Secretaria de Estado da Cultura rejeita suspeitas sobre a Fundação CCB

01-10-2011
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“Ao contrário do que foi propalado publicamente pelo presidente da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo, José Manuel Rodrigues Berardo, os dados recolhidos pela Secretaria de Estado da Cultura e detalhados no relatório de contas da Fundação Centro Cultural de Belém confirmam a total transparência dos investimentos feitos por esta instituição, que é auditada anualmente e que foi alvo de parecer elogioso da Inspecção-Geral de Finanças (IGF)”, diz o comunicado do gabinete do secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, explicando que as contas da FCCB são validadas por nomes “de incontestável idoneidade e reconhecimento público, fazendo parte do Conselho Fiscal desta instituição os Senhores Doutores Pedro Matos Silva, João Ferreira do Amaral e Joaquim Raposo de Magalhães”.

O comunicado da SEC surge antes de uma reunião, que já estava agendada para esta quinta-feira, entre Francisco José Viegas e Mega Ferreira, presidente do conselho de administração do CCB - que não quis, durante o dia de ontem, prestar declarações sobre o assunto.

Sobre as queixas de Joe Berardo de que não tem dinheiro para pagar os salários deste mês por não ter recebido a verba prevista no Orçamento de Estado, a SEC explica que está “em total cumprimento com as suas obrigações perante a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo nos termos do protocolo que rege as relações entre o Estado e esta Fundação, tendo sido transferidos 1.275.000 euros em Março último para esta instituição e igual valor no corrente mês de Setembro.”

A SEC lembra que o pagamento dos salários dos funcionários é uma matéria de gestão interna e que deveria ser resolvida internamente, criticando a forma como Joe Berardo a abordou. No entanto, garante que “irá tomar todas as diligências necessárias no âmbito das suas competências para que seja garantido – agora e futuramente – o cumprimento das obrigações salariais da Fundação para com os seus trabalhadores”. Para terminar, o gabinete de Francisco José Viegas deixa uma reprimenda a Joe Berardo: “As entidades que estabelecem protocolos com o Estado e que têm deveres de prestação de serviço público têm de estar à altura da confiança dos cidadãos e devem ser responsabilizadas pelas suas atitudes e pelas declarações públicas que produzem.”

Notícia corrigida às 18h11: no título, "Secretaria de Estado" em vez de "Secretária de Estado" e no terceiro parágrafo "antes da reunião", e não "depois da reunião".

“Ao contrário do que foi propalado publicamente pelo presidente da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo, José Manuel Rodrigues Berardo, os dados recolhidos pela Secretaria de Estado da Cultura e detalhados no relatório de contas da Fundação Centro Cultural de Belém confirmam a total transparência dos investimentos feitos por esta instituição, que é auditada anualmente e que foi alvo de parecer elogioso da Inspecção-Geral de Finanças (IGF)”, diz o comunicado do gabinete do secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, explicando que as contas da FCCB são validadas por nomes “de incontestável idoneidade e reconhecimento público, fazendo parte do Conselho Fiscal desta instituição os Senhores Doutores Pedro Matos Silva, João Ferreira do Amaral e Joaquim Raposo de Magalhães”.

O comunicado da SEC surge antes de uma reunião, que já estava agendada para esta quinta-feira, entre Francisco José Viegas e Mega Ferreira, presidente do conselho de administração do CCB - que não quis, durante o dia de ontem, prestar declarações sobre o assunto.

Sobre as queixas de Joe Berardo de que não tem dinheiro para pagar os salários deste mês por não ter recebido a verba prevista no Orçamento de Estado, a SEC explica que está “em total cumprimento com as suas obrigações perante a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo nos termos do protocolo que rege as relações entre o Estado e esta Fundação, tendo sido transferidos 1.275.000 euros em Março último para esta instituição e igual valor no corrente mês de Setembro.”

A SEC lembra que o pagamento dos salários dos funcionários é uma matéria de gestão interna e que deveria ser resolvida internamente, criticando a forma como Joe Berardo a abordou. No entanto, garante que “irá tomar todas as diligências necessárias no âmbito das suas competências para que seja garantido – agora e futuramente – o cumprimento das obrigações salariais da Fundação para com os seus trabalhadores”. Para terminar, o gabinete de Francisco José Viegas deixa uma reprimenda a Joe Berardo: “As entidades que estabelecem protocolos com o Estado e que têm deveres de prestação de serviço público têm de estar à altura da confiança dos cidadãos e devem ser responsabilizadas pelas suas atitudes e pelas declarações públicas que produzem.”

Notícia corrigida às 18h11: no título, "Secretaria de Estado" em vez de "Secretária de Estado" e no terceiro parágrafo "antes da reunião", e não "depois da reunião".

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