Bom dia.
Passada a ressaca dos números, é tempo de pegar nos resultados e dar-lhes corpo. Corpo de Governo. E de um entendimento alargado. Foi o que Cavaco Silva pediu a Passos Coelho: chegou a “hora do compromisso”. Exigindo garantias que BE e PCP não preenchem (NATO e UE), o chefe de Estado pediu à coligação e ao PS que “revelem abertura”, “cultura de diálogo e de negociação”. Ou seja, um acordo. Sim, é verdade, o Presidente está farto de o repetir, só que agora, sem maioria absoluta no Parlamento, a realidade veio dar-lhe razão. E para Belém, mais do que as palavras, são os exemplos concretos por essa Europa fora que devem servir de inspiração aos nossos políticos. Duas horas antes da declaração presidencial, o Expresso Online divulgava um texto importante de dois conselheiros da Presidência da República, que são também docentes universitários, que explicam: 13 países da União Europeia são governados por coligações de três ou mais partidos e que muitas das negociações demoraram mais de 60 dias (na Alemanha foram precisos 86 dias). E recordam o caso sueco, em que seis partidos firmaram um acordo válido até 2022 - sim, leu bem, até 2022 - que garante estabilidade a governos minoritários.
Leia aqui seis casos em que as “coligações negativas” e alianças de outro tipo garantiram executivos estáveis.
Isto é tudo muito bonito mas… Será que em Portugal é possível? Teremos partidos políticos suficientemente maduros e dispostos a trocar as trincheiras por um lugar na mesa das negociações? É verdade que há bons exemplos: Marcelo Rebelo de Sousa, presidente do PSD, aprovou os Orçamentos de Guterres numa altura em que o país preparava a sua entrada no euro, mas o passado de guerrilha constante (veja-se a campanha) tem sido a regra, e na cabeça de todos está o compromisso de salvação nacional que, em 2013, Cavaco (por culpa do PS de Seguro) não conseguiu alcançar.
Mas olhemos para o presente pós eleições, e para os sinais (até agora positivos?) que chegam dos dois lados da barricada. A noite foi longa no Largo do Rato, e o PS deu a António Costa luz verde para negociar: "O mandato que temos é para falar com o conjunto das forças políticas. Neste quadro parlamentar que é novo e que exige de todos um grande sentido de responsabilidade para o país, vamos avaliar e tentar encontrar boas soluções programáticas para o país", disse o líder depois da reunião da Comissão Política ao mesmo tempo que criticava Cavaco pela chamada “atípica” de Passos a Belém. Costa também deixou claro que não quer um Bloco Central por considerar "pouco saudável" essa fórmula de Governo para a democracia portuguesa, "salvo em situações de emergência, como uma invasão de marcianos". E confirmou que ainda não houve “conversa nenhuma” com outros partidos.
Na coligação - que assina esta manhã o programa de Governo -, e tal como Expresso Diário noticiava esta terça-feira, Passos e Portas afastam a ideia de um governo a prazo – ou seja, não alinham (por agora?) em crises políticas para antecipar eleições. Defendem que “governar em maioria relativa e sem troika é mais fácil do que governar com maioria absoluta e com troika”. E que negociar com António Costa não será muito pior do que foi com os técnicos internacionais. Notícia importante: Passos quer falar com António Costa antes mesmo de formar Governo e fechar o Programa. A ideia é perceber que pontos em comum ou negociáveis podem ser encontrados com os socialistas - o Económico já diz que o PSD pode oferecer ao PS a escolha do presidente da AR. Nos projetos da coligação pode haver dois cenários: 1) A existirem acordos de incidência parlamentar com o PS, com abertura para o OE e para grandes reformas como a da Segurança Social e a do Estado, era importante que fossem firmados com um grau mínimo de formalismo. Com um documento conjunto? Ou quem sabe… com uma selfie como fizerem Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga depois do acordo para o OE de 2011. 2) Existir abertura, no governo que Passos e Portas irão formar, para incluir gente que não sendo do PS tenha maior facilidade em criar pontes de entendimento com o largo do Rato – o discurso de Fernando Medina, muito próximo de Costa, no 5 de outubro foi música para os ouvidos da direita. É claro que tudo isto tem um significado político. Ao afirmarem-se tão abertamente pelo compromisso, PSD e CDS atiram o ónus da instabilidade para a sede socialista. A coligação sabe que quem partir a corda será muito provavelmente penalizado nas urnas.
E nestas contas já entram as Presidenciais. Passos Coelho parece ter-se rendido a Marcelo Rebelo de Sousa: “As Presidenciais são para ganhar”, disse o líder laranja numa reunião do partido, o que foi entendido como um apoio ao professor/comentador que é o melhor colocado para vencer as eleições. Na proposta de acordo de Governo, a coligação em vez de um nome comum, fala em “posição comum” sobre a corrida a Belém o que indicia que seja dada liberdade de voto: para que não haja partidarização da campanha. O que seria uma má notícia para Rui Rio. No PS, está decidido, haverá liberdade de voto na primeira volta. A vida complica-se para Sampaio da Nóvoa – que tal como escrevemos no Expresso Diário já pondera até retirar a candidatura – e fica mais fácil para Maria de Belém.
FRASES
“A vida para a coligação irá alterar-se radicalmente. Perderam a maioria absoluta. O papel de Passos Coelho complicou-se muito. É muito difícil que a próxima legislatura dure 4 anos.”, Fernando Medina, autarca de Lisboa, na TVI
“Acho que é impossível haver uma coligação com o PS”, António Vitorino, na SIC Notícias
“Não temos de fixar datas, temos é de chegar a acordo em políticas. Vai dar muito trabalho mas ‘é vida!’ como diria o engenheiro Guterres”, Pedro Santana Lopes, na SIC Notícias
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Bom dia.
Passada a ressaca dos números, é tempo de pegar nos resultados e dar-lhes corpo. Corpo de Governo. E de um entendimento alargado. Foi o que Cavaco Silva pediu a Passos Coelho: chegou a “hora do compromisso”. Exigindo garantias que BE e PCP não preenchem (NATO e UE), o chefe de Estado pediu à coligação e ao PS que “revelem abertura”, “cultura de diálogo e de negociação”. Ou seja, um acordo. Sim, é verdade, o Presidente está farto de o repetir, só que agora, sem maioria absoluta no Parlamento, a realidade veio dar-lhe razão. E para Belém, mais do que as palavras, são os exemplos concretos por essa Europa fora que devem servir de inspiração aos nossos políticos. Duas horas antes da declaração presidencial, o Expresso Online divulgava um texto importante de dois conselheiros da Presidência da República, que são também docentes universitários, que explicam: 13 países da União Europeia são governados por coligações de três ou mais partidos e que muitas das negociações demoraram mais de 60 dias (na Alemanha foram precisos 86 dias). E recordam o caso sueco, em que seis partidos firmaram um acordo válido até 2022 - sim, leu bem, até 2022 - que garante estabilidade a governos minoritários.
Leia aqui seis casos em que as “coligações negativas” e alianças de outro tipo garantiram executivos estáveis.
Isto é tudo muito bonito mas… Será que em Portugal é possível? Teremos partidos políticos suficientemente maduros e dispostos a trocar as trincheiras por um lugar na mesa das negociações? É verdade que há bons exemplos: Marcelo Rebelo de Sousa, presidente do PSD, aprovou os Orçamentos de Guterres numa altura em que o país preparava a sua entrada no euro, mas o passado de guerrilha constante (veja-se a campanha) tem sido a regra, e na cabeça de todos está o compromisso de salvação nacional que, em 2013, Cavaco (por culpa do PS de Seguro) não conseguiu alcançar.
Mas olhemos para o presente pós eleições, e para os sinais (até agora positivos?) que chegam dos dois lados da barricada. A noite foi longa no Largo do Rato, e o PS deu a António Costa luz verde para negociar: "O mandato que temos é para falar com o conjunto das forças políticas. Neste quadro parlamentar que é novo e que exige de todos um grande sentido de responsabilidade para o país, vamos avaliar e tentar encontrar boas soluções programáticas para o país", disse o líder depois da reunião da Comissão Política ao mesmo tempo que criticava Cavaco pela chamada “atípica” de Passos a Belém. Costa também deixou claro que não quer um Bloco Central por considerar "pouco saudável" essa fórmula de Governo para a democracia portuguesa, "salvo em situações de emergência, como uma invasão de marcianos". E confirmou que ainda não houve “conversa nenhuma” com outros partidos.
Na coligação - que assina esta manhã o programa de Governo -, e tal como Expresso Diário noticiava esta terça-feira, Passos e Portas afastam a ideia de um governo a prazo – ou seja, não alinham (por agora?) em crises políticas para antecipar eleições. Defendem que “governar em maioria relativa e sem troika é mais fácil do que governar com maioria absoluta e com troika”. E que negociar com António Costa não será muito pior do que foi com os técnicos internacionais. Notícia importante: Passos quer falar com António Costa antes mesmo de formar Governo e fechar o Programa. A ideia é perceber que pontos em comum ou negociáveis podem ser encontrados com os socialistas - o Económico já diz que o PSD pode oferecer ao PS a escolha do presidente da AR. Nos projetos da coligação pode haver dois cenários: 1) A existirem acordos de incidência parlamentar com o PS, com abertura para o OE e para grandes reformas como a da Segurança Social e a do Estado, era importante que fossem firmados com um grau mínimo de formalismo. Com um documento conjunto? Ou quem sabe… com uma selfie como fizerem Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga depois do acordo para o OE de 2011. 2) Existir abertura, no governo que Passos e Portas irão formar, para incluir gente que não sendo do PS tenha maior facilidade em criar pontes de entendimento com o largo do Rato – o discurso de Fernando Medina, muito próximo de Costa, no 5 de outubro foi música para os ouvidos da direita. É claro que tudo isto tem um significado político. Ao afirmarem-se tão abertamente pelo compromisso, PSD e CDS atiram o ónus da instabilidade para a sede socialista. A coligação sabe que quem partir a corda será muito provavelmente penalizado nas urnas.
E nestas contas já entram as Presidenciais. Passos Coelho parece ter-se rendido a Marcelo Rebelo de Sousa: “As Presidenciais são para ganhar”, disse o líder laranja numa reunião do partido, o que foi entendido como um apoio ao professor/comentador que é o melhor colocado para vencer as eleições. Na proposta de acordo de Governo, a coligação em vez de um nome comum, fala em “posição comum” sobre a corrida a Belém o que indicia que seja dada liberdade de voto: para que não haja partidarização da campanha. O que seria uma má notícia para Rui Rio. No PS, está decidido, haverá liberdade de voto na primeira volta. A vida complica-se para Sampaio da Nóvoa – que tal como escrevemos no Expresso Diário já pondera até retirar a candidatura – e fica mais fácil para Maria de Belém.
FRASES
“A vida para a coligação irá alterar-se radicalmente. Perderam a maioria absoluta. O papel de Passos Coelho complicou-se muito. É muito difícil que a próxima legislatura dure 4 anos.”, Fernando Medina, autarca de Lisboa, na TVI
“Acho que é impossível haver uma coligação com o PS”, António Vitorino, na SIC Notícias
“Não temos de fixar datas, temos é de chegar a acordo em políticas. Vai dar muito trabalho mas ‘é vida!’ como diria o engenheiro Guterres”, Pedro Santana Lopes, na SIC Notícias