↘ Amigos de Sócrates livres do processo Jorge Pombo, ex-presidente da Câmara da
Covilhã, e o seu assessor, João Cristóvão, passaram de arguidos a testemunhas
no processo de investigação à adjudicação da obra da central de compostagem
de lixo da Cova da Beira à empresa HLC, do empresário Horácio Carvalho. Correio da Manhã ↘ Justiça quer fiscalizar resultados dos tribunais O Ministério da Justiça quer impor critério
quantitativos ao sistema judicial, criando metas que devem ser cumpridas em
determinado prazo. E fará uma avaliação regular ao grau de concretização dos
objectivos alcançados pelos juízes. Diário Económico ↘ Defesa de Isaltino tenta prescrição Depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter
ontem chumbado o recurso de Isaltino Morais, a defesa deste aposta agora tudo
noutro recurso na Relação de Lisboa e no tempo que ainda pode ganhar até ao
trânsito em julgado da decisão. Correio da Manhã ↘ MP quer fiscalização prévia da lei do enriquecimento
ilícito O Conselho Superior do Ministério Público
(CSMP) é muito critico face ao projecto de lei do PSD e CDS, em maioria na
Assembleia, para criminalizar actos de enriquecimento ilícito. ASJP ↘ Guilherme d’Oliveira Martins alerta para privatizações
feitas ao desbarato Em entrevista à Antena 1, o presidente do
Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção contra a Corrupção deixa vários
alertas em relação ao Orçamento do Estado para 2012. RTP
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↘ Amigos de Sócrates livres do processo Jorge Pombo, ex-presidente da Câmara da
Covilhã, e o seu assessor, João Cristóvão, passaram de arguidos a testemunhas
no processo de investigação à adjudicação da obra da central de compostagem
de lixo da Cova da Beira à empresa HLC, do empresário Horácio Carvalho. Correio da Manhã ↘ Justiça quer fiscalizar resultados dos tribunais O Ministério da Justiça quer impor critério
quantitativos ao sistema judicial, criando metas que devem ser cumpridas em
determinado prazo. E fará uma avaliação regular ao grau de concretização dos
objectivos alcançados pelos juízes. Diário Económico ↘ Defesa de Isaltino tenta prescrição Depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter
ontem chumbado o recurso de Isaltino Morais, a defesa deste aposta agora tudo
noutro recurso na Relação de Lisboa e no tempo que ainda pode ganhar até ao
trânsito em julgado da decisão. Correio da Manhã ↘ MP quer fiscalização prévia da lei do enriquecimento
ilícito O Conselho Superior do Ministério Público
(CSMP) é muito critico face ao projecto de lei do PSD e CDS, em maioria na
Assembleia, para criminalizar actos de enriquecimento ilícito. ASJP ↘ Guilherme d’Oliveira Martins alerta para privatizações
feitas ao desbarato Em entrevista à Antena 1, o presidente do
Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção contra a Corrupção deixa vários
alertas em relação ao Orçamento do Estado para 2012. RTP