uma sobre o vinho e outra sobre fibromialgia.

Na terça-feira, o PCP anunciou a apresentação de alterações ao IRC para acabar com operações de "evasão fiscal legalizada" por parte de grupos económicos nacionais, através da imputação da totalidade dos rendimentos à casa mãe da empresa.

Já o coordenador do BE, Francisco Louçã, considerou "mesquinha" a decisão da Jerónimo Martins de transferir os capitais para a Holanda, afirmando que foram operações de grandes grupos económicos como esta que levaram Portugal "à situação em que está".

"Foi assim que Portugal chegou à situação em que está, foram estas pessoas, foram estes abusos, foi este não pagamento de impostos, foram estas facilidades, que viveram acima das nossas possibilidades", disse Louçã.

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