Como é que alguns fazem em Lisboa o que mais ninguém pode

18-10-2011
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Manuel Freitas faz notar que a criação do acesso pelos terrenos da Junta Autónoma de Estradas não foi autorizada por esta entidade e que, depois disso, fez uma visita ao local com um dos administradores da GEF para resolver o problema. Nessa ocasião, salienta, foram identificados vários edifícios da Rua dos Lusíadas, contíguos à parte de cima da mata, todos eles com condições para serem demolidos (depois de adquiridos pelo promotor) e propiciarem um adequado segundo acesso à urbanização. O técnico escreve também que informou o representante do promotor de que "em outros projectos de loteamento em idêntica situação e desta dimensão, a câmara não tem aceite soluções de acesso único".Quanto à solução proposta de acesso "através dos jardins privados do lote privado do palácio", por um portão "onde não caberá um qualquer carro dos bombeiros", o arquitecto salienta que, sobre ela, "nenhuma pessoa de nenhum departamento da câmara se pronunciou (ou se quis pronunciar)".

A informação termina com a proposta, nunca aceite, de convocação da GEF para que esta fosse instada a dar cumprimento à resolução do segundo acesso, não sem antes fazer uma chamada de atenção, a propósito do tratamento deste processo: "Há regras estritas de procedimento na relação dos serviços [camarários] com os requerentes que têm de ser respeitadas, tendo em vista o bom entendimento e um relacionamento dentro da legalidade e da transparência."

Os nomes desta história

Para lá de Pereira Coutinho, o empresário que uma vez levou Durão Barroso a passar férias numa ilha de que é proprietário e cujo nome nunca aparece no processo, esta história tem um protagonista essencial. Trata-se de alguém que só raramente aparece a assinar um documento ou outro, embora tenha também participado em reuniões na DPE da câmara, então dirigida por António Fonseca Ferreira - o braço direito de Jorge Sampaio na elaboração do PDM.

Chama-se José Manuel de Sousa, ocupou lugares dirigentes nos serviços da Câmara de Lisboa até 1990, altura em que assumiu a presidência do conselho de administração da GEF. Dois anos depois deixou o grupo de Vasco Pereira Coutinho e foi nomeado por Sampaio para o cargo de presidente da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).

Mas, logo em Março de 1994, três dias antes da acção da GEF contra o município entrar em tribunal, deixou a EPUL e voltou para a presidência da empresa de Pereira Coutinho. Já em 2001, quando o Alcântara Residence estava praticamente construído largou a GEF, seguiu para o Grupo Espírito Santo, e foi substituído pelo advogado e especialista em direito do urbanismo João Pitschieller.

Ou seja: saiu o antigo presidente da EPUL e entrou o principal consultor jurídico de Jorge Sampaio e de João Soares, enquanto presidentes da câmara, e um dos artífices do PDM de Lisboa.

Nem a GEF nem a câmara quiseram comentar ou prestar qualquer esclarecimento sobre este processo. A autarquia, a quem as primeiras perguntas escritas foram dirigidas em 12 de Agosto, limitou-se a informar, através da assessora de imprensa Luísa Botinas: "A câmara não comenta" e "a câmara não é obrigada a responder".

Manuel Freitas faz notar que a criação do acesso pelos terrenos da Junta Autónoma de Estradas não foi autorizada por esta entidade e que, depois disso, fez uma visita ao local com um dos administradores da GEF para resolver o problema. Nessa ocasião, salienta, foram identificados vários edifícios da Rua dos Lusíadas, contíguos à parte de cima da mata, todos eles com condições para serem demolidos (depois de adquiridos pelo promotor) e propiciarem um adequado segundo acesso à urbanização. O técnico escreve também que informou o representante do promotor de que "em outros projectos de loteamento em idêntica situação e desta dimensão, a câmara não tem aceite soluções de acesso único".Quanto à solução proposta de acesso "através dos jardins privados do lote privado do palácio", por um portão "onde não caberá um qualquer carro dos bombeiros", o arquitecto salienta que, sobre ela, "nenhuma pessoa de nenhum departamento da câmara se pronunciou (ou se quis pronunciar)".

A informação termina com a proposta, nunca aceite, de convocação da GEF para que esta fosse instada a dar cumprimento à resolução do segundo acesso, não sem antes fazer uma chamada de atenção, a propósito do tratamento deste processo: "Há regras estritas de procedimento na relação dos serviços [camarários] com os requerentes que têm de ser respeitadas, tendo em vista o bom entendimento e um relacionamento dentro da legalidade e da transparência."

Os nomes desta história

Para lá de Pereira Coutinho, o empresário que uma vez levou Durão Barroso a passar férias numa ilha de que é proprietário e cujo nome nunca aparece no processo, esta história tem um protagonista essencial. Trata-se de alguém que só raramente aparece a assinar um documento ou outro, embora tenha também participado em reuniões na DPE da câmara, então dirigida por António Fonseca Ferreira - o braço direito de Jorge Sampaio na elaboração do PDM.

Chama-se José Manuel de Sousa, ocupou lugares dirigentes nos serviços da Câmara de Lisboa até 1990, altura em que assumiu a presidência do conselho de administração da GEF. Dois anos depois deixou o grupo de Vasco Pereira Coutinho e foi nomeado por Sampaio para o cargo de presidente da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).

Mas, logo em Março de 1994, três dias antes da acção da GEF contra o município entrar em tribunal, deixou a EPUL e voltou para a presidência da empresa de Pereira Coutinho. Já em 2001, quando o Alcântara Residence estava praticamente construído largou a GEF, seguiu para o Grupo Espírito Santo, e foi substituído pelo advogado e especialista em direito do urbanismo João Pitschieller.

Ou seja: saiu o antigo presidente da EPUL e entrou o principal consultor jurídico de Jorge Sampaio e de João Soares, enquanto presidentes da câmara, e um dos artífices do PDM de Lisboa.

Nem a GEF nem a câmara quiseram comentar ou prestar qualquer esclarecimento sobre este processo. A autarquia, a quem as primeiras perguntas escritas foram dirigidas em 12 de Agosto, limitou-se a informar, através da assessora de imprensa Luísa Botinas: "A câmara não comenta" e "a câmara não é obrigada a responder".

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