Para enfrentar "a iminência de falência" com que Portugal se confronta, Francisco Louçã, coordenador do Bloco de Esquerda, propôs ontem um pacote de medidas contra o "bombardeamento fiscal" do próximo Orçamento do Estado (OE).
No encerramento das jornadas parlamentares do partido, em Lisboa - as últimas em que Louçã participou na qualidade de líder do BE -, o bloquista apresentou um conjunto de propostas alternativas que permitiria ao Estado um encaixe financeiro de 3450 milhões de euros. O objectivo é dar uma resposta aos 2800 milhões que o Governo pretende atingir com as alterações previstas para o IRS em 2013.
Do pacote fiscal proposto pelo Bloco fazem parte um imposto sobre as grandes fortunas (1000 milhões de euros), um novo regime de IMI (100 milhões) e um novo regime de IRS (400 milhões), a introdução de escalões no IRC (915 milhões), a tributação de movimentos financeiros (1150 milhões), um imposto sobre heranças (85 milhões) e o fim do aumento do IVA na restauração e o contributo dos fundos das seguradoras (200 milhões).
Mesmo assim, não chega. Até porque Louçã acredita que há "um plano B" para este Orçamento: "Na quinta avaliação da troika é dito que o OE que agora nos é apresentado é somente uma das faces, sendo que o plano B fica escondido, um conjunto de medidas que não são enunciadas, mas que deverão levar a um corte suplementar na despesa, se o efeito recessivo destas medidas vier a provocar uma diminuição das receitas fiscais, como é absolutamente inevitável que aconteça".
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Por isso mesmo, a renegociação da dívida continua à cabeça da agenda do Bloco. Louçã defendeu que os juros da dívida sejam reduzidos para 0,75%, que "o país não pode e não deve pagar" os 35 mil milhões de juros que resultam do financiamento europeu à banca privada, assim como que Portugal deve negociar com os investidores privados a troca dos títulos da dívida que detêm por obrigações do Tesouro a 30 anos. Os nove mil milhões captados pela renegociação da dívida seriam a única forma, frisou, de cortar na despesa do Estado e de não criar mais recessão.
Louçã traçou um cenário negro para o próximo ano, com aumento da emigração, do desemprego e da "espiral recessiva" que afunda a economia. Insistiu que o OE é inconstitucional e que, se o documento não for vetado por Cavaco Silva, nem enviado para o Tribunal Constitucional preventivamente pelo Presidente da República, os deputados não deixarão de pedir a sua fiscalização.
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Para enfrentar "a iminência de falência" com que Portugal se confronta, Francisco Louçã, coordenador do Bloco de Esquerda, propôs ontem um pacote de medidas contra o "bombardeamento fiscal" do próximo Orçamento do Estado (OE).
No encerramento das jornadas parlamentares do partido, em Lisboa - as últimas em que Louçã participou na qualidade de líder do BE -, o bloquista apresentou um conjunto de propostas alternativas que permitiria ao Estado um encaixe financeiro de 3450 milhões de euros. O objectivo é dar uma resposta aos 2800 milhões que o Governo pretende atingir com as alterações previstas para o IRS em 2013.
Do pacote fiscal proposto pelo Bloco fazem parte um imposto sobre as grandes fortunas (1000 milhões de euros), um novo regime de IMI (100 milhões) e um novo regime de IRS (400 milhões), a introdução de escalões no IRC (915 milhões), a tributação de movimentos financeiros (1150 milhões), um imposto sobre heranças (85 milhões) e o fim do aumento do IVA na restauração e o contributo dos fundos das seguradoras (200 milhões).
Mesmo assim, não chega. Até porque Louçã acredita que há "um plano B" para este Orçamento: "Na quinta avaliação da troika é dito que o OE que agora nos é apresentado é somente uma das faces, sendo que o plano B fica escondido, um conjunto de medidas que não são enunciadas, mas que deverão levar a um corte suplementar na despesa, se o efeito recessivo destas medidas vier a provocar uma diminuição das receitas fiscais, como é absolutamente inevitável que aconteça".
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Por isso mesmo, a renegociação da dívida continua à cabeça da agenda do Bloco. Louçã defendeu que os juros da dívida sejam reduzidos para 0,75%, que "o país não pode e não deve pagar" os 35 mil milhões de juros que resultam do financiamento europeu à banca privada, assim como que Portugal deve negociar com os investidores privados a troca dos títulos da dívida que detêm por obrigações do Tesouro a 30 anos. Os nove mil milhões captados pela renegociação da dívida seriam a única forma, frisou, de cortar na despesa do Estado e de não criar mais recessão.
Louçã traçou um cenário negro para o próximo ano, com aumento da emigração, do desemprego e da "espiral recessiva" que afunda a economia. Insistiu que o OE é inconstitucional e que, se o documento não for vetado por Cavaco Silva, nem enviado para o Tribunal Constitucional preventivamente pelo Presidente da República, os deputados não deixarão de pedir a sua fiscalização.