Câmara recusa traçado do Governo e exige contrapartidas

08-10-2015
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Em votação renhida, a autarquia chumbou na tarde de quarta-feira o percurso da nova travessia sobre o Tejo, devido aos impactos ambientais na capital.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) deu um parecer desfavorável ao traçado da terceira travessia do Tejo, devido aos impactos ambientais negativos na cidade. O projecto, em consulta pública, é da autoria da Rave (Rede Ferroviária de Alta Velocidade), organismo tutelado pelo ministério das Obras Públicas. A deliberação camarária não é vinculativa, mas coloca o Governo perante uma recusa da autarquia.

Basicamente, sem colocar em causa a opção pelo eixo Chelas-barreiro, a CML pretende que a entrada da ponte na cidade se faça por túnel, em vez de viaduto. Para isso, será necessário baixar o tabuleiro em cerca de cinco metros. Na deliberação, a autarquia pretende que o concessionário da nova ponte pague as obras necessárias à conclusão de circulares dentro da cidade. Estas vias, necessárias para minimizar o acréscimo de tráfego, estão estimadas em 170 milhões de euros.

Na deliberação, foi retirada a sugestão de criação de uma taxa sobre as portagens para financiamento de transporte público. A versão aprovada (subscrita pelo PCP) propõe "medidas de reforço da oferta de transporte público e promoção do seu uso, como contrapartida da injecção de caudais de tráfego significativos para a cidade".

Na sessão pública, que se iniciou na manhã de quarta-feira, foram votadas, em alternativa, duas propostas. Uma, do presidente, António Costa, que fora aliás debatida na reunião anterior (tendo sido adiada uma semana). Uma segunda proposta, da autoria de vereadora Helena Roseta, em que era deixada aberta uma porta para posterior contestação do modo rodoviário na ponte.

Feita a votação, registou-se um empate (8-8). A proposta de Costa teve o apoio dos restantes vereadores socialistas e dos dois eleitos do PCP. A de Roseta foi subscrita pelo outro vereador dos Cidadãos por Lisboa, os três eleitos de Lisboa com Carmona e dois vereadores do PSD (Margarida Saavedra e Salter Cid). Como é natural, Costa usou o voto de qualidade para desempatar.

A ausência do social-democrata Fernando Negrão, que não se fez substituir, foi, assim, determinante para o resultado final. Seguiu-se depois a votação na especialidade, tendo como base a proposta vencedora. Aqui, vingaram as alterações feitas pelo PCP. Duas delas foram ainda subscritas por Costa, mas a terceira (a que eliminou referências a taxas sobre portagens) deixou o presidente no campo dos derrotados, só acompanhado por José Sá Fernandes.

Na votação ponto a ponto prosseguiram as supresas, com os dois eleitos do PSD em campos opostos em duas contagens. De resto, foi um escrutínio algo confuso. Com tantas alterações e formulações alternativas, com várias hipóteses de metodologia de votação, foram algumas as pausas. Em certos momentos, os vereadores tiveram mesmo de trocar impressões entre si para saberem o que estavam a votar.

Por fim, os sorrisos e as pragas. Na sala de sessões, os sorrisos, maiores ou menores, ficaram no rosto de Costa (levou a sua avante) e também do PCP. Para os vereadores comunistas, mais do que os de outras forças, a ponte tem mesmo duas margens, pois no outro lado do Tejo amarra no Barreiro, uma autarquia comunista, como outras das que lhe estão à volta.

Nos corredores, as pragas, rogadas a Fernando Negrão. E as maiores estavam dentro do seu partido.

Em votação renhida, a autarquia chumbou na tarde de quarta-feira o percurso da nova travessia sobre o Tejo, devido aos impactos ambientais na capital.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) deu um parecer desfavorável ao traçado da terceira travessia do Tejo, devido aos impactos ambientais negativos na cidade. O projecto, em consulta pública, é da autoria da Rave (Rede Ferroviária de Alta Velocidade), organismo tutelado pelo ministério das Obras Públicas. A deliberação camarária não é vinculativa, mas coloca o Governo perante uma recusa da autarquia.

Basicamente, sem colocar em causa a opção pelo eixo Chelas-barreiro, a CML pretende que a entrada da ponte na cidade se faça por túnel, em vez de viaduto. Para isso, será necessário baixar o tabuleiro em cerca de cinco metros. Na deliberação, a autarquia pretende que o concessionário da nova ponte pague as obras necessárias à conclusão de circulares dentro da cidade. Estas vias, necessárias para minimizar o acréscimo de tráfego, estão estimadas em 170 milhões de euros.

Na deliberação, foi retirada a sugestão de criação de uma taxa sobre as portagens para financiamento de transporte público. A versão aprovada (subscrita pelo PCP) propõe "medidas de reforço da oferta de transporte público e promoção do seu uso, como contrapartida da injecção de caudais de tráfego significativos para a cidade".

Na sessão pública, que se iniciou na manhã de quarta-feira, foram votadas, em alternativa, duas propostas. Uma, do presidente, António Costa, que fora aliás debatida na reunião anterior (tendo sido adiada uma semana). Uma segunda proposta, da autoria de vereadora Helena Roseta, em que era deixada aberta uma porta para posterior contestação do modo rodoviário na ponte.

Feita a votação, registou-se um empate (8-8). A proposta de Costa teve o apoio dos restantes vereadores socialistas e dos dois eleitos do PCP. A de Roseta foi subscrita pelo outro vereador dos Cidadãos por Lisboa, os três eleitos de Lisboa com Carmona e dois vereadores do PSD (Margarida Saavedra e Salter Cid). Como é natural, Costa usou o voto de qualidade para desempatar.

A ausência do social-democrata Fernando Negrão, que não se fez substituir, foi, assim, determinante para o resultado final. Seguiu-se depois a votação na especialidade, tendo como base a proposta vencedora. Aqui, vingaram as alterações feitas pelo PCP. Duas delas foram ainda subscritas por Costa, mas a terceira (a que eliminou referências a taxas sobre portagens) deixou o presidente no campo dos derrotados, só acompanhado por José Sá Fernandes.

Na votação ponto a ponto prosseguiram as supresas, com os dois eleitos do PSD em campos opostos em duas contagens. De resto, foi um escrutínio algo confuso. Com tantas alterações e formulações alternativas, com várias hipóteses de metodologia de votação, foram algumas as pausas. Em certos momentos, os vereadores tiveram mesmo de trocar impressões entre si para saberem o que estavam a votar.

Por fim, os sorrisos e as pragas. Na sala de sessões, os sorrisos, maiores ou menores, ficaram no rosto de Costa (levou a sua avante) e também do PCP. Para os vereadores comunistas, mais do que os de outras forças, a ponte tem mesmo duas margens, pois no outro lado do Tejo amarra no Barreiro, uma autarquia comunista, como outras das que lhe estão à volta.

Nos corredores, as pragas, rogadas a Fernando Negrão. E as maiores estavam dentro do seu partido.

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