Eu não sou Prof.de Economia mas... ... acho que o texto de Francisco Louçã publicado no esquerda.net a precisar as propostas fiscais do BE depois da polémica recentemente aberta tem uma parte da qual talvez se possa pelo menos dizer que a emenda é igual ao soneto.Afirma com efeito o distinto economista e professor universitário: «Para o Bloco, devem continuar a ser deduzidos os custos de serviços de saúde que sejam indispensáveis e para os quais não haja garantia de oferta pública: consultas, análises, medicamentos, medicina dentária. Mas não tem sentido que, como acontece agora, sejam deduzidos os custos de champôs. Em todos os casos de tratamentos de saúde no Serviço Nacional, devem ser gratuitos (e não se devem pagar taxas, como as inventadas por Manuela Ferreira Leite ou por Sócrates), e por isso não podem ter deduções. Essa posição é partilhada pelo Bloco e por fiscalistas como Saldanha Sanches, ou por socialistas tão insuspeitos como Vital Moreira ».Ora a este respeito, creio ser de observar o seguinte:1. Para além de se ter esquecido de coisas tão baratas como óculos e aparelhos auditivos (mas isso pode acontecer a qualquer um), Francisco Louçã, tal como todos os outros defensores desta medida, parecem esquecidos que estas deduções à colecta (é assim que se chama e não «benefícios fiscais» como tantos têm dito) têm um limite máximo que varia anualmente mas que há pouco tempo estava nos 650 euros (lembro que, em ano mau, até um casal «remediado» pode ter despesas de saúde de 2 mil euros ou mais e que não lhe adianta declarar para além do tal limite máximo).2. Francisco Louçã parece também não reparar que, ao introduzir tantos critérios de avaliação das despesas de saúde passíveis ou não de entrarem nas deduções à colecta, estaria pura e simplesmente a acabar com a entrega por via electrónica das declarações de IRS e a fazer voltar o sistema ao tempo em que, em vez de uma fiscalização por amostra como agora acontece, os funcionários das Finanças conferiam um a um os nossos papelinhos de despesas.3. Peço desculpa por qualquer coisinha mas, numa matéria destas, o recurso por Francisco Louçã ao exemplo dos «champôs» é tão sério e tão digno como o argumento dos adversários das nacionalizações de 1975 que gritavam a toda a hora que até tinha sido nacionalizada uma barbearia na Baixa e uma vaca nos Açores.4. Por fim, comovido até às lágrimas, registo que, quando convém, o principal responsável do Bloco de Esquerda não hesita em assumir como argumento de autoridade que está a propor uma medida cujo principal inspirador e mentor até foi Vital Moreira precisamente no tempo em que, dia sim dia sim, aquela personalidade escrevia pressionando para levar ainda mais longe e mais fundo a política de direita do governo do PS.Dito isto, só espero que ninguém tenha o atrevimento de vir dizer que estou a socorrer alguém contra alguém. É que, como é comprovável, estou a repetir o que já escrevi há três anos no Público precisamente em polémica directa e explícita com Vital Moreira. E, nessa altura, não dei por que as propostas do Prof. de Coimbra tivessem os apoios que agora têm.
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Eu não sou Prof.de Economia mas... ... acho que o texto de Francisco Louçã publicado no esquerda.net a precisar as propostas fiscais do BE depois da polémica recentemente aberta tem uma parte da qual talvez se possa pelo menos dizer que a emenda é igual ao soneto.Afirma com efeito o distinto economista e professor universitário: «Para o Bloco, devem continuar a ser deduzidos os custos de serviços de saúde que sejam indispensáveis e para os quais não haja garantia de oferta pública: consultas, análises, medicamentos, medicina dentária. Mas não tem sentido que, como acontece agora, sejam deduzidos os custos de champôs. Em todos os casos de tratamentos de saúde no Serviço Nacional, devem ser gratuitos (e não se devem pagar taxas, como as inventadas por Manuela Ferreira Leite ou por Sócrates), e por isso não podem ter deduções. Essa posição é partilhada pelo Bloco e por fiscalistas como Saldanha Sanches, ou por socialistas tão insuspeitos como Vital Moreira ».Ora a este respeito, creio ser de observar o seguinte:1. Para além de se ter esquecido de coisas tão baratas como óculos e aparelhos auditivos (mas isso pode acontecer a qualquer um), Francisco Louçã, tal como todos os outros defensores desta medida, parecem esquecidos que estas deduções à colecta (é assim que se chama e não «benefícios fiscais» como tantos têm dito) têm um limite máximo que varia anualmente mas que há pouco tempo estava nos 650 euros (lembro que, em ano mau, até um casal «remediado» pode ter despesas de saúde de 2 mil euros ou mais e que não lhe adianta declarar para além do tal limite máximo).2. Francisco Louçã parece também não reparar que, ao introduzir tantos critérios de avaliação das despesas de saúde passíveis ou não de entrarem nas deduções à colecta, estaria pura e simplesmente a acabar com a entrega por via electrónica das declarações de IRS e a fazer voltar o sistema ao tempo em que, em vez de uma fiscalização por amostra como agora acontece, os funcionários das Finanças conferiam um a um os nossos papelinhos de despesas.3. Peço desculpa por qualquer coisinha mas, numa matéria destas, o recurso por Francisco Louçã ao exemplo dos «champôs» é tão sério e tão digno como o argumento dos adversários das nacionalizações de 1975 que gritavam a toda a hora que até tinha sido nacionalizada uma barbearia na Baixa e uma vaca nos Açores.4. Por fim, comovido até às lágrimas, registo que, quando convém, o principal responsável do Bloco de Esquerda não hesita em assumir como argumento de autoridade que está a propor uma medida cujo principal inspirador e mentor até foi Vital Moreira precisamente no tempo em que, dia sim dia sim, aquela personalidade escrevia pressionando para levar ainda mais longe e mais fundo a política de direita do governo do PS.Dito isto, só espero que ninguém tenha o atrevimento de vir dizer que estou a socorrer alguém contra alguém. É que, como é comprovável, estou a repetir o que já escrevi há três anos no Público precisamente em polémica directa e explícita com Vital Moreira. E, nessa altura, não dei por que as propostas do Prof. de Coimbra tivessem os apoios que agora têm.