1. A esquerda portuguesa não teve nunca a capacidade de se unir. Pelo contrário, PCP e BE fazem do ataque ao PS uma constante no discurso político e uma bandeira eleitoral em tempo de campanha, ao mesmo tempo que se vão fragmentando em pequenos partidos sem assento parlamentar. O PS – dizem – é um “aliado da direita” e, portanto, com ele não há acordos nem coligações. Do ponto de vista ideológico é muito menos o que os une que aquilo que os separa. Historicamente, o Partido Socialista tem governado ao centro, defende uma economia de mercado e assume uma política europeísta (foi, aliás, no governo de Mário Soares que Portugal promoveu a adesão à CEE e foi Guterres quem proferiu e celebrizou a expressão “euro, tu serás euro e sobre ti edificaremos a europa”). Por seu turno, BE e PCP defendem a saída de Portugal da Zona Euro e da NATO e fazem assentar as suas políticas numa economia essencialmente fechada à concorrência em sectores onde a economia de mercado não é já questionada na vasta maioria dos países ocidentais. Defendem a nacionalização de sectores que consideram estratégicos como a energia, os transportes, as telecomunicações, os seguros, ou a banca comercial.
O que une então agora quem sempre viveu nos antípodas? Nada, absolutamente nada a não ser a perspectiva de se verem “providos” em lugares de poder. Com efeito, esta harmonia aparente radica, bem vistas as coisas, em três aspectos (nenhum deles com laivos de convergência de política): do lado do PCP e do BE num vislumbre sobre a possibilidade de desempenharem um papel decisivo na formação ou suporte de um governo e, da parte do PS, na necessidade de uma tábua de salvação do naufrágio eleitoral. Tudo isto assente nos insistentes apelos do Presidente da República a um governo de maioria. Nisto – e apenas nisto – se traduz a união destas esquerdas.
2. Chega a ser caricato que estes partidos apelem a uma “maioria que rejeitou as políticas deste governo” como pressuposto da formação de governo. É que, como bem se percebe, a pretensa “maioria que rejeitou as políticas deste governo” está longe de assentar num denominador comum. Nessa suposta maioria há quem defenda a permanência de Portugal no Euro e quem contemple a saída da Zona Euro, há quem deseje a nacionalização da banca, dos seguros dos transportes e das telecomunicações e quem propugne uma economia liberalizada e um mercado comum. A tal “maioria que rejeitou as políticas deste governo” é, afinal, e bem vistas as coisas, um conjunto de distintas minorias sem uma matriz identitária comum. Ora, partilhar um “inimigo” (essa tal “política de direita”) até pode justificar uma aliança conjuntural mas não estabelece, claro está, uma plena comunhão de interesses. E sem isso não pode haver estratégia de gonernação.
Acresce que, se é de maiorias que falamos, importará não perder de vista a grande “maioria que defende um Portugal europeísta e uma economia concorrencial” e que se expressou com clareza nas urnas. Não defendi nunca uma coligação entre PSD/CDS e PS, mas se há uma maioria a retirar destas eleições, esta é a maioria. A única que assenta numa matriz identitária.
Ainda assim, essa matriz pode não ser de molde a justificar uma coligação. Reitero, a este propósito, o que em julho aqui escrevi: “por muito que reconheça a importância da estabilidade governativa, em especial no momento atual, vejo com alguma preocupação um cenário de coligação PSD/CDS e PS. Isto porque, bem vistas as coisas, o programa do Partido Socialista propugna uma estratégia para o crescimento económico que está nos antípodas daquela que a Coligação defende e tem vindo a implementar. Por outro lado, no panorama político-partidário português, a presença, num mesmo governo, dos três partidos “moderados” com assento parlamentar diminui indiscutivelmente o papel do Parlamento, pelo menos na vertente da fiscalização política, e anula o poder e a inegável valia de uma oposição construtiva, favorecendo radicalismos”.
3. Nunca subscrevi os sucessivos apelos a uma maioria absoluta. Ainda em julho deste ano, a propósito das declarações do Presidente da República aquando da marcação das eleições legislativas, escrevi, justamente neste espaço: “os agentes políticos não podem ou, pelo menos, não devem ignorar que a dispersão de votos entre as várias forças partidárias constitui, em si mesma, uma manifestação da vontade popular – justa e legítima - que deve ser lida e interpretada como tal: a vontade de não deixar o poder decisório nas mãos de um só”.
Cavaco Silva governou em minoria, Guterres governou em minoria e José Sócrates governou em minoria e não consta que alguma força política tenha, à data, questionado a sua legitimidade para formar governo. O que agora se impõe à Coligação é a disponibilidade e a procura activa de consensos no plano parlamentar em matérias estruturais e à oposição exige-se a responsabilidade para negociar, ceder e viabilizar esses consensos. Se se assegurar um apoio parlamentar pelo menos em matérias de estratégia orçamental e de política europeia estará, em grande medida, assegurada a estabilidade de um governo de maioria relativa. Neste cenário o Parlamento passa a estar de facto e de direito no centro da acção política e, até que me provem o contrário, não me parece que isso seja necessariamente mau. Do que se trata é, meramente, de um corolário natural da escolha democrática dos portugueses, uma escolha que a esquerda - que brada aos quatro ventos os pergaminhos da democracia – parece estar agora disposta a subverter.
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1. A esquerda portuguesa não teve nunca a capacidade de se unir. Pelo contrário, PCP e BE fazem do ataque ao PS uma constante no discurso político e uma bandeira eleitoral em tempo de campanha, ao mesmo tempo que se vão fragmentando em pequenos partidos sem assento parlamentar. O PS – dizem – é um “aliado da direita” e, portanto, com ele não há acordos nem coligações. Do ponto de vista ideológico é muito menos o que os une que aquilo que os separa. Historicamente, o Partido Socialista tem governado ao centro, defende uma economia de mercado e assume uma política europeísta (foi, aliás, no governo de Mário Soares que Portugal promoveu a adesão à CEE e foi Guterres quem proferiu e celebrizou a expressão “euro, tu serás euro e sobre ti edificaremos a europa”). Por seu turno, BE e PCP defendem a saída de Portugal da Zona Euro e da NATO e fazem assentar as suas políticas numa economia essencialmente fechada à concorrência em sectores onde a economia de mercado não é já questionada na vasta maioria dos países ocidentais. Defendem a nacionalização de sectores que consideram estratégicos como a energia, os transportes, as telecomunicações, os seguros, ou a banca comercial.
O que une então agora quem sempre viveu nos antípodas? Nada, absolutamente nada a não ser a perspectiva de se verem “providos” em lugares de poder. Com efeito, esta harmonia aparente radica, bem vistas as coisas, em três aspectos (nenhum deles com laivos de convergência de política): do lado do PCP e do BE num vislumbre sobre a possibilidade de desempenharem um papel decisivo na formação ou suporte de um governo e, da parte do PS, na necessidade de uma tábua de salvação do naufrágio eleitoral. Tudo isto assente nos insistentes apelos do Presidente da República a um governo de maioria. Nisto – e apenas nisto – se traduz a união destas esquerdas.
2. Chega a ser caricato que estes partidos apelem a uma “maioria que rejeitou as políticas deste governo” como pressuposto da formação de governo. É que, como bem se percebe, a pretensa “maioria que rejeitou as políticas deste governo” está longe de assentar num denominador comum. Nessa suposta maioria há quem defenda a permanência de Portugal no Euro e quem contemple a saída da Zona Euro, há quem deseje a nacionalização da banca, dos seguros dos transportes e das telecomunicações e quem propugne uma economia liberalizada e um mercado comum. A tal “maioria que rejeitou as políticas deste governo” é, afinal, e bem vistas as coisas, um conjunto de distintas minorias sem uma matriz identitária comum. Ora, partilhar um “inimigo” (essa tal “política de direita”) até pode justificar uma aliança conjuntural mas não estabelece, claro está, uma plena comunhão de interesses. E sem isso não pode haver estratégia de gonernação.
Acresce que, se é de maiorias que falamos, importará não perder de vista a grande “maioria que defende um Portugal europeísta e uma economia concorrencial” e que se expressou com clareza nas urnas. Não defendi nunca uma coligação entre PSD/CDS e PS, mas se há uma maioria a retirar destas eleições, esta é a maioria. A única que assenta numa matriz identitária.
Ainda assim, essa matriz pode não ser de molde a justificar uma coligação. Reitero, a este propósito, o que em julho aqui escrevi: “por muito que reconheça a importância da estabilidade governativa, em especial no momento atual, vejo com alguma preocupação um cenário de coligação PSD/CDS e PS. Isto porque, bem vistas as coisas, o programa do Partido Socialista propugna uma estratégia para o crescimento económico que está nos antípodas daquela que a Coligação defende e tem vindo a implementar. Por outro lado, no panorama político-partidário português, a presença, num mesmo governo, dos três partidos “moderados” com assento parlamentar diminui indiscutivelmente o papel do Parlamento, pelo menos na vertente da fiscalização política, e anula o poder e a inegável valia de uma oposição construtiva, favorecendo radicalismos”.
3. Nunca subscrevi os sucessivos apelos a uma maioria absoluta. Ainda em julho deste ano, a propósito das declarações do Presidente da República aquando da marcação das eleições legislativas, escrevi, justamente neste espaço: “os agentes políticos não podem ou, pelo menos, não devem ignorar que a dispersão de votos entre as várias forças partidárias constitui, em si mesma, uma manifestação da vontade popular – justa e legítima - que deve ser lida e interpretada como tal: a vontade de não deixar o poder decisório nas mãos de um só”.
Cavaco Silva governou em minoria, Guterres governou em minoria e José Sócrates governou em minoria e não consta que alguma força política tenha, à data, questionado a sua legitimidade para formar governo. O que agora se impõe à Coligação é a disponibilidade e a procura activa de consensos no plano parlamentar em matérias estruturais e à oposição exige-se a responsabilidade para negociar, ceder e viabilizar esses consensos. Se se assegurar um apoio parlamentar pelo menos em matérias de estratégia orçamental e de política europeia estará, em grande medida, assegurada a estabilidade de um governo de maioria relativa. Neste cenário o Parlamento passa a estar de facto e de direito no centro da acção política e, até que me provem o contrário, não me parece que isso seja necessariamente mau. Do que se trata é, meramente, de um corolário natural da escolha democrática dos portugueses, uma escolha que a esquerda - que brada aos quatro ventos os pergaminhos da democracia – parece estar agora disposta a subverter.