Louçã teme que recapitalização do BPN vá onerar orçamento deste ano

17-02-2012
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"O facto de não ter concluido a capitalização até às zero horas de quarta-feira vai ou não levar a um agravamento do défice deste ano, uma vez que esta operação não está prevista no Orçamento?", questionou Francisco Louçã, no debate quinzenal com o primeiro ministro. A explicação subjacente é que todas as operações financeiras previstas no Orçamento de 2011 mas não efectuadas até 15 de Fevereiro entram nas contas de 2012.

Pedro Passos Coelho negou de imediato esse cenário e perante a insistência de Louçã, garantiu: "A operação de capitalização foi realizada de modo a incluir essa operação nas contas de 2011. Não há nenhum equívoco". Mas reconheceu que o problema poderia existir se tivesse de o fazer numa data em que já não pudesse ser inscrito nas contas do ano passado, porque de facto não há qualquer dotação orçamental para o BPN no orçamento de 2012.

Respondendo às dúvidas de Louçã sobre "tratamento de clientela" no concurso de reprivatização do BPN ganho pelo BIC, Passos Coelho começou por negar ter havido qualquer "favor". Mas assumiu que "alguns pontos do contrato" podem vir a ser "revistos" em função da análise em curso pela Comissão Europeia em matéria de concorrência. Mas prometeu "total transparência" nessa matéria: "O Parlamento não deixará de ter acesso a toda essa operação".

"O facto de não ter concluido a capitalização até às zero horas de quarta-feira vai ou não levar a um agravamento do défice deste ano, uma vez que esta operação não está prevista no Orçamento?", questionou Francisco Louçã, no debate quinzenal com o primeiro ministro. A explicação subjacente é que todas as operações financeiras previstas no Orçamento de 2011 mas não efectuadas até 15 de Fevereiro entram nas contas de 2012.

Pedro Passos Coelho negou de imediato esse cenário e perante a insistência de Louçã, garantiu: "A operação de capitalização foi realizada de modo a incluir essa operação nas contas de 2011. Não há nenhum equívoco". Mas reconheceu que o problema poderia existir se tivesse de o fazer numa data em que já não pudesse ser inscrito nas contas do ano passado, porque de facto não há qualquer dotação orçamental para o BPN no orçamento de 2012.

Respondendo às dúvidas de Louçã sobre "tratamento de clientela" no concurso de reprivatização do BPN ganho pelo BIC, Passos Coelho começou por negar ter havido qualquer "favor". Mas assumiu que "alguns pontos do contrato" podem vir a ser "revistos" em função da análise em curso pela Comissão Europeia em matéria de concorrência. Mas prometeu "total transparência" nessa matéria: "O Parlamento não deixará de ter acesso a toda essa operação".

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