"Ninguém devolve com juros dinheiro que é seu"

10-10-2015
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Oposição não aceita explicações de Sérgio Monteiro sobre compensação à Lusoponte. Bloco de Esquerda vê nas palavras do governante a confissão do duplo pagamento.

"Só se devolve com juros dinheiro que não é nosso. Ninguém devolve com juros dinheiro que é seu", constatou a deputada do BE Catarina Martins, durante a audição com o secretário de Estados das Obras Públicas e Transportes.

Perante a insistência, por parte do governante, de que não houve duplo pagamento à Lusoponte, a deputada bloquista viu a confissão de que houve verbas pagas ilegitimamente no facto de o secretário de Estado ter anunciado que esse dinheiro seria devolvido com juros. "O que há é tentativa de contenção de danos", disse Catarina Martins.

A deputada bloquista insistiu nos factos: "A Lusoponte ficou com o dinheiro das portagens, não ficou? E o Estado pagou-lhe para compensar as portagens que não cobrou em agosto, não pagou? O que é certo é que a Lusoponte recebeu duas vezes. Houve os pagantes utilizadores e houve os pagantes contribuintes - duplo pagamento."

Governo pagou mais do que Lusoponte pedia

Também Fernando Serrasqueiro, do PS, insistiu no duplo pagamento, notando que Sérgio Monteiro fala do valor que o Estado estava obrigado por contrato a transferir para a Lusoponte, mas não fala da verba das portagens efetivamente cobradas em agosto pela concessionária.

"Onde está o dinheiro das portagens? Onde está o dinheiro que foi apropriado indevidamente pela Lusoponte?", questionou Serrasqueiro. Para o deputado socialista, no despacho em que Sérgio Monteiro deu ordem de pagamento da compensação à Lusoponte, devia ficar determinado que o dinheiro das portagens devia ser entregue ao Estado.

Mais: o socialista mostrou uns papéis, que disse ser a troca de correspondência entre a Lusoponte e a Secretaria de Estado, e acusou o Governo de ter pago mais do que era reclamado pela empresa. Isto, explicou, porque a concessionária abatia ao valor a receber o dinheiro que já tinha cobrado com as portagens - precisamente para não receber duas vezes. "Eles próprios reconhecem que devia abater [o valor das] portagens. O senhor decide pagar 6,7 milhões, quando eles pediam 4,6 milhões de euros", acusou Serrasqueiro.

Oposição não aceita explicações de Sérgio Monteiro sobre compensação à Lusoponte. Bloco de Esquerda vê nas palavras do governante a confissão do duplo pagamento.

"Só se devolve com juros dinheiro que não é nosso. Ninguém devolve com juros dinheiro que é seu", constatou a deputada do BE Catarina Martins, durante a audição com o secretário de Estados das Obras Públicas e Transportes.

Perante a insistência, por parte do governante, de que não houve duplo pagamento à Lusoponte, a deputada bloquista viu a confissão de que houve verbas pagas ilegitimamente no facto de o secretário de Estado ter anunciado que esse dinheiro seria devolvido com juros. "O que há é tentativa de contenção de danos", disse Catarina Martins.

A deputada bloquista insistiu nos factos: "A Lusoponte ficou com o dinheiro das portagens, não ficou? E o Estado pagou-lhe para compensar as portagens que não cobrou em agosto, não pagou? O que é certo é que a Lusoponte recebeu duas vezes. Houve os pagantes utilizadores e houve os pagantes contribuintes - duplo pagamento."

Governo pagou mais do que Lusoponte pedia

Também Fernando Serrasqueiro, do PS, insistiu no duplo pagamento, notando que Sérgio Monteiro fala do valor que o Estado estava obrigado por contrato a transferir para a Lusoponte, mas não fala da verba das portagens efetivamente cobradas em agosto pela concessionária.

"Onde está o dinheiro das portagens? Onde está o dinheiro que foi apropriado indevidamente pela Lusoponte?", questionou Serrasqueiro. Para o deputado socialista, no despacho em que Sérgio Monteiro deu ordem de pagamento da compensação à Lusoponte, devia ficar determinado que o dinheiro das portagens devia ser entregue ao Estado.

Mais: o socialista mostrou uns papéis, que disse ser a troca de correspondência entre a Lusoponte e a Secretaria de Estado, e acusou o Governo de ter pago mais do que era reclamado pela empresa. Isto, explicou, porque a concessionária abatia ao valor a receber o dinheiro que já tinha cobrado com as portagens - precisamente para não receber duas vezes. "Eles próprios reconhecem que devia abater [o valor das] portagens. O senhor decide pagar 6,7 milhões, quando eles pediam 4,6 milhões de euros", acusou Serrasqueiro.

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