Portugal deve renegociar a dívida tal como fez a Alemanha quando precisou, defende BE

10-07-2012
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“As duas alternativas que têm sido apresentadas à solução da dívida para manter o quadro do memorando da ‘troika’ [da ajuda externa] entraram em fracasso absoluto”, afirmou hoje o líder do Bloco, Francisco Louçã, numa conferência de imprensa em Lisboa para apresentar as propostas do partido para responder à “derrapagem” da execução orçamental do primeiro trimestre.

Louçã explicou que essas duas alternativas são a do Governo, em que fica “tudo na mesma, não muda nada, a não ser que haja uma esmola de Bruxelas ou de Frankfurt”, e a do Partido Socialista para que “haja mais tempo para mais austeridade”.

“Dois anos significam no entanto um novo empréstimo” e “biliões de juros”, avisou, sublinhando que em 2015 “Portugal teria ainda mais austeridade, mais desemprego, mais dificuldades e, sobretudo, mais dívida ainda”.

Aliás, destacou, estas duas alternativas têm como resultado sempre “mais dívida” e, além de não resolverem este problema, traduzem-se ainda em mais desemprego e incapacidade de recuperação da economia.

“É por isso que o Bloco de Esquerda não pede mais tempo, o que exigimos é uma reestruturação da dívida, uma negociação das condições [de pagamento] que permitam evitar a austeridade, proteger os salários, proteger as pensões”, afirmou, acrescentando que o primeiro passo nesse sentido consiste em “romper” com o acordo assinado com a ‘troika’ da ajuda externa.

Em segundo lugar, prosseguiu, “é preciso reestruturar o conjunto da dívida portuguesa”.

“Queremos fazer, em resumo, exactamente aquilo que fez a Alemanha quando precisou: renegociar com os credores para a abater uma parte importante da dívida, a começar pelos juros extorsionários que Portugal não tem o direito de pagar. Quando a Alemanha precisou cortou 2/3 da dívida e indexou o pagamento da restante dívida às taxas de crescimento do produto e às exportações”, disse, insistindo nesta ideia por diversas vezes.

Para Francisco Louçã, Portugal tem mesmo de “declarar a anulação de todos os juros abusivos”, tanto em relação à ‘troika’ formada pelo Banco Central Europeu, pela Comissão Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional, como aos credores privados, “para os quais transferiu ao longo dos últimos nove anos mais de 600 biliões de euros de amortização de dívida e mais de 54 biliões de euros em juros, entre 2002 e 2011”.

Se não o fizer, sublinhou, Portugal vai acumular dívida e continuar a braços com “pagamentos que são excessivos”, tendo constantemente de fazer escolhas.

“Ou continua a pagar juros extorsionários e, para isso, rouba nos salários, ou então recupera a economia. Ou recusa juros extorsionários e a dívida agiota ou então continua a cortar nas pensões e no emprego. A opção é portanto juros ou salários. A opção é juros ou emprego. Juros ou pensões. Juros ou Serviço Nacional de Saúde”, afirmou.

Num documento distribuído aos jornalistas, com o título “Programa contra a tirania da dívida”, o BE concretiza que Portugal, além de renegociar com a ‘troika’, deveria abater uma parte importante do “’stock’ da dívida” contratualizada com os privados limitando os juros que paga a uma taxa de 1%, igual à que é exigida aos bancos comerciais. Defende ainda uma renegociação dos fundos de pensões, que devem ser protegidos, “porque se trata da garantia de pensões futuras dos trabalhadores”, segundo explicou Francisco Louçã.

Este documento vai ser agora “apresentado ao país” e debatido em “todas as instâncias”, disse.

“As duas alternativas que têm sido apresentadas à solução da dívida para manter o quadro do memorando da ‘troika’ [da ajuda externa] entraram em fracasso absoluto”, afirmou hoje o líder do Bloco, Francisco Louçã, numa conferência de imprensa em Lisboa para apresentar as propostas do partido para responder à “derrapagem” da execução orçamental do primeiro trimestre.

Louçã explicou que essas duas alternativas são a do Governo, em que fica “tudo na mesma, não muda nada, a não ser que haja uma esmola de Bruxelas ou de Frankfurt”, e a do Partido Socialista para que “haja mais tempo para mais austeridade”.

“Dois anos significam no entanto um novo empréstimo” e “biliões de juros”, avisou, sublinhando que em 2015 “Portugal teria ainda mais austeridade, mais desemprego, mais dificuldades e, sobretudo, mais dívida ainda”.

Aliás, destacou, estas duas alternativas têm como resultado sempre “mais dívida” e, além de não resolverem este problema, traduzem-se ainda em mais desemprego e incapacidade de recuperação da economia.

“É por isso que o Bloco de Esquerda não pede mais tempo, o que exigimos é uma reestruturação da dívida, uma negociação das condições [de pagamento] que permitam evitar a austeridade, proteger os salários, proteger as pensões”, afirmou, acrescentando que o primeiro passo nesse sentido consiste em “romper” com o acordo assinado com a ‘troika’ da ajuda externa.

Em segundo lugar, prosseguiu, “é preciso reestruturar o conjunto da dívida portuguesa”.

“Queremos fazer, em resumo, exactamente aquilo que fez a Alemanha quando precisou: renegociar com os credores para a abater uma parte importante da dívida, a começar pelos juros extorsionários que Portugal não tem o direito de pagar. Quando a Alemanha precisou cortou 2/3 da dívida e indexou o pagamento da restante dívida às taxas de crescimento do produto e às exportações”, disse, insistindo nesta ideia por diversas vezes.

Para Francisco Louçã, Portugal tem mesmo de “declarar a anulação de todos os juros abusivos”, tanto em relação à ‘troika’ formada pelo Banco Central Europeu, pela Comissão Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional, como aos credores privados, “para os quais transferiu ao longo dos últimos nove anos mais de 600 biliões de euros de amortização de dívida e mais de 54 biliões de euros em juros, entre 2002 e 2011”.

Se não o fizer, sublinhou, Portugal vai acumular dívida e continuar a braços com “pagamentos que são excessivos”, tendo constantemente de fazer escolhas.

“Ou continua a pagar juros extorsionários e, para isso, rouba nos salários, ou então recupera a economia. Ou recusa juros extorsionários e a dívida agiota ou então continua a cortar nas pensões e no emprego. A opção é portanto juros ou salários. A opção é juros ou emprego. Juros ou pensões. Juros ou Serviço Nacional de Saúde”, afirmou.

Num documento distribuído aos jornalistas, com o título “Programa contra a tirania da dívida”, o BE concretiza que Portugal, além de renegociar com a ‘troika’, deveria abater uma parte importante do “’stock’ da dívida” contratualizada com os privados limitando os juros que paga a uma taxa de 1%, igual à que é exigida aos bancos comerciais. Defende ainda uma renegociação dos fundos de pensões, que devem ser protegidos, “porque se trata da garantia de pensões futuras dos trabalhadores”, segundo explicou Francisco Louçã.

Este documento vai ser agora “apresentado ao país” e debatido em “todas as instâncias”, disse.

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